Página do DOU de 27/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122700167 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 111/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 890.174/2022 - AREAL SOL NASCENTE LTDA - ALVARÁ Nº 11082/2024 - Destacado do Processo 48409.890584/2015-28 - ALVARÁ Nº 4580/2022 - Vencimento em 03/06/2023 890.050/2023 - DARCI DA MOTA - ALVARÁ Nº 11083/2024 - Destacado do Processo 48064.890089/2021-13 - ALVARÁ Nº 6245/2021 - Vencimento em 12/12/2025 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 114/2024 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 890.096/2003-COMERCIO DE PEDRAS IRMAOS FRAUCHES LTDA - Publicado DOU de 12/12/2024, Relação n° 109/2024, Seção 1, pág. 122- "Onde se lê: CNPJ 26.147.412/0001-17, leia-se: CNPJ 26.147.412/0001-42" Torna sem efeito exigência(659) 007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI-OF. N°40816/2024/SEFIS- RJ/ANM-DOU de 14/10/2024 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 115/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.154/2022-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°49722/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.051/2018-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. N°50753/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.065/2021-RODOLFO ASSIS OLIVEIRA ANDRADE-OF. N°50755/2024/SEOUT- RJ/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 890.680/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°50598/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.681/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°50609/2024/SEOUT-RJ/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.350/2017-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES-OF. N°49633/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.473/2009-CERAMICA N S DAS MERCES LTDA-OF. N°49757/2024/SEOUT- RJ/ANM e 49758/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.719/2011-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°49943/SEOUT/ANM/RJ 890.385/2016-AREAL CATAVENTO LTDA ME-OF. N°50154/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.255/2017-BICUIBA EXTRACAO MINERAL EIRELI- Registro de Licença N° 3053/2019 - Vencimento em 19/06/2028 890.076/2016-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME- Registro de Licença N° 2955/2016 - Vencimento em 03/10/2026 890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME- Registro de Licença N° 2771/2013 - Vencimento em 03/08/2029 890.717/2011-LATERITA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2676/2011 - Vencimento em 16/08/2029 890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 2655/2011 - Vencimento em 25/11/2028 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°49244/2024/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.418/2013-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°50749/2024/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.052/2022 Titular: SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA Ofício nº: 49399/2024/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.275/2018 Titular: GGP INDUSTRIA LTDA Ofício nº: 49724/2024/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.135/2013 Titular: TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME Ofício nº: 50141/2024/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.102/2024 Titular: AREIAL TRIUNFO LTDA Ofício nº: 50277/2024/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.181/2022 Titular: B A FARDIN & CIA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA Ofício nº: 48436/2024/SEOUT-RJ/ANM Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981) 890.429/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Processo Original 48409.890119/2009-49 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 116/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 11088/2024-890.313/2024-GRANIGEO MINERACAO LTDA- 11084/2024-890.761/2013-GILMAR DOS SANTOS ESTEVES- 11087/2024-890.365/2017-EDUARDO FRAIHA DE LIMA- 11086/2024-890.364/2017-EDUARDO FRAIHA DE LIMA- 11085/2024-890.267/2017-HÉLIO LACS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 11091/2024-890.366/2017-DAVI DOS SANTOS HENRIQUE- 11089/2024-890.266/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 11090/2024-890.273/2017-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS- 11092/2024-890.324/2024-AREAL FERNANDES LTDA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 117/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 196/2024 - Processo nº: 890.010/2019 - Titular: DIJALMA LAGE MARIANO PEDRAS - Vencimento: 28/08/2028 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ Registro de Licença n°: 443/2024 - Processo nº: 890.358/2017 - Titular: INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME - Vencimento: 19/02/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ Registro de Licença n°: 1211/2024 - Processo nº: 890.082/2020 - Titular: SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM ME - Vencimento: 18/08/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): CARMO/RJ Registro de Licença n°: 1179/2024 - Processo nº: 890.071/2022 - Titular: CERAMICA VILA NOVA LTDA - Vencimento: 17/04/2026 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): ITABORAÍ/RJ Registro de Licença n°: 1200/2024 - Processo nº: 890.020/2023 - Titular: CERAMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA - Vencimento: 03/12/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.633/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Argila - Recurso medido: 2.757.504,75 toneladas Recurso Indicado: 911.855,10 toneladas-Cantagalo/RJ 890.092/2016-FAZENDA CALF LTDA-Recurso medido (Areia): 7.734.123,84 toneladas Recurso medido (Argila): 2.199.774,97 toneladas-Cachoeiras de Macacu e Guapimirim/RJ 890.437/2016-MAURO ELIAS MELO AMORIM-água mineral - Fonte Monte Hermon: 11,23 m3/h Fonte Siloé: 6,8 m3/h Vazão total: 18,03 m3/h-Duque de Caxias/RJ 890.087/2016-FAZENDA CALF LTDA-Areia Recurso medido: 2.773.832,66 toneladas Recurso Indicado: 500.376,67 toneladas Argila Recurso Medido: 3.264.587,24 toneladas Recurso Indicado: 589.046,00 toneladas-Cachoeiras de Macacu/RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.209/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI 890.018/2022-D ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA 890.345/2017-ARGILA PLANETA LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.106/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA- Área de 29,89 para 11,75-Recurso medido (Areia): 54.720 m³ ou 87.552 toneladas-Maricá/RJ 890.328/2013-ARGIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 49,57 para 45,36-Recurso medido (Argila): 634.830,26 m³ ou 677.998,72 toneladas-Campos dos Goytacazes/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.265/2006-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA-OF. N°50987/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.061/2023-DARCI DA MOTA-OF. N°51031/2024/SEFIS-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°51608/2024/SEFIS-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 808.641/1975-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46050/2024/SEFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.667/2014-ASPEN BR MINERACAO LTDA-OF. N°50100/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.666/2014-ASPEN BR MINERACAO LTDA-OF. N°26265/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 116/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10973/2024-848.219/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 10976/2024-848.223/2024-SILAS JUNIOR CAMPOS- 10977/2024-848.251/2024-HELIOS MINERACAO S/A- 10975/2024-848.221/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 10974/2024-848.220/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 10971/2024-848.217/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 10972/2024-848.218/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10970/2024-848.129/2024-MT PORTO FINO LTDA- 10969/2024-848.108/2024-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 117/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.311/2022-MARIA DA PAZ DANTAS- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°58/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.119/2010-AGUA MINERAL SANTANA LTDA.-OF. N°51263/2024/NUFIS- RN/ANM 848.119/2010-AGUA MINERAL SANTANA LTDA.-OF. N°51264/2024/NUFIS- RN/ANM