requerimento de Lavra — página do DOU de 30/11/2017

Processos citados

• 810.034/1993

  pelo código 0001201711 3000170 810.034/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- OF. N°873/2017

• 810.246/1994

  810.246/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- OF. N°876/2017

• 811.445/2015

  811.445/2015-SAULO GENTILE ZAGONEL-OF. N°809/2017

• 810.551/2016

  810.551/2016-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO-OF. N°855/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 811.005/2015

  811.005/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°068/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 811.367/2012

  811.367/2012-AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TE-

• 810.090/1991

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.090/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Águia Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ

• 810.247/2017

  810.247/2017-LEOPOLDO AGEAN BERLT ESTEVES- Cessionário:Nanimar Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 810.754/2014

  810.754/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9523/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

• 810.189/2015

  810.189/2015-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MO- RAES-OF. N°860/2017

• 810.851/2016

  810.851/2016-EDERLIN TOEBE-OF. N°877/2017

• 810.682/2017

  810.682/2017-JOCIELE SILVESTRO-OF. N°872/2017 Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

• 810.047/2017

  810.047/2017-SERGIO RABELLO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 811.134/1974

  811.134/1974-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°798/2017

• 810.215/1989

  810.215/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°754/2017

• 810.294/2004

  810.294/2004-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°824/2017

• 811.004/2011

  811.004/2011-MOURA & MARTINS LTDA-OF. N°870/2017

• 810.130/2014

  810.130/2014-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°806/2017

• 810.779/2016

  810.779/2016-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- OF. N°858/2017

• 811.409/2016

  811.409/2016-PALUDO PEDRAS LTDA-OF. N°805/2017

• 810.019/2017

  810.019/2017-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°810/2017 Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

• 802.952/1977

  802.952/1977-MINEL- MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO SUL LTDA.-

• 810.159/1999

  810.159/1999-TAYLOR MACHADO DA

• 810.854/2016

  Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.854/2016-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 006/2017- 15000T-argila- Validade:23/02/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de

• 810.656/1995

  810.656/1995-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA- Alvará n° 217/1999 - Cessionário: Toniolo, Busnello S.A Túneis, Terraplenagens e Pavimentações- CNPJ

• 801.684/1972

  801.684/1972-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ-

• 810.178/2001

  Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.178/2001-BASALTO QUATRO IRMÃOS CECCHIN LTDA-OF. N°0795/2017 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o englobamento de áreas contíguas(960)

• 810.270/2013

  810.270/2013-FLAVIO DELMAR NUNES DE CAMAR- GO- Processo

• 810.317/2014

  810.317/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(961)

• 811.160/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Mauro Ivo Zimmermann Martini -

• 810.968/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835

• 810.857/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16, 810836/16 Rui Carlos Ferri - 810217/11

• 810.709/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16, 810836/16 Rui Carlos Ferri - 810217/11

• 810.647/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16, 810836/16 Rui Carlos Ferri - 810217/11

• 810.648/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16, 810836/16 Rui Carlos Ferri - 810217/11

• 811.738/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16, 810836/16 Rui Carlos Ferri - 810217/11

• 810.835/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16, 810836/16 Rui Carlos Ferri - 810217/11

• 810.836/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16, 810836/16 Rui Carlos Ferri - 810217/11

• 810.217/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16, 810836/16 Rui Carlos Ferri - 810217/11

• 884.080/2016

  o- 28/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.080/2016-AMAZON STONE S.A-OF. N°207/2017

• 884.082/2016

  884.082/2016-AMAZON STONE S.A-OF. N°207/2017

• 884.099/2016

  884.099/2016-AMAZON STONE S.A-OF. N°207/2017

• 884.024/2017

  884.024/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°207/2017

• 884.026/2017

  884.026/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°207/2017

• 884.040/2017

  884.040/2017-CONSTRUTORA WAPCHANA LTDA-OF. N°201/2017

• 815.861/2013

  o- 209/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 815.861/2013-REPECAL BRITAGENS LTDA.-AI N°1003/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 53/2017-Publicada no DOU de 23/03/2017- Processo nº

• 001.492/1936

  001.492/1936 - Evento nº 459

• 820.192/2015

  o- 135/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 820.192/2015-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-Licenciamento N°3.542-SP - Prazo: 20 (vinte) ano(s)

• 820.572/2016

  820.572/2016-MINERAÇÃO RIBERCAST LTDA. ME-Licenciamento N°3.541-SP - Prazo: 20 (vinte) ano(s)

• 821.345/2001

  o- 150/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 821.345/2001-KARL HEINZ BAUERMEISTER-OF. N°640/2017-DTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 820.816/2009

  820.816/2009-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME- Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 820.926/2015

