Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030300056 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 41/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.054/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.055/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.056/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.057/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.061/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.062/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 870.858/2018-G-4 ESMERALDAS LTDA 870.859/2018-G-4 ESMERALDAS LTDA 871.910/2022-JONAS FERREIRA DA SILVA 871.930/2022-CLEBER EDUARDO SOUZA SANTOS 871.006/2024-ELEMENTAL MINING LTDA 871.000/2024-ELEMENTAL MINING LTDA 871.005/2024-ELEMENTAL MINING LTDA 871.003/2024-ELEMENTAL MINING LTDA 871.007/2024-ELEMENTAL MINING LTDA 871.008/2024-ELEMENTAL MINING LTDA 870.993/2024-ELEMENTAL MINING LTDA 871.081/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 870.897/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A. 870.898/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A. 870.899/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A. 871.887/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA 871.889/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.081/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2725/2024 870.087/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2730/2024 870.090/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2733/2024 870.078/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2722/2024 870.082/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2726/2024 872.461/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°1550/2024 870.072/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°3506/2024 870.080/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2724/2024 870.073/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°3507/2024 870.070/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2643/2024 870.079/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2723/2024 870.085/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2729/2024 870.064/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2714/2024 870.065/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2715/2024 870.067/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2716/2024 870.063/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2713/2024 870.068/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°3458/2025 870.089/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2732/2024 870.084/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2728/2024 870.088/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2731/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.150/2017-MINERACAO NOVO RUMO LTDA-OF. N°Ofício nº Defere pedido de reconsideração(262) 872.150/2017-MINERACAO NOVO RUMO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.065/2021-MINERACAO TAQUARAL LTDA-ALVARÁ N°10201/2021 872.064/2021-MINERACAO TAQUARAL LTDA-ALVARÁ N°10200/2021 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 872.219/2021-BLUE SKY MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1570/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 872.568/1993-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA-Areia Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 872.568/1993-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 873.842/2011-L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA- Registro de Licença N° 33/2012 - Vencimento em indeterminado 870.209/2020-GODOFREDO SANTANA TRINDADE- Registro de Licença N° 50/2020 - Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.209/2020-GODOFREDO SANTANA TRINDADE-OF. N°10401/2026 Fase de Requerimento de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 872.818/2013-DJ GRANITOS LTDA-Quartzito- Alvará de Pesquisa nº 3.157/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.255/2025-J MINERACAO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 871.273/2025 Titular: LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA Ofício nº: 10352/2026 Processo nº: 871.210/2025 Titular: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A Ofício nº: 10353/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.464/2025-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 871.303/2025-GUIDONI BRASIL S/A- Área reduzida de 1.582,73 para 502,14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.475/2025-COPPER HOLDING LTDA-OF. N°9659/2026 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 870.043/2022-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N° 3527 Publicado DOU de 12/05/2022- Onde se lê: "[...] numa área de 338,91ha. [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 561,76ha [...]". Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 872.150/2017-MINERACAO NOVO RUMO LTDA- Publicado DOU de 17/09/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 870.356/2013-IZAQUE RIBEIRO DOS SANTOS DE PORTO SEGURO- Registro de Licença N° 28/2013-Onde se lê: "[...] Vencimento em Prazo Indeterminado." (sic); Leia-se: "[...] Vencimento em 19/07/2015.". 870.548/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Registro de Licença N° 49/2019-Onde se lê: "[...] Este Registro de Licença tem prazo de validade até Indeterminada." (sic); Leia-se: "[...] Este Registro de Licença tem prazo de validade até 16/04/2021.". Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 871.927/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA - Publicado DOU de 03/10/2018, Relação n° 171/2018, Seção 1, pág. 139- Onde se lê: "[...] Gnaisse e Quartzo"; Leia-se : "[...] Gnaisse e Quartzito". Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 871.717/2018-IDELSON SANTANA DA SILVA- Publicado DOU de 23/12/2020 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1400/2026-871.086/2025-IZAURINDA PEREIRA DE OLIVEIRA- 1401/2026-871.509/2025-JOAO ERLANIO DOS REIS SOUZA- 1402/2026-871.521/2025-VALDIR SANTOS SILVA- 1403/2026-871.526/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1406/2026-871.504/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1405/2026-871.503/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1404/2026-871.502/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1407/2026-871.508/2025-MARIANA ANDRIOTTI GAMA- 1408/2026-871.510/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1409/2026-871.511/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1410/2026-871.516/2025-RANGEL GOMES DE JESUS- 1411/2026-871.518/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- 1412/2026-871.519/2025-MINERACAO GRAND CANYON LTDA- 1413/2026-871.523/2025-AV MINERACAO S.A- 1414/2026-871.524/2025-AV MINERACAO S.A- 1415/2026-871.530/2025-REAL MINERACAO LTDA- 1416/2026-871.531/2025-REAL MINERACAO LTDA- 1417/2026-871.532/2025-REAL MINERACAO LTDA- 1418/2026-871.533/2025-REAL MINERACAO LTDA- 1419/2026-871.534/2025-CLEBER DE SOUZA ARAUJO- 1420/2026-871.535/2025-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- 1421/2026-871.537/2025-REAL MINERACAO LTDA- 1422/2026-871.543/2025-CLEBER DE SOUZA ARAUJO- 1423/2026-871.544/2025-CLEBER DE SOUZA ARAUJO- 1424/2026-871.545/2025-CLEBER DE SOUZA ARAUJO- 1425/2026-871.547/2025-REAL MINERACAO LTDA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 45/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 871.999/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA - AI N°695/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970213/2024-88 871.061/2017-DERSCHUM EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - AI N°692/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970236/2024-92 871.442/2017-MINERACAO EXIDO LTDA - AI N°766/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970315/2024-01 871.705/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°786/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970326/2024-83 871.567/2017-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA - AI N°824/2024 - COROUT- BA/ANM - PAS Nº 48062.970339/2024-52 871.753/2017-WALTER NUNES SEIJO FILHO - AI N°830/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970341/2024-21 871.708/2017-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO - AI N°833/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970343/2024-11 871.955/2017-MONAH OHANA GUIMARAES DA SILVA - AI N°838/2024 - COROUT- BA/ANM - PAS Nº 48062.970347/2024-07 872.016/2017-MINERAÇÃO VALE DO SÃO DOMINGOS LTDA - AI N°844/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970349/2024-98 871.881/2017-EVERALDO BISPO DOS SANTOS - AI N°847/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970352/2024-10 871.886/2017-RAIMUNDO SANTOS DE ALCANTARA 07015089572 - AI N°852/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970355/2024-45 872.023/2017-MINERACAO OLIVEIRA DOS BREJINHOS LTDA - AI N°882/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970363/2024-91 871.306/2015-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME - AI N°1785/2024 - COROUT- BA/ANM - PAS Nº 48062.970871/2024-70 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 871.238/2018-MINERADORA UBAX LTDA 870.363/2019-MINERADORA UBAX LTDA 870.380/2019-MINERADORA UBAX LTDA 872.289/2021-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES 870.712/2019-BEATRIZ LESLEY DUNGA DE MENEZES 870.322/2021-VALTER SANTINI 870.323/2021-VALTER SANTINI 870.831/2020-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE 870.830/2020-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE 870.821/2020-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507 871.357/2014-MINERACAO ATLANTICA LTDA 870.976/2013-MINERAÇÃO MILLENIUM EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA 870.623/2014-ONILDO PEREIRA FILHO CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente