Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021031600043 Seção 1 831.227/2007-MARIA APARECIDA PORTO DE OLIVEIRA Determina arquivamento Auto de infração(230) 831.227/2007-MARIA APARECIDA PORTO DE OLIVEIRA-AI N°1013/2013 - DNPM/MG. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.091/2019-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.091/2019-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.081/2012-IVANIR ANTONIO ROCHA- Área de 87,52 hectares para 52,59 hectares-QUARTZITO (rocha ornamental/revestimento), FILITO (rocha ornamental/revestimento), AREIA (construção civil), CASCALHO-DIAMANTINA/MG 834.021/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- Área de 1994,00 ha para 743,45 ha-MINÉRIO DE OURO ( uso industrial).-FRANCISCO SÁ/MG 834.017/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- Área de 785,00 ha para 717,22 ha-MINÉRIO DE OURO ( uso industrial).-PORTEIRINHA/ RIACHO DOS Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.992/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- AI N°517/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.471/2021) 830.151/2008-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA- AI N°495/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.459/2021) 834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES- AI N°499/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.461/2021 ) 832.791/2014-JUCELIO LEAL FERREIRA- AI N°500/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Adm. 930.462/2021 ) 830.581/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°501/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm 930.463/2021 ) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.992/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-FRANCISCO DUMONT/MG 830.825/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-META- SILTITO (Uso: Ornamental e revestimento)-TAIOBEIRAS/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.151/2008-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA 832.791/2014-JUCELIO LEAL FERREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES-OF. N°6219/2021/DIREM-MG/ANM 830.581/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°6186/2021/DIREM-MG/ANM 833.671/2006-MINERAÇÃO JBS LTDA ME-OF. N°6238/2021/DIREM-MG/ANM 832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°6325/2021/DIREM-MG/ANM 831.048/2019-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA-OF. N°6436/2021/DIREM-MG/ANM Despacho publicado(256) 833.671/2006-MINERAÇÃO JBS LTDA ME-Exigência para apresentação da licença ambiental/Guia de Utilização. - Ofício Nº 6239/2021/DIREM-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.546/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3308/2003 831.470/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8666/2002 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- FRANCISCÓPOLIS/MG, ITAMBACURI/MG - Guia n° 111/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.092/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6300/2021/DFMIM- MG/ANM - Bauminas Mineração Ltda 002.620/1935-VALE S.A.-OF. N°6332/2021/DFMIM-MG/ANM 831.136/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°6317/2021/DFMIM- MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.092/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 514/2021/GER-MG/DFMIM- MG - (Proc.Adm. 930.469/2021 ) 831.136/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 521/2021/GER- MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm. 930.474/2021 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 832.004/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-OF. N°2521/2020/DIREM- MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.644/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 98/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.876/2008-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA.-OF. N°6092/2021/DIREM-MG/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285) 832.004/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES ME -AI N°3162/2020/GER - MG/DIREM - MG. Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 831.259/2014-ROSILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA 699.075.526 15 ME- AI N°8996/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm.934.210/2020) Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 832.581/2015-FILIPE MEDEIROS LISBOA SOARES-OF. N°6426/2021/UAPM- MG/ANM. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 832.215/2000-CERÂMICA MARINHO E MATOS LTDA-OF. N°5651/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.093/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS JVS LTDA - ME-OF. N°5385/2021/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.215/2000-CERÂMICA MARINHO E MATOS LTDA-OF. N°5652/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.093/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS JVS LTDA - ME-OF. N°5386/2021/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.624/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°5118/2021/DFMIM-MG/ANM 832.957/2010-JOSE IGNACIO LINO DA SILVA CPF 151.976.706.49-OF. N°5986/2021/DFMNM-MG/ANM 831.039/2013-GUSTAVO SOLIS ROSA-OF. N°6163/2021/DFMNM-MG/ANM 833.999/1993-HELIO PEREIRA