Página do DOU de 09/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019050900075 Seção 1 Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 Retificação de despacho(1391) 868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. - Publicado DOU de 02/04/2019, Relação n° 20/2019, Seção 1, pág. 46- onde se lê: "...868.006/20 1 4 - N AV EG AÇ ÃO SÃO MARTINHO LTDA.- Registro de Licença N° 39/2016 - Vencimento em 14/11/2023 ... ", leiase: " ... 868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- Registro de Licença N° 39/2015 - Vencimento em 14/11/2023... ". Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 868.329/2000-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA - Publicado DOU de 24/12/2003, Relação n° 472/2003, Seção 1, pág. 170- Onde se lê: "...no município de Bataiporã, Estado do Mato Grosso do Sul...", Leia-se: "... nos municípios de Bataiporã, no Estado do Mato Grosso do Sul , e São Pedro do Paraná, no Estado do Paraná...". ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 31/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.157/2014-CLIVERSON FERREIRA DE ARAÚJO-Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 16/05/2024 848.216/2018-FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA.-Registro de Licença N° 07/2019 - Vencimento em 24 de SETEMBRO de 2022 848.061/2019-TERRANA EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 15/04/2022 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 21/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.144/2013-ANTONILTON SANTANA DE MIRANDA Indefere pedido de reconsideração(263) 871.527/2011-AUTO PEÇAS BATISTA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.020/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.234/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.787/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 872.096/2014-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 870.333/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.479/2015-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA 870.584/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP 871.480/2015-GEO REFERENCIA ENGENHARIA AMBIENTAL, RURAL E URBANO LTDA ME 871.907/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 871.962/2015-HELMO BAGDÁ GAMA 872.538/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP 870.178/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 870.368/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA 870.370/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA 870.410/2016-MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 870.769/2016-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA 871.269/2016-MARCOS VILLELA NEDER ISSA 871.270/2016-MARCOS VILLELA NEDER ISSA 871.573/2016-DAFABRICA LTDA ME 871.621/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 871.826/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 871.827/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 871.990/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 872.077/2016-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 872.223/2016-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI 872.234/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 872.270/2016-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME 872.344/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.346/2016-MARCELO FLORIANO FARIA BILÓ 872.353/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 872.396/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 872.414/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 872.439/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. 872.451/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 872.454/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME 872.475/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 872.488/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. 872.497/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME 872.556/2016-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA 872.579/2016-ITA MINERAÇÃO LTDA 872.653/2016-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 872.654/2016-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 872.655/2016-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 872.729/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP 872.736/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP 872.737/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP 872.826/2016-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA. 872.827/2016-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA. 872.942/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 870.532/2017-METATRON COMPANHIA LTDA ME 870.960/2017-EDUARDO C C AZEVEDO 870.007/2018-LAGOA DOURADA MINERAÇÃO LTDA ME Arquiva o relatório final de pesquisa - interferencia com área ambiental ( Lei do SNUC)(2048) 872.219/2004-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA 872.220/2004-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME 870.924/2012-GRANET PROSPECÇÃO ASVR LTDA ME 872.221/2017-MINERAÇÃO SIENITO SANTA ANNA LTDA CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 41/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.002/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GURAÍTA 860.158/2019-REMULO DE PAULA LEITE Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.167/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA 860.080/2019-LUIZ SÉRGIO MIRANDA LOPES 860.110/2019-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 860.111/2019-ISAC BATISTA CARDOSO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.817/2018-JOAQUIM DA SILVA PIRES-OF. N°104/2019/DIREM/ANM-GO 860.820/2018-MINERADORA ESTRELA LTDA-OF. N°106/2019/DIREM/ANM-GO 860.855/2018-VILMAR JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°109/2019/DIREM/ANM-GO 860.891/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°105/2019/DIREM/ANM-GO 860.908/2018-AFLA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°107/2019/DIREM/ANM-GO 860.909/2018-AFLA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°108/2019/DIREM/ANM-GO 860.910/2018-AFLA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°112/2019/DIREM/ANM-GO 860.975/2018-TALES DE MELO-OF. N°111/2019/DIREM/ANM-GO 860.016/2019-CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA-OF. N°091/2019/DIREM/ANM-GO 860.018/2019-CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA-OF. N°102/2019/DIREM/ANM-GO 860.021/2019-CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA-OF. N°083/2019/DIREM/ANM-GO 860.022/2019-CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA-OF. N°084/2019/DIREM/ANM-GO 860.025/2019-CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA-OF. N°091/2019/DIREM/ANM-GO 860.036/2019-SEBASTIANA RAMOS DE JESUS-OF. N°103/2019/DIREM/ANM-GO 860.068/2019-UNION MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°110/2019/DIREM/ANM-GO 860.085/2019-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°092/2019/DIREM/ANM-GO 860.092/2019-SÉRGIO JOSÉ FERREIRA-OF. N°099/2019/DIREM/ANM-GO 860.093/2019-TRÓPICO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°101/2019/DIREM/ANM-GO 860.099/2019-FABIO GOMES NUNES-OF. N°087/2019/DIREM/ANM-GO 860.109/2019-DAVI MENDES LIRA LOBO-OF. N°085/2019/DIREM/ANM-GO 860.113/2019-AREIAL JR LTDA ME-OF. N°100/2019/DIREM/ANM-GO 860.114/2019-IRACIMAR VAZ ME-OF. N°086/2019/DIREM/ANM-GO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.836/2018-ROBISON LIBARDI CALABRESE 860.837/2018-ROBISON LIBARDI CALABRESE 860.838/2018-ROBISON LIBARDI CALABRESE 860.945/2018-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.405/2014-MINERAÇÃO J NETO LTDA ME-OF. N°097/2019/DIREM/ANM-GO 861.303/2014-BELA VISTA MINERADORA LTDA ME-OF. N°098/2019/DIREM/ANM-GO 860.535/2015-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°095/2019/DIREM/ANM-GO 860.823/2016-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- OF. N°094/2019/DIREM/ANM-GO 860.204/2017-LACIR ANGELO QUEIROZ-OF. N°093/2019/DIREM/ANM-GO 860.131/2018-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°096/2019/DIREM/ANM-GO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.429/2009-ELEONORA CAMILO PIERUCCETTI- Área de 66,58 para 33,42- MICAXISTO e CASCALHO-BELA VISTA DE GOIÁS/GO 861.644/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA- Área de 1843,49 para 48,16- AREIA-PORANGATU/GO e TROMBAS/GO 861.106/2015-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- Área de 24,50 ha para 15,71 ha-AREIA e CASCALHO-COCALZINHO DE GOIÁS/GO 860.240/2018-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- Área de 18,35 ha. para 11,19 ha.-Areia e Cascalho-Cocalzinho de Goiás/GO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 862.104/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°7882/2015 862.105/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°7283/2015 860.272/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°6740/2015 861.034/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°7063/2015 861.035/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°7064/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.386/2012-BELCHIOR DE SOUZA-AREIA-IVOLÂNDIA/GO 861.650/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA-AREIA-PORANGATU e SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO 860.211/2017-ALBERTO JOSE FERNANDES-AREIA-FORMOSO e SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.088/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°3849/2014 860.617/2016-JOSE PEDRO VAZ NETO-ALVARÁ N°5004/2017 861.374/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-ALVARÁ N°2919/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.411/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA-ALVARÁ N°3952/2017 860.922/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3953/2017 860.923/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3954/2017 860.152/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3576/2017 860.244/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3968/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.302/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5005/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 862.103/1994-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°113/2019/DIREM/ANM-GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente