Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020062600050 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 93/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 826.926/1996 -MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA. - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 94/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 826.927/1996 -MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 95/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 826.928/1996 -MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA. - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 96/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 826.929/1996 -MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA. - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 105/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 810.930/2008 -POLIDORA DE BASALTO JÚNIOR LTDA. - BASALTO - Municipio(s) de BENTO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 118/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 832.254/2013 -ROBERTO NAVES BENFICA ME - AREIA - Municipio(s) de BOA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 87/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.264/1991 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 88/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.266/1991 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 109/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.249/2012 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de ARANDU/SP, ITAÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 111/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.262/2012 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de ITAÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 112/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.264/2012 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de ARANDU/SP, ITAÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 110/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.261/2012 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de ITAÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 117/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.361/2013 -VIEL & CIA LTDA EPP - ARGILA - Municipio(s) de TAMBAÚ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 90/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 873.070/1994 -ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. - GRANITO - Municipio(s) de NOVA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 108/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 826.413/2011 -MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA. - DOLOMITO - Municipio(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 121/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 848.041/2014 -AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BENTO FERNANDES/RN, JOÃO CÂMARA/RN PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 113/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 826.252/2012 -AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.) - AREIA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 89/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.082/1993 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 85/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.258/1991 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 86/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.260/1991 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 91/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.449/1995 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 119/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.648/2014 -W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP - SAIBRO, GRANITO - Municipio(s) de ITANHAÉM/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 120/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.650/2014 -W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP - SAIBRO, GRANITO - Municipio(s) de ITANHAÉM/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 102/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 830.984/2003 -COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA - AREIA, ARGILA REFRATÁRIA - Municipio(s) de ANDRADAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 97/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 831.196/1997 -MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de CACHOEIRA DA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 101/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 831.725/2000 -MINERAÇÃO OURENSE LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de CACHOEIRA DE MINAS/MG, POUSO ALEGRE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 99/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 831.964/1998 -MINERAÇÃO CHAVES LTDA - ME - AREIA - Municipio(s) de SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 84/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 815.418/1988 -MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - ARGILA - Municipio(s) de CANOINHAS/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 103/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 896.359/2003 -CERÂMICA FINCO LTDA - ME - ARGILA - Municipio(s) de GOVERNADOR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 116/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 815.635/2013 -MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 104/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 867.258/2005 -CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de NOBRES/MT PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 107/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 826.252/2011 -CHIMBUVA MINERADORA SA - GRANITO - Municipio(s) de TIJUCAS DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 114/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 846.127/2012 -MINERAÇÃO JARAMATAIA LTDA - CALCÁRIO DOLOMÍTICO, CALCÁRIO CALCÍTICO - Municipio(s) de TAPEROÁ/PB PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 115/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 890.028/2012 -J.C. BARROS MINERAÇÃO ME - AREIA - Municipio(s) de MARICÁ/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 122/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 848.066/2017 -CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de PEDRA GRANDE/RN PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 106/2020, de 24 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.136/2009 -MINERAÇÃO DIBASE PEDREIRA LTDA - AREIA, GRANITO - Municipio(s) de PEDREIRA/SP VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 293/2020 Fase de Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: Votorantim Cimentos SA - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: Processo nº 820.735/2008 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa 2348/2009 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1982) 816.029/1995-URB-CIA DE URBANIZACAO DE BLUMENAUS- Alvará de Pesquisa 3657/2002 - Bloqueado em 09/02/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 833.141/2005-AQUARIUS MINERADORA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 826.253/2002-MELRITO MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA- Migmatito e Areia-Portaria de Lavra N°224, DOU de 20/08/2012 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.079/1994-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-AREIA 890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA EIRELI-GRANITO Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491) 803.240/1978-CNB MINERAÇÕES LTDA Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 868.326/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:1 (um) ano 868.327/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:1 (um) ano 868.333/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:1 (um) ano 868.334/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:1 (um) ano 868.335/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:1 (um) ano 800.569/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Prazo:1 (um) ano 826.448/1998-PINHOPÓ MOAGEM DE MADEIRAS LTDA.- Prazo:3 (três) anos Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 860.004/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N°41- DOU de 25/01/2010 860.310/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N°43- DOU de 25/01/2010 Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 820.832/1997-AURORA ROCHA VÁRZEA FI Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520) GM Nº 176 Processo nº 27203.930138/1999 - Processos integrantes: 004561/1940 - 002794/1950 - 005659/1960 - 816599/1968 - 802783/1969 - 830882/1985 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 821.120/2011-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.441/2004-A.R. ASSESSORIA AMBIENTAL E MINERÁRIA LTDA. 840.865/2011-NAPAS MINERACAO LTDA 860.605/2015-EMPRESA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO LTDA 861.765/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA Nega provimento ao recurso interposto(2075) 890.436/2009-IBRATA MINERAÇÃO LTDA Indefere pedido de área de servidão(1959) 820.196/2005-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 866.564/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.570/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.793/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.813/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.814/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.816/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 850.456/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 867.080/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 830.911/2016-LUIZ GONZAGA DA SILVA 860.688/2018-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME 810.843/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 832.127/2008-LUZIANO MODESTO DE ALMEIDA 866.922/2018-WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA 878.136/2016-ALBERTO ALVES LIMA 861.427/2012-SÉRGIO LUIZ CAMARGO VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 294/2020 Fase de Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 896.406/2001-Noberto Schmith Belz EPP Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 831.351/1984-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-Grafita- Portaria de Lavra Retificada 126/2007 933.473/2015-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-Grafita- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 299/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 866.211/2019-JAIR JOSÉ ANTUNES- Alvará N°1644- DOU de 07/05/2020, Seção 1, Página 213, Relação n° 232/2020. CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 256/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.676/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°100/2020 - Prazo 05 anos 850.678/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°102/2020 - Prazo 05 anos 850.677/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°101/2020 - Prazo 05 anos 850.679/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°103/2020 - Prazo 05 anos 850.680/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°104/2020 - Prazo 05 anos 850.681/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°105/2020 - Prazo 05 anos 850.682/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°106/2020 - Prazo 05 anos 850.683/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°107/2020 - Prazo 05 anos 850.684/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°108/2020 - Prazo 05 anos