Página do DOU de 02/06/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 58/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 866.628/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.351/2009-GELINDO POFFO FILHO- Alvará n°11364/2009 - Cessionario:866.430/2014-BIGUÁ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.743.393/0001-38 866.351/2009-GELINDO POFFO FILHO- Alvará n°11364/2009 - Cessionario:866.420/2014-BIGUÁ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.743.393/0001-38 866.351/2009-GELINDO POFFO FILHO- Alvará n°11364/2009 - Cessionario:866.433/2014-BIGUA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.743.393/0001-38 866.351/2009-GELINDO POFFO FILHO- Alvará n°11364/2009 - Cessionario:866.431/2014-BIGUÁ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.743.393/0001-38 866.351/2009-GELINDO POFFO FILHO- Alvará n°11364/2009 - Cessionario:866.432/2014-BIGUÁ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.743.393/0001-38 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.911/2009-CARLOS ROBERTO LEÃO- Cessionário:MINERAÇÃO SHALON LTDA- CPF ou CNPJ 07.421.604/0001-50- Alvará n°5062/2010 866.349/2011-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- Cessionário:CIA MINERADORA MANGANÊS CONSELHEIRO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60- Alvará n°257/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 867.116/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO 867.117/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO 867.118/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO 867.119/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.232/2004-JOSÉ CELSO DOS SANTOS-OF. N°090/2014 866.644/2004-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO-OF. N°089/2014 866.839/2006-MARIA CONCEIÇÃO PINA-OF. N°088/2014 867.132/2007-JOSÉ OSCAR FERREIRA-OF. N°087/2014 866.192/2008-ANGELIM DOS SANTOS BARALDI-OF. N°085/2014 866.140/2009-JOSÉ CARLOS RAMOS DE SOUZA-OF. N°084/2014 866.489/2009-JOSMAR PAVÃO-OF. N°082/2014 866.305/2010-FRANCISCO GERALDO RULIM-OF. N°081/2014 866.311/2010-JOAQUIM PIRES DE MORAES-OF. N°086/2014 866.684/2010-JOSMAR PAVÃO-OF. N°082/2014 867.071/2010-MANOEL MESSIAS OLIVEIRA LOPES- OF. N°125/2014 866.992/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°083/2014 866.993/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°083/2014 866.994/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°083/2014 866.995/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°083/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.265/2014-ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.310/2013-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.082/2007-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D' RE- ZENDE 866.530/2011-SILVANO CARDOSO DA SILVA ME 866.579/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA 866.580/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA 866.581/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA 866.582/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA 866.510/2012-ERICH PELLEGRIN 866.620/2012-FRANCISNEY DURAN VILELA JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 75/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.078/2014-PEDRO COELHO OLIVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 868.301/2010-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO- AI N°109/14 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.254/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°6353/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES S.A.-OF. N°862/14 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES S.A.- AI N°107/14 e 108/14 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°859/14 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.549/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°877/14 866.550/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°877/14 868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°858/14 868.194/2005-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°871/14 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME-OF. N°879/14 868.221/2008-BENTO PEREIRA DE CAMARGO ME-OF. N°870/14 868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°871/14 868.277/2011-CGR ENGENHARIA LTDA-OF. N°971/14 868.100/2012-NORILDA ROTILI BANDEIRA-OF. N°873/14 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA- Registro de Licença N°:47/1993 - Vencimento em 19/02/2015 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 868.017/1999-CERÂMICA LÍDER LTDA ME- Início:18/03/2014-Término:18/03/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°221.44.029/2014 868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO-OF. N°221.44.032/2014 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.073/2012-AGEMIRO MICENA MARIM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.061/2001-ALCIDES ALVES DA SILVA 851.055/2013-MANOEL DE SOUZA FERREIRA 851.056/2013-MANOEL DE SOUZA FERREIRA 851.303/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA 851.304/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA 851.516/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.292/2005-JOSÉ CARLOS PERALTA 850.320/2011-RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.401/2010-AMAZON TRACK CONSTRUTORA LT- DA.-OF. N°1.290/2014 850.513/2011-TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS DE NE- GOCIOS LTDA-OF. N°1.295/2014 850.690/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.293/2014 851.140/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.303/2014 851.265/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°1.291/2014 851.596/2011-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP-OF. N°1.301/2014 851.618/2011-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA-OF. N°1.297/2014 850.430/2012-M RUIZ A COSTA-OF. N°1.311/2014 850.897/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°1.296/2014 851.171/2012-GUSTAVO E SILVA NOGUEIRA LIMA-OF. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.846/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.847/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.848/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.849/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.850/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.048/2011-MINERACAO RIO DO NORTE S/A-AI N°599/2014 850.105/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°600/2014 850.208/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-AI N°598/2014 850.240/2011-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-AI N°597/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.530/2013-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME-Registro de Licença N°105/2013 de 20122013-Vencimento em 03/09/2015 851.933/2013-R.H.F. MINERAÇÃO-Registro de Licença N°112/2013 de 20/12/2013-Vencimento em 16/10/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 851.965/2013-A SILVA COMERCIO E SERVICOS ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.840/2005-MIQUÉIAS MARTINS DOS SANTOS- Registro de Licença N°:035/2006 - Vencimento em 05/11/2017 850.467/2007-ACINCO - AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES INDÚSTRIAS E COMÉRICO LTDA.- Registro de Licença N°:55/2007 - Vencimento em 01/02/2023 851.097/2007-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:007/2008 - Vencimento em 08/10/2015 851.213/2008-J. DE R. F. LIMA COMÉRCIO - ME- Registro de Licença N°:045/2009 - Vencimento em 29/08/2023 850.395/2010-PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA- Registro de Licença N°:067/2010 - Vencimento em 06/12/2015 850.946/2012-SOCOCO S A AGROINDUSTRIAS DA AMAZONIA- Registro de Licença N°:080/2012 - Vencimento em 23/01/2016 850.947/2012-SOCOCO S A AGROINDUSTRIAS DA AMAZONIA- Registro de Licença N°:081/2012 - Vencimento em 23/01/2016 850.948/2012-SOCOCO S A AGROINDUSTRIAS DA AMAZONIA- Registro de Licença N°:082/2012 - Vencimento em 23/01/2016 851.288/2012-QUARESMA & MOURA LTDA- Registro de Licença N°:092/2012 - Vencimento em 26/12/2014 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.011/2014-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS 840.018/2014-MAURÍCIO JORGE SOARES DA CUNHA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.512/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.517/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.521/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.528/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.529/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.530/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.531/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.534/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)