Página do DOU de 30/01/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023013000077 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 872.308/2013-M A CAIRES & CIA LTDA - Publicado DOU de 04/07/2019, Relação n° 75/2019, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "Auto de Infração nº 1096/2018", Leia-se: "Auto de Infração nº 1592/2016". CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.085/2016-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA 871.260/2018-DJ GRANITOS LTDA 871.259/2018-DJ GRANITOS LTDA 871.258/2018-DJ GRANITOS LTDA 871.257/2018-DJ GRANITOS LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.073/2016-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°2.108/2017 873.538/2009-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°6.077/2010 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 872.249/2013-SEBASTIAO LACERDA LOPES ME 872.382/2010-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME 875.072/2007-MINERADORA BURITI LTDA 875.002/2007-MINERADORA BURITI LTDA 870.873/2015-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME 872.874/2012-M RUIZ A COSTA 872.876/2012-M RUIZ A COSTA 874.995/2007-MINERADORA BURITI LTDA 874.999/2007-MINERADORA BURITI LTDA 874.997/2007-MINERADORA BURITI LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.709/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.559/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.331/2021-CRYSTAL ROCKS MINERACAO LTDA-OF. N°2.253/2023 870.709/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°2.486/2023 871.420/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- OF. N°2343/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.289/2008-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA- Área de 808,08ha para 364,25ha- 873.688/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,83ha para 13,57ha- 873.689/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 46,73ha para 13,53ha- Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.767/2009-MAGNEFERTIL DO BRASIL ATIVOS MINERARIOS E PARTICIPACOES LTDA.-BRUMADO/BA - Guia n° 37/2023-20.000T/ano-MAGNESITA- Vigência da Guia:03 Anos 872.280/2014-R SABINO STONES MINERACAO EIRELI-JAGUARARI/BA - Guia n° 38/2023-Quartzito 16.000 e Quartzo 4.000T/ano-- Vigência da Guia:03 Anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-CURAÇÁ/BA - Guia n° 30/2023-4.000T/ano-Cobre- Vigência da Guia:03 Anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.434/2006-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°2.237/2023 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 738/2023-871.566/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA- 748/2023-871.817/2022-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 749/2023-871.818/2022-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 750/2023-871.825/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO- 746/2023-871.766/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- 744/2023-871.739/2022-MINERACAO BOSS LTDA- 745/2023-871.765/2022-CASA SAO CARLOS LTDA- 747/2023-871.789/2022-JORDESSON VINÍCIUS SILVA TOLENTINO- 742/2023-871.722/2022-TRES PONTES GRANITOS EIRELI- 741/2023-871.720/2022-ROGERIO VIANA SOARES- 743/2023-871.733/2022-HS2 STONE LTDA- 740/2023-871.683/2022-ADONAI ANDRADE CARNEIRO- 739/2023-870.911/2022-BONIFACIO MOREIRA DE SENA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 780/2023-871.821/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA- 779/2023-871.820/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA- 781/2023-871.826/2022-NELITON DIAS SANTOS- 778/2023-871.815/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 777/2023-871.814/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA- 775/2023-871.799/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA- 774/2023-871.797/2022-SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA.- 773/2023-871.761/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 770/2023-871.754/2022-MARS MINES BRASIL LTDA- 772/2023-871.756/2022-MARS MINES BRASIL LTDA- 771/2023-871.755/2022-MARS MINES BRASIL LTDA- 769/2023-871.753/2022-MARS MINES BRASIL LTDA- 776/2023-871.813/2022-ACC E MINERACAO LTDA- 767/2023-871.747/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- 763/2023-871.743/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- 766/2023-871.746/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- 764/2023-871.744/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- 765/2023-871.745/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- 761/2023-871.740/2022-TREE STONE MINERACAO LTDA- 768/2023-871.748/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- 762/2023-871.742/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- 758/2023-871.732/2022-ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA- 759/2023-871.734/2022-ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA- 760/2023-871.735/2022-ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA- 757/2023-871.712/2022-ELINALDO RAMOS DA SILVA- 755/2023-871.684/2022-THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA- 754/2023-871.682/2022-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA- 756/2023-871.704/2022-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- 753/2023-871.444/2022-SAMILA FEITOSA VIANA- 752/2023-870.287/2022-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO- 751/2023-872.063/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.099/2021-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO-Areia-Paraúna/GO 860.420/2021-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-Areia-Araguapaz e 861.128/2021-MARCELO GOMES ROSA DE SOUZA-AREIA e ARGILA-São Luís de Montes Belos/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.170/2021-CLEBER DE SOUZA CUNHA-OF. N°1595/2023 861.620/2021-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO-OF. N°1597/2023 860.375/2019-CME COMPANHIA DE MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°1599/2023 861.125/2021-CARLOS ANTÔNIO PEREIRA NEVES-OF. N°1602/2023 860.582/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°1845/2023 861.253/2021-CLEBER DE SOUZA CUNHA-OF. N°1604/2023 860.135/2018-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°1841/2023 861.098/2021-TOMAS FERREIRA DIVULGACOES LTDA-OF. N°1836/2023 860.639/2022-MOACIR DOS REIS LIMA-OF. N°1832/2023 861.540/2021-RONIER ETERNO DA SILVA-OF. N°1859/2023 860.190/2015-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA-OF. N°2154/2023 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.414/2020-JG AREIAS ARGILAS E BRITAS LTDA-SILVÂNIA/GO, VIANÓPOLIS/GO - Guia n° 15/2023-36.000Toneladas-Areia- Vigência da Guia:1 (um) ano. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.031/2011-RUBENS VICENTE DE MESQUITA-OF. N°1658/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.703/1984-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°1590/2023 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 784/2023-867.241/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LT DA - 787/2023-866.344/2022-DOUGLAS MASSAILKE ZAMPOLI- 788/2023-866.360/2022-MARCOS VINICIUS MOTA ALVES- 786/2023-867.137/2021-OESTE SOLAR ENERGIA LTDA- 785/2023-866.097/2020-NILSON LUIZ BECKER- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 782/2023-866.351/2022-AGNALDO HORACIO- 783/2023-866.352/2022-AGNALDO HORACIO- LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 791/2023-886.201/2021-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- 792/2023-886.301/2021-VINICIUS MIRANDA ROSA DE LIMA- 793/2023-886.346/2021-QUÉSIA GONÇALVES RODRIGUES- 794/2023-886.189/2022-CHRISTIANO GALLO CURI- 797/2023-886.216/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 798/2023-886.217/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-