Alvará n°2395/2012 — página do DOU de 11/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.215/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°115/2016-CESD e Diamantina Serviços e Negócios Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.806/2003-FOKO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:SEBASTIÃO INÁCIO DE SOUZA ALVES- CPF ou CNPJ 433.749.996-20- Alvará n°10281/2003 830.266/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Cessionário:WEG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.967.232/0001-56- Alvará n°10681/2006 830.474/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Cessionário:WEG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.967.232/0001-56- Alvará n°13671/2009 830.789/2008-ROSIMARY SILVA PEREIRA- Cessionário:A & M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.069.496/0001- 88- Alvará n°10241/2011 831.767/2009-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO- Cessionário:MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.523.943/0001-00- Alvará n°9250/2010 830.114/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:GEOVALLE GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.692.950/0001-48- Alvará n°11958/2013 830.644/2010-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°8510/2010 832.510/2011-MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS LTDA ME- Cessionário:BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.381.971/0001-33- Alvará n°2395/2012 831.355/2012-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA- Cessionário:GERAIS EXOTICOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.268.968/0001-82- Alvará n°6115/2012 832.233/2013-R & M MINERACAO LTDA- Cessionário:MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.781.944/0001-01- Alvará n°8291/2013 833.626/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA- Cessionário:CARMO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.584.770/0001-97- Alvará n°4783/2014 833.963/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Cessionário:ZILMAR TEIXEIRA LIMA ME- CPF ou CNPJ 01.333.041/0001-62- Alvará n°7473/2014 831.031/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA- Cessionário:COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 66.475.765/0001-96- Alvará n°508/2015 831.548/2014-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.001.357/0001-36- Alvará n°696/2015 832.624/2015-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA- Cessionário:GRÃO DE AREIA TRANSPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.412.153/0001-50- Alvará n°66/2016 831.132/2016-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI- Cessionário:MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA- CPF ou CNPJ 10.696.798/0001-01- Alvará n°6460/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°105/2016-CESD e Gran Vale Ltda ME 832.257/2013-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°105/2016- CESD e Valestone Mármores e Granitos Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.994/1979-COPAC MINERIOS LTDA ME- n° 6647/2006 - Cessionário: NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476.20 ME- CNPJ 17.064.322/0001-05 831.930/1984-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- n° 7745/1985 - Cessionário: WEG MINERAÇÃO LT- DA- CNPJ 22.967.232/0001-56 831.725/2003-JOÃO GARCIA DA SILVA- n° 11838/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO STONE MINEIRA LTDA ME- CNPJ 13.925.059/0001-32 831.491/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- n° 5077/2004 - Cessionário: EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.139.144/0001-35 832.426/2004-ENTRE RIOS MINERAÇÕES LTDA- n° 8813/2004 - Cessionário: PROSPER MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 22.982.925/0001-18 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-OF. N°118/2016-CESD e Luso Brasileira de Granitos Ltda ME 831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°114/2016-CESD 830.733/1983-TERRAPLANAGEM JM E SERVIÇOS LT- DA.-OF. N°112/2016-CESD e Mineradora Vale das Garças Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.054/2012-MB MINERADORA-OF. N°117/2016-CESD e Cerâmica Minas Brasil Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.076/2010-MASIPI LTDA- Cessionário:SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA ME- CNPJ 17.766.165/0001-71- Registro de Licença n°3829/2012- Vencimento da Licença: Indeterminado Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 833.491/2012-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME-# Registro de Licença n°4407/2015- Cessionario:831.500/2015-VIR- GOLINO ADRIANO MUNIZ ME- CNPJ 19.611.223/0001-13 RELAÇÃO Nº 583/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.800/2002-RAJ MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°1836/2016-DGTM 831.747/2014-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1833/2016-DGTM 832.365/2015-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°1831/2016-DGTM 832.386/2015-MF AZEVEDO COMERCIO E EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°1810/2016-DGTM 832.524/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1832/2016-DGTM 832.626/2015-MITERMYER ALVES TERRA JUNIOR-OF. N°1830/2016-DGTM 832.661/2015-ALCENDINO GONÇALVES DOS SAN- TOS-OF. N°1829/2016-DGTM 832.705/2015-EMERSON RICARDO RE-OF. N°1827/2016-DGTM 832.712/2015-KLEBER JOSÉ RODRIGUES-OF. N°1828/2016-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 831.623/2012-GILSON RIBEIRO Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 830.675/2011-ALTIERE SANSON NICOLI ME -AI N°398/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.033/2012-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°1842/2016- FISC Defere pedido de reconsideração(262) 831.723/1998-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.683/2007-FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA - AI N°875/2016-FISC-MG 832.398/2008-GUSTAVO MARCIAL - AI N°862/2016- FISC-MG 832.608/2008-GUSTAVO MARCIAL - AI N°863/2016- FISC-MG 832.798/2008-ANTONIO EDINARTE MOREIRA - AI N°855/2016-FISC-MG 832.911/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA - AI N°856/2016-FISC-MG 833.370/2008-AREAL SÃO FERNANDO LTDA ME - AI N°857/2016-FISC-MG 834.140/2008-JOAQUIM LUIZ DE ARAUJO COSTA - AI N°858/2016-FISC-MG 834.168/2008-RONALDO OLIVEIRA GARCIA - AI N°859/2016-FISC-MG 834.614/2008-Q PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°860/2016-FISC-MG 830.011/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°864/2016-FISC-MG 830.027/2009-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚ- JO - AI N°865/2016-FISC-MG 830.072/2009-ABINER DOMINGOS DA COSTA - AI N°866/2016-FISC-MG 830.088/2009-JÂNIO PAULO PORTES - AI N°867/2016- FISC-MG 830.165/2009-EDERSON GONÇALVES COSTA - AI N°869/2016-FISC-MG 830.986/2009-EULER COTA ARANTES - AI N°870/2016- FISC-MG 831.279/2009-BENEVENUTO FRASCAROLI LTDA - AI N°876/2016-FISC-MG 832.635/2010-GESTORA BRASIL CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA - AI N°874/2016-FISC-MG 834.107/2010-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°877/2016-FISC-MG 830.945/2011-GESTORA BRASIL CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA - AI N°872/2016-FISC-MG 830.946/2011-GESTORA BRASIL CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA - AI N°873/2016-FISC-MG 831.773/2011-DRAGAGEM AM LTDA - AI N°878/2016- FISC-MG 831.382/2013-BERNARDO DE FREITAS CORREIA - AI N°879/2016-FISC-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.498/2006-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PA- RA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP-OF. N°1824/2016-DGTM 833.780/2006-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PA- RA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP-OF. N°1825/2016-DGTM 830.109/2016-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-OF. N°1771/2016-DGTM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 831.030/2006-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT- DA -AI N°103/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.823/1981-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°1892/2016-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.802/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1156; 1157; 1158; 1159 e 1160/2016-MG, para arrendatário Vale S A 004.811/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1161; 1162; 1163; 1164; 1165/2016-MG, para arrendatário Vale S/A 002.648/1964-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO AM- PARO LTDA- AI N° 1176; 1177; 1178; 1179; 1180; 1181; 1182; 1183; 1184; 1185; 1186; 1187; 1188; 1189; 1190; 1191; 1192; 1193; 1194; 1195; 1196 e 1197/2016-MG 805.228/1973-VALE S A- AI N° 972; 973; 974; 975; 976; 977; 978; 979; 980; 981; 982; 983; 984; 985; 986; 987; 988; 989; 990 e 991/2016 - MG 813.728/1973-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1166; 1167 e 1168/2016-MG 808.409/1974-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1169; 1170 e 1171/2016-MG 832.018/1999-ÁGUAS MINERAIS FONTE SANTA CECÍ- LIA LTDA.- AI N° 1198; 1199; 1200; 1201; 1202; 1203; 1204; 1205; 1206; 1207; 1208; 1209; 1210; 1211; 1212/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.380/1969-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°302 e 303/2016-ERPM 805.228/1973-VALE S A-OF. N°2103/2016-FISC 813.728/1973-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2283/2016-FISC 807.805/1974-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°304 e 305/2016-ERPM 808.409/1974-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2285/2016-FISC 832.018/1999-ÁGUAS MINERAIS FONTE SANTA CECÍ- LIA LTDA.-OF. N°2300/2016-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.655/1961-MINERAÇÃO MARSIL LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.519/2003-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA-OF. N°1852/2016-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.519/2003-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA- Registro de Licença N°:2281/2003 - Vencimento em 09/06/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.456/2007-Mineração Fortuna de Minas Ltda- AI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.406/2015-GILSON RIBEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.025/2010-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1851/2016-DGTM RELAÇÃO Nº 584/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.640/1988-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2207/2016-FISC 832.783/1989-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO CO- MERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°2183/2016-FISC 831.578/2008-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°2174/2016-FISC 830.183/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-OF. N°2289/2016-FISC 831.430/2012-MINAS STONE MINERACAO E EXPOR- TACAO LTDA-OF. N°148/2016-ESCGV 830.252/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°2195/2016-FISC RELAÇÃO Nº 585/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.005/2012-EDUARDO PIO DOS SANTOS 61037664604 -EPP-ALVARÁ N°2715/2013 RELAÇÃO Nº 587/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.952/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- Área de 725,98 ha para 47,25 ha-Areia e Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.519/2010-CRISTIANO JOSÉ DA SILVA LANA- Quartzo e Feldspato 830.199/2012-AVELINO DE ALMEIDA NETO-Água Mineral 830.765/2013-AREIAS FILEMON LTDA ME-Argila e Areia 830.766/2013-PORTO VELHO EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME-Argila e Areia 830.767/2013-PEREIRA E TEIXEIRA COMERCIO E EX- TRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Argila e Areia