  820.926/2015-LUZIA CATHARINA TEDESCO LOSCO- Cessionário:TREVISO COMERCIAL INDUSTRIAL, IMPORTA-

• 303.001/2017

  303.001/2017-Em análise por Comissão Julgadora - antiga área descartada do processo

• 820.471/1995

  820.471/1995-Torna sem efeito necessidade dos oficios 523/2017-DTM/DNPM/SP e 524/2017- DTM/DNPM/SP, conforme consta nos autos do processo

• 820.248/2000

  820.248/2000- Recurso interposto por Mineração Nova Era Ltda ME - CNPJ

• 820.479/1985

  820.479/1985-IRMÃOS FIORELINI LTDA

• 820.547/1997

  820.547/1997-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MI-

• 820.704/1997

  820.704/1997-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA

• 821.636/1998

  821.636/1998-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

• 821.637/1998

  821.637/1998-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

• 821.638/1998

  821.638/1998-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

• 820.310/2005

  820.310/2005-JAIRO LUIZ DA GAMA

• 820.585/2008

  820.585/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA

• 820.292/2009

  820.292/2009-ADEMIR LEPRI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 820.063/2002

  820.063/2002-FONTE SHIROMA EXTRAÇÃO AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°448/17-SAP/DTM/DNPM/SP

• 821.278/2009

  821.278/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°446/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 820.796/1984

  820.796/1984-PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- Alvará n° 3.349/1986 - Cessionário: Quibrita Comércio de Agregados Ltda- CNPJ

• 804.746/1977

  804.746/1977-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPP-OF. N°597/2017-DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

• 820.473/1983

  820.473/1983-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:669/1984 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 821.526/1987

  821.526/1987-PEDREIRA REMANSO LTDA- Licenciamento N°:2.880/2005 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.195/1991

  820.195/1991-CERÂMICA GIATEX LTDA- Licenciamento N°:2.665/2001 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.005/1995

  820.005/1995-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Licenciamento N°:1867/1995 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.745/1998

  820.745/1998-PORTO DE AREIA GIMENES & GIME- NES LTDA ME- Licenciamento N°:1.995/1998 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.785/1998

  820.785/1998-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP- Licenciamento N°:2.343/1998 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 821.790/1998

  821.790/1998-CASARI & BRUNHEROTO LTDA ME- Licenciamento N°:2.511/2000 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.070/1999

  820.070/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LT- DA EPP- Licenciamento N°:2.689/2002 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.385/1999

  820.385/1999-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LT- DA ME- Licenciamento N°:2.211/1999 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.904/1999

  820.904/1999-AREIAS SALIONI LTDA- Licenciamento N°:2.800/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.216/2002

  820.216/2002-SOBRADINHO COMÉRCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME- Licenciamento N°:2.729/2002 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.111/2003

  820.111/2003-EMDEF EMPRESA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE FRANCA- Licenciamento N°:2.901/2005 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.539/2003

  820.539/2003-LANZI MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:2.828/2004 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.795/2008

  820.795/2008-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP- Licenciamento N°:3.295/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.796/2008

  820.796/2008-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA- Licenciamento N°:3.294/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.915/2009

  820.915/2009-S. FESSEL & CIA LTDA.- Licenciamento N°:3.305/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.395/2012

  820.395/2012-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LT- DA EPP- Licenciamento N°:3.315/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.408/2012

  820.408/2012-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LT- DA EPP- Licenciamento N°:3.316/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.630/2012

  820.630/2012-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LT- DA EPP- Licenciamento N°:3.317/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.715/2012

  820.715/2012-NELSON LUIZ DO REGO NETO MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO ME- Licenciamento N°:3.458/2016 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.827/2012

  820.827/2012-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA- Licenciamento N°:3.446/2015 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.933/2012

  820.933/2012-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Licenciamento N°:3.252/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.935/2012

  820.935/2012-F C NOGUEIRA ME- Licenciamento N°:3.249/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 821.100/2012

  821.100/2012-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Licenciamento N°:3.278/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.464/2013

  820.464/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:3.517/2017 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.533/2013

  820.533/2013-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LT- DA EPP- Licenciamento N°:3.318/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.926/2014

  820.926/2014-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Licenciamento N°:3.498/2017 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 820.865/2015

  820.865/2015-ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LT- DA.- Licenciamento N°:3.504/2017 - Prorrogado por 20 ano(s) Despacho publicado(756)

• 820.934/2003

  820.934/2003-MINERAÇÃO GARIROBA LTDA ME

• 821.477/1999

  o- 141/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho publicado(192) 821.477/1999-COMERCIAL AREIAL LTDA.ME- DOU de 30.08.2006 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192)

• 820.865/2010

  820.865/2010-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA- DOU de 30.11.17 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657)