ME-OF. N°6180/2021/DFMNM-MG/ANM 830.336/1988-CORCOVADO EXPORTAÇÃO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°6176/2021/DFMNM-MG/ANM 830.096/2013-MINERADORA VMS & RR LTDA-OF. N°6167/2021/DFMNM- MG/ANM 832.312/2011-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5812/2021/DFMNM- MG/ANM 896.019/2009-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°5805/2021/DFMNM- MG/ANM 830.857/2005-MINERACAO BRASILMAG LTDA-OF. N°5802/2021/DFMNM- MG/ANM Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.330/2002-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- Guia de Utilização N°001/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.330/2002-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-RAUL SOARES/MG - Guia n° 105/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 830.334/1982-MARCEL MINERACAO LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG, GALILÉIA/MG - Guia n° 100/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- PEGMATITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 anos ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 834.502/2008-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 99/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 anos (a partir de sua publicação) 831.330/2008-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM-SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Guia n° 97/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-100 Kg/ano-ALEXANDRITA (uso Gema (industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 832.052/2018-AM TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°6190/2021/DIREM-MG/ANM 830.704/2020-LUCIANO RIEVERS-OF. N°4418/2021/DIREM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.614/2020-PAULO CESAR ALVARES TORRES-OF. N°6156/2021/DIREM- MG/ANM 831.411/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°6155/2021/DIREM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente regional D ES P AC H O Relação nº 64/2021 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ - BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ - BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ - BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ -BARRAGEM B1A IPÊ -BARRAGEM B1A IPÊ-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-AI. N°526 - 527 - 518 - 519 -520 - 528/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 930.476/2021 - 930.477/2021 - 930.472/2021 - 930.473/2021 - 930.475/2021 - 930.478/2021 ) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.377/2001-BENEDITO GALVÃO PEREIRA DA SILVA-OF. N°5654/2021/DFMNM- MG/GER-MG 832.606/2003-PORTO DE AREIA LOPES LTDA ME-OF. N°5659/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.361/2003-R B JÚNIOR & CIA LTDA.-OF. N°5662/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.987/2014-JOSÉ ROBERTO BASTOS ME-OF. N°5669/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.853/2009-MINERACAO BEIRA RIO LTDA-OF. N°5676/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.896/2005-MARCOS CEZAR DA SILVA & CIA LTDA ME-OF. N°5678/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.822/1998-PORTO DE AREIA SANTA HELENA LTDA-OF. N°5681/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.209/2008-DOLVANO DE FARIA - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°5684/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.506/2010-MADEIREIRA BETÂNIA LTDA ME-OF. N°5631/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.920/2007-LUIS GUSTAVO HAMAGUTI-OF. N°5407/2021/DFMNM-MG/GER- MG 832.693/2001-MINERAÇÃO OURENSE LTDA ME-OF. N°5402/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.174/2000-AREIAL E CASA DE COURO SANTO ILARIO LTDA-OF. N°5397/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.820/2008-MARIA LÚCIA MENDONÇA DE ASSIS ME-OF. N°5393/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.572/2015-EDSON LUIZ DA SILVA-OF. N°6207/2021/DFMNM-MG/GER-MG 834.304/2010-PEDRO HENRIQUE CAETANO-OF. N°5364/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.249/2010-BENEDITO APARECIDO DA ROSA-OF. N°6213/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.408/2013-VALDEIR LUIZ PEDRO-OF. N°5345/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.496/2013-LEONARDO DE SOUZA REZENDE ME-OF. N°5337/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.664/2013-AGROPECUÁRIA ESTIVENSE LTDA. ME-OF. N°5334/2021/DFMNM- MG/GER-MG 832.934/2014-DALMIR RODRIGUES-OF. N°5329/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.772/2000-AREAL SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°5628/2021/DFMNM- MG/GER-MG 833.387/2010-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°5528/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.775/2000-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°5532/2021/DFMNM- MG/GER-MG 832.175/2012-AREIAS PORTO VELHO LTDA-OF. N°5621/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.026/2009-MINERAÇÃO SANT´ANA DO SAPUCAÍ LTDA-OF. N°5375/2021/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.377/2001-BENEDITO GALVÃO PEREIRA DA SILVA-OF. N°5655/2021/DFMNM- MG/GER-MG 832.606/2003-PORTO DE AREIA LOPES LTDA ME-OF. N°5660/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.361/2003-R B JÚNIOR & CIA LTDA.-OF. N°5663/2021/DFMNM-MG/GER-MG