Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022032400122 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO 186/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2109/2022-851.513/2021-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA- 2107/2022-850.976/2021-SANDRO FERREGUETT- 2115/2022-851.736/2021-JOSE QUINCO SERGIO NETO- 2103/2022-850.925/2020-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 2102/2022-850.924/2020-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 2108/2022-851.074/2021-ANTONIO DA SILVA ALMEIDA JUNIOR- 2114/2022-851.707/2021-SHALOM MINERACAO LTDA- 2110/2022-851.593/2021-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI- 2113/2022-851.704/2021-C & L SERVICOS DE EVENTOS E PRODUCOES LTDA- 2112/2022-851.683/2021-PPF GROUP LTDA- 2111/2022-851.656/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 2106/2022-850.984/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA- 2105/2022-850.980/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA- 2104/2022-850.926/2020-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 2100/2022-850.846/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA- 2099/2022-850.816/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA- 2101/2022-850.923/2020-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 189/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 867.204/2019 - BENTO SOARES DE BRITO - ALVARÁ Nº 2116/2022 - Destacado do Processo 866.145/2014 - ALVARÁ Nº 1218/2017 - Vencimento em 11/01/2024 846.066/2021 - KL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI - ALVARÁ Nº 2117/2022 - Destacado do Processo 846.018/2019 - ALVARÁ Nº 4450/2019 - Vencimento em 07/08/2021 850.996/2021 - CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA - ALVARÁ Nº 2118/2022 - Destacado do Processo 850.439/2019 - ALVARÁ Nº 4956/2019 - Vencimento em 29/08/2022 866.139/2022 - PPF GROUP LTDA - ALVARÁ Nº 2120/2022 - Destacado do Processo 867.186/2021 - ALVARÁ Nº 9845/2021 - Vencimento em 07/12/2024 864.032/2022 - MINERAL DEPOSITS LTDA - ALVARÁ Nº 2119/2022 - Destacado do Processo 864.185/2020 - ALVARÁ Nº 5997/2021 - Vencimento em 31/08/2024 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 193/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 850.825/2005-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA-Considerando a NOTA nº. 00106/2020/PFE-ANM/PGF/AGU (3765819), a NOTA nº 01413/2021/PFE-ANM/PGF/ AG U (3765832) e o pedido de reconsideração protocolizado em 16/03/2022 pela Avanco Resources Minerais Ltda., Pedido (3741526), contra os despachos publicados na relação 164 (DOU de 15/03/2022, Seção I, página 91), resolvo tornar sem efeito a nulidade do alvará de pesquisa n° 10095/2016, assim como tornar NULO o despacho publicado no DOU de 15/03/2022, que tornou sem efeito a PRORROGAÇÃO do Alvará de Pesquisa nº 10095/2016, publicada no DOU de 09/08/2021. CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 194/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.066/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- OF. N°4667/2022/NPFAM-PI/ANM 803.239/2021-AGROFORT FERTILIZANTE MINERAL LTDA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 803.066/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- SÃO RAIMUNDO NONATO/PI - Guia n° 1/2022-10.000toneladas-Mármore- Vigência da Guia:1 ano Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 803.238/2021-SIMPLICIO FERREIRA DE CARVALHO NETO- OF. N° Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 803.144/2002-Sem identificação do proponente Juntada 48421-000919/2016- Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 803.242/2021-INCORPORADORA, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILEIRO LT DA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.274/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 195/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2064/2022-890.007/2022-ALUMINA MIRERACAO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2063/2022-890.221/2021-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 196/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2053/2022-867.226/2021-COVATTI E COVATTI LTDA- 2052/2022-867.222/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.- 2046/2022-867.202/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 2045/2022-867.198/2021-JACKSON FERNANDO SECCHI- 2048/2022-867.216/2021-BRASIL MANGANES LTDA- 2047/2022-867.210/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA- 2043/2022-867.126/2021-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR- 2060/2022-867.262/2021-WALDIR TONIOLO- 2042/2022-866.773/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 2058/2022-867.241/2021-TOPCOM EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES PARTICIPACOES TECNOLOGIA E ENERGIA LTDA- 2062/2022-867.275/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA- 2057/2022-867.237/2021-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA- 2056/2022-867.235/2021-FRANCISCO RAFAEL GONCALVES LINO- 2054/2022-867.229/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 2051/2022-867.221/2021-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 2050/2022-867.219/2021-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 2049/2022-867.217/2021-ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES SABARÁ- 2044/2022-867.197/2021-JACKSON FERNANDO SECCHI- 2059/2022-867.243/2021-TOPCOM EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES PARTICIPACOES TECNOLOGIA E ENERGIA LTDA- 2055/2022-867.233/2021-BEATRIZ BEZERUSKA- 2061/2022-867.264/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2041/2022-867.220/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.- 2039/2022-867.207/2021-CHAPADA MINERACAO E TRANSPORTE EIRELI- 2040/2022-867.218/2021-FABRÍCIO ROCKENBACH- 2038/2022-867.204/2021-BRUNO BARBOZA COMANDO DE OLIVEIRA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 197/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2088/2022-864.697/2021-EMANOEL REZENDE FILHO- 2087/2022-864.694/2021-MINAS RIO MINERADORA LTDA- 2077/2022-864.615/2021-HUGO LEONARDO GATTO- 2086/2022-864.693/2021-MINERAÇÃO PULUCA LTDA- 2069/2022-864.345/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- 2079/2022-864.648/2021-SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- 2080/2022-864.649/2021-SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- 2084/2022-864.660/2021-BASSARI MINERACAO LTDA- 2081/2022-864.650/2021-SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- 2083/2022-864.659/2021-MINERAÇÃO PULUCA LTDA- 2085/2022-864.672/2021-ARB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI- 2067/2022-864.129/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI- 2066/2022-864.165/2018-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- 2076/2022-864.601/2021-LUIZ OTAVIO ASSIS HENRIQUES- 2075/2022-864.598/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA- 2074/2022-864.589/2021-MINERADORA LONGHOLD DO BRASIL LTDA- 2071/2022-864.437/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA .- 2072/2022-864.504/2021-JOAO AFONSO ANDRADE- 2073/2022-864.548/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA .- 2070/2022-864.436/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA .- 2068/2022-864.212/2021-MONTE SINAI MINERACAO LTDA- 2082/2022-864.651/2021-SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- 2078/2022-864.646/2021-HELENO COSTA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2065/2022-864.429/2021-CARLOS ALBERTO DILLY- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 174/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.489/2013-PB SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N° 511 Publicado DOU de 07/02/2018- Onde se lê:''... numa área de 1759,46 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1709,43 ha...''