Página 170 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  810.034/1993 COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

  OF. N°873/2017

• Decisão publicada na página anterior

  810.246/1994 COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

  OF. N°876/2017

• Decisão publicada na página anterior

  811.445/2015 SAULO GENTILE ZAGONEL

  OF. N°809/2017

• Decisão publicada na página anterior

  810.551/2016 FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO

  OF. N°855/2017

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  811.005/2015 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°068/2017

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  811.367/2012

  AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TE-LOKEN

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  810.090/1991 COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-Cessionário:Águia Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 15.110.334/0001-95

  Alvará n°2947/2006

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  810.247/2017 LEOPOLDO AGEAN BERLT ESTEVES-Cessionário:Nanimar Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 09.911.568/0001-39

  Alvará n°5417/2017

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  810.754/2014 ARO MINERAÇÃO LTDA

  Alvará N°9523/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  810.189/2015 RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MO-RAES

  OF. N°860/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  810.851/2016 EDERLIN TOEBE

  OF. N°877/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  810.682/2017 JOCIELE SILVESTRO

  OF. N°872/2017

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  810.047/2017 SERGIO RABELLO

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  811.134/1974 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI-NERAÇÃO

  OF. N°798/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  810.215/1989 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

  OF. N°754/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  810.294/2004 BRITAGEM MONTENEGRO LTDA

  OF. N°824/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  811.004/2011 MOURA & MARTINS LTDA

  OF. N°870/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  810.130/2014 SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONS-TRUÇÃO LTDA

  OF. N°806/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  810.779/2016 SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES

  OF. N°858/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  811.409/2016 PALUDO PEDRAS LTDA

  OF. N°805/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  810.019/2017 CONSTRUTORA SULTEPA S.A.

  OF. N°810/2017

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  810.854/2016

  TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI-CIAMENTO LTDA-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 006/2017-15000T-argila- Validade:23/02/2021

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  810.656/1995 MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA

  Alvará n° 217/1999 - Cessionário: Toniolo, Busnello S.A Túneis, Terraplenagens e Pavimentações- CNPJ 89.723.977/0001-40

Fase de Concessão de Lavra

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 479

  801.684/1972 ELIANE S/A

  REVESTIMENTOS CERÂ-MICOS

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.178/2001 BASALTO QUATRO IRMÃOS CECCHIN LTDA

  OF. N°0795/2017

Fase de Lavra Garimpeira

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 961

  810.317/2014

  FLAVIO DELMAR NUNES DE CAMAR-GO SIDNEI ECKERT RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  884.080/2016 AMAZON STONE S.A

  OF. N°207/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  884.082/2016 AMAZON STONE S.A

  OF. N°207/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  884.099/2016 AMAZON STONE S.A

  OF. N°207/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  884.024/2017 AMAZON STONE S.A

  OF. N°207/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  884.026/2017 AMAZON STONE S.A

  OF. N°207/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  884.040/2017 CONSTRUTORA WAPCHANA LTDA

  OF. N°201/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa

  Código ANM 1409

  815.861/2013 REPECAL BRITAGENS LTDA.

  AI N°1003/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação

  Código ANM 730

  820.192/2015

  EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-Licenciamento N°3.542-SP - Prazo: 20 (vinte) ano(s)

• Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação

  Código ANM 730

  820.572/2016

  MINERAÇÃO RIBERCAST LTDA. ME-Licenciamento N°3.541-SP - Prazo: 20 (vinte) ano(s) RELAÇÃO N o- 150/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 133

  821.345/2001 KARL HEINZ BAUERMEISTER

  OF. N°640/2017-DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  820.816/2009 CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.364.860/0001-56

  Alvará n°13.852/2010

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  820.926/2015 LUZIA CATHARINA TEDESCO LOSCO-Cessionário:TREVISO COMERCIAL INDUSTRIAL, IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAS PRIMAS PARA INDÚS-TRIA LTDA- CPF ou CNPJ 74.244.989/0001-15

  Alvará n°13.951/2015

Fase de Disponibilidade

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 386

  820.248/2000 Recurso interposto por Mineração Nova Era Ltda ME

  CNPJ 07.449.733/0001-57

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  820.479/1985 IRMÃOS FIORELINI LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  820.547/1997

  JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MI-NERAÇÃO S.A.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  820.704/1997 MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OURO BRANCO LTDA.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  821.636/1998 MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  821.637/1998 MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  821.638/1998 MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  820.310/2005 JAIRO LUIZ DA GAMA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  820.585/2008 METAL LAND MINERAÇÃO LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  820.292/2009 ADEMIR LEPRI

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.063/2002 FONTE SHIROMA EXTRAÇÃO AGUA MINERAL LTDA ME

  OF. N°448/17-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.278/2009 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

  OF. N°446/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.796/1984 PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

  Alvará n° 3.349/1986 - Cessionário: Quibrita Comércio de Agregados Ltda- CNPJ 28.543.070/0001-05

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  804.746/1977 MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPP

  OF. N°597/2017-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.473/1983 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

  Licenciamento N°:669/1984 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  821.526/1987 PEDREIRA REMANSO LTDA

  Licenciamento N°:2.880/2005 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.195/1991 CERÂMICA GIATEX LTDA

  Licenciamento N°:2.665/2001 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.005/1995 ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

  Licenciamento N°:1867/1995 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.745/1998

  PORTO DE AREIA GIMENES & GIME-NES LTDA ME- Licenciamento N°:1.995/1998 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.785/1998 JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP

  Licenciamento N°:2.343/1998 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  821.790/1998 CASARI & BRUNHEROTO LTDA ME

  Licenciamento N°:2.511/2000 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.070/1999

  SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LT-DA EPP- Licenciamento N°:2.689/2002 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.385/1999

  PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LT-DA ME- Licenciamento N°:2.211/1999 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.904/1999 AREIAS SALIONI LTDA

  Licenciamento N°:2.800/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.216/2002

  SOBRADINHO COMÉRCIO E EXTRA-ÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME- Licenciamento N°:2.729/2002 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.111/2003 EMDEF EMPRESA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE FRANCA

  Licenciamento N°:2.901/2005 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.539/2003 LANZI MINERAÇÃO LTDA

  Licenciamento N°:2.828/2004 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.795/2008 PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP

  Licenciamento N°:3.295/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.796/2008

  PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-Licenciamento N°:3.294/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.915/2009 S. FESSEL & CIA LTDA.

  Licenciamento N°:3.305/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.395/2012

  SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LT-DA EPP- Licenciamento N°:3.315/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.408/2012

  SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LT-DA EPP- Licenciamento N°:3.316/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.630/2012

  SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LT-DA EPP- Licenciamento N°:3.317/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.715/2012

  NELSON LUIZ DO REGO NETO MATE-RIAIS DE CONSTRUÇÃO ME- Licenciamento N°:3.458/2016 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.827/2012 EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA

  Licenciamento N°:3.446/2015 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.933/2012 PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME

  Licenciamento N°:3.252/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.935/2012 F C NOGUEIRA ME

  Licenciamento N°:3.249/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  821.100/2012 ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

  Licenciamento N°:3.278/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.464/2013 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

  Licenciamento N°:3.517/2017 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.533/2013

  SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LT-DA EPP- Licenciamento N°:3.318/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.926/2014 MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.

  Licenciamento N°:3.498/2017 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  820.865/2015

  ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LT-DA.- Licenciamento N°:3.504/2017 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Despacho publicado

  Código ANM 756

  820.715/2012

  NELSON LUIZ DO REGO NETO MATE-RIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-Em virtude da retificação da publicação de 09/11/2016, informamos que o período entre 12/06/2017 até a data de publicação da prorrogação do prazo de validade do Licenciamento, encontrava-se coberto pela Licença Específica expedida pela Prefeitura Municipal de Corumbataí em 02/05/2016, por período de 5 (cinco) anos, a contar desta data.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

  Código ANM 2095

  820.934/2003 MINERAÇÃO GARIROBA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  821.477/1999 COMERCIAL AREIAL LTDA.ME

  DOU de 30.08.2006

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  820.865/2010 OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA

  DOU de 30.11.17

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.