Alvará N°191/2021 — página do DOU de 13/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021101300373 Seção 1 Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 831.170/2015-GÊNESIS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- NOT Nº34194/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.437/1998-GRANIMED MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33347/2021/DFMNM- MG/ANM 831.417/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°33358/2021/DFMNM-MG/ANM 831.389/1991-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°33495/2021/DFMNM- MG/ANM 831.001/2001-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°34402/2021/UAGV-MG/ANM 831.561/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°21815/2021/DFMNM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.202/2002-ITINGA MINERACAO LTDA-MANTENA/MG, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 324/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.360,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) 830.245/2006-MINERACAO MINAS ELEVAR LTDA-MINAS NOVAS/MG - Guia n° 323/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.800 t/ano-GRANITO (ornamental)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.001/2001-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°327/2016/DGTM/SUPRIM/DNPM/MG - D.O.U: 19/04/2016-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.001/2001-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°34392/2021/UAGV-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.239/2013-JOSÉ GERALDO PORTO BOTELHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 830.311/2021-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 287/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.164/2021-WF TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 70/2021 - Vencimento em 27/02/2031 831.352/2017-ZILMAR TEIXEIRA LIMA ME-Registro de Licença N° 71/2021 - Vencimento em validade Por tempo indeterminado 830.194/2019-MINERADORA PEREIRA E PEREIRA EIRELI-Registro de Licença N° 72/2021 - Vencimento em validade Por tempo indeterminado 831.747/2021-CERAMICA FORTALEZA LTDA-Registro de Licença N° 73/2021 - Vencimento em 28/06/2023. 831.773/2021-CERAMICA LUCAS PERES LTDA-Registro de Licença N° 74/2021 - Vencimento em 19/07/2041 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 106/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.123/2012-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°5165/2021 871.365/2014-CERÂMICA DEKA LTDA-AI N°5151/2021 871.338/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- AI N°5162/2021 871.856/2014-DIRCEU ANTÔNIO TONELLI-AI N°5169/2021 871.872/2014-JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA-AI N°5171/2021 871.439/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA-AI N°5168/2021 874.137/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°5128/2021 870.848/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°5113/2021 870.852/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°5134/2021 871.420/2015-SAVANA MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°5367/2021 872.406/2015-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS-AI N°5373/2021 872.682/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME-AI N°5380/2021 872.685/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME-AI N°5381/2021 872.683/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME-AI N°5384/2021 872.684/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME-AI N°5387/2021 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 870.570/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP -AI N°837/2018 870.198/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA -AI N°829/2018 870.276/2014-LOVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA ME -AI N°989/2018 870.269/2014-LOVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA ME -AI N°990/2018 870.268/2014-LOVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA ME -AI N°991/2018 871.290/2014-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME -AI N°965/2018 871.422/2014-VOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BARRO LTDA -AI N°943/2018 871.847/2013-LOVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA ME -AI N°994/2018 871.488/2014-JOSE FERNANDO LIMA DOS SANTOS -AI N°950/2018 871.476/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°810/2018 872.111/2014-AREAL COSTA SUL LTDA. -AI N°982/2018 871.001/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°729/2018 870.682/2012-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. -AI N°753/2018 870.662/2013-JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO -AI N°789/2018 870.630/2013-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA -AI N°731/2018 870.851/2013-CONSILENE ALVES DE LIMA -AI N°790/2018 870.879/2013-CERAMICA BOTUPORÃ LTDA ME -AI N°730/2018 870.963/2013-LOCASERVICE LTDA -AI N°765/2018 871.047/2013-CERÂMICA CAMAMU LTDA ME -AI N°770/2018 871.224/2013-JOAO VIRGENS DA SILVA -AI N°787/2018 871.284/2013-CLAUDIO TENORIO DA SILVA -AI N°754/2018 871.071/2013-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME -AI N°771/2018 871.283/2013-CLAUDIO TENORIO DA SILVA -AI N°756/2018 871.294/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°758/2018 871.295/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°795/2018 871.309/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°759/2018 871.311/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°767/2018 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 872.602/2015-CAMILA GOUVEIA SANTOS- AI N°5273/2021 871.021/2019-ÍCARO REIS GONÇALVES- AI N°5398/2021 872.043/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA- AI N°5211/2021 872.413/2015-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- AI N°5216/2021 872.601/2015-MINERACAO MAGNAGO LTDA- AI N°5300/2021 872.409/2015-MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°5332/2021 872.200/2015-RIBRITA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA- AI N°5204/2021 871.420/2015-SAVANA MINERIOS DO BRASIL LTDA- AI N°5283/2021 872.406/2015-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS- AI N°5286/2021 872.682/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME- AI N°5304/2021 872.685/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME- AI N°5340/2021 872.683/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME- AI N°5344/2021 872.684/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME- AI N°5346/2021 872.677/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME- AI N°5349/2021 871.882/2015-W & M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- AI N°5360/2021 872.627/2015-VMC COMERCIAL LTDA ME- AI N°5262/2021 872.630/2013-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°5208/2021 872.853/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N°5251/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 107/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.039/2016-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME-IRAMAIA/BA - Guia n° 119/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos 871.125/2015-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-ITARANTIM/BA - Guia n° 110/2021- 10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos 871.009/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- PIATÃ/BA - Guia n° 118/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos 870.402/2016-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-ÉRICO CARDOSO/BA - Guia n° 121/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.125/2015-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°32883/2021 871.009/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°32791/2021 870.666/2015-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°34612/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.303/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 872.078/2011-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME 872.979/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA 871.139/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA 871.138/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA 872.778/2011-ALCIMAR JOSE PAGOTTO 871.633/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 871.384/2018-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. 870.373/2012-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME 870.136/2018-PEDRA BOA MINERACAO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.545/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA -Alvará N°2601/2021 871.286/2020-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - Alvará N°191/2021 871.508/2019-GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.362/2020 871.247/2020-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°698/2021 872.853/2016-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME -Alvará N°2.706/2017 871.249/2020-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - Alvará N°885/2021 871.310/2020-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - Alvará N°892/2021 870.979/2020-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - Alvará N°235/2021 871.376/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°795/2021 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 870.387/2021-MANOEL GOMES DE MENEZES -Alvará N°3580/2021Área reduzida de 1976,27 para 1156,67 870.171/2021-MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR -Alvará N°2798/2021Área reduzida de 1.405,05 para 131,75 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 874.547/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.546/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.545/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.544/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.543/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.542/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.539/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.538/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.537/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.536/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.535/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.533/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.532/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.531/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.530/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.529/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.528/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.527/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.526/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.524/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.523/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.522/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.521/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.570/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.569/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.568/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.567/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.565/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.564/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.561/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)