Página do DOU de 26/06/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.171/2012-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURA- ÇÕES LTDA 830.659/2012-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO 830.894/2012-GEOMAPP MINERAÇÃO E TOPOGRAFIA LTDA ME 832.449/2012-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA. 830.693/2013-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANI- TOS LTDA 830.856/2013-JOSE FIDELIS BRAGA 831.033/2013-GERALDO SANTANA 831.080/2013-JOÃO GARCIA DA SILVA 831.088/2013-BELMONT MINERAÇÃO LTDA 832.123/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA 832.145/2013-TAQUARIL MINERAÇÃO S A 832.282/2013-JAIR ALVES DA CUNHA 832.292/2013-LRM COMERCIAL LTDA EPP 832.293/2013-LRM COMERCIAL LTDA EPP 832.295/2013-LRM COMERCIAL LTDA EPP 832.297/2013-LRM COMERCIAL LTDA EPP 832.336/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 832.337/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 832.576/2013-MDX LOGISTICA LTDA 832.685/2013-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP 832.807/2013-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA 832.950/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 833.049/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A 833.057/2013-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 833.081/2013-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA 833.135/2013-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA 833.136/2013-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA 833.137/2013-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA 833.196/2013-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MI- NERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME 833.218/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 833.243/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 833.270/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.280/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 833.327/2013-RUBENS SOARES FIGUEIREDO 833.399/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 833.411/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 833.544/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA. 833.545/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA. 830.292/2014-ADJALME DE JESUS CHAVES 830.448/2014-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA 830.512/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 830.935/2014-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA 831.363/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 831.364/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.044/2014-CONECTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME 832.294/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 832.895/2014-FLAVIO EUSTAQUIO DA CUNHA 833.118/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMEN- TOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA 830.182/2015-IMPERIO MINERACAO EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA ME 830.184/2015-IMPERIO MINERACAO EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA ME 831.663/2015-RODNEI DE ANDRADE FARIA 831.664/2015-RODNEI DE ANDRADE FARIA 832.195/2015-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA 832.267/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP 832.269/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP RELAÇÃO N o- 300/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.170/2005-MINERAÇÃO ROSA & MELO LTDA.-AL- VARÁ N°12893/2010 JANIO ALVES LEITE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 100/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.146/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 850.178/2017-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.171/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA-OF. N°2.286/2017 - Superintendência do DNPM/PA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002) 850.343/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 851.011/2016-TABAL MINERAÇÃO E CONCRETO LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.325/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2.303/2017 - Superintendência do DNPN/PA Indefere pedido de reconsideração(263) 850.848/2009-MARLENE SOARES TAVARES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.837/1988-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.330/1989-VALE S A 850.310/2007-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. 850.080/2008-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA. 850.896/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 850.225/2009-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A. 850.407/2011-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 850.567/2011-AVB MINERAÇÃO LTDA. 851.141/2011-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 850.079/2012-NOVO HORIZONTE SOLUÇÕES AMBIEN- TAIS SUSTENTÁVEIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 757.047/1997-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA 757.060/1997-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA 757.068/1997-PLINIO CAVAGNOLI 757.070/1997-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA 850.177/2013-ALCEU LUIZ KONZEN 850.178/2013-ALCEU LUIZ KONZEN 850.179/2013-ALCEU LUIZ KONZEN 851.452/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 851.452/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA-OF. N° Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.085/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°66/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos 850.086/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°67/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos 850.087/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°68/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos 850.088/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°69/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos 850.089/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°70/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos 850.090/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°71/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos 850.091/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°72/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos 850.092/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°73/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos 850.093/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°74/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos 850.094/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°75/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos 850.382/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ - PLG N°78/2017 de 13/03/2017 - Prazo 05 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 850.770/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.142/2017-ROSENILDA LIMA TAPAJÓS 850.177/2017-SHIRLEY TEREZINHA KEBER BOMM 850.220/2017-OZIEL NASCIMENTO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 650.058/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°2.318/2017 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.- AI N° 772/2016, 773/2016, 774/2016, 775/2016, 776, 777/2016, 778/2016, 779/2016 e 780/2016 - Superintendência DNPM/PA 850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA- AI N° 730/2017 - Superintendência do DNPM/PA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA- AI Nº 001/2016 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 654.322/1997-Palmyra Recursos Naturais Exploração e Comércio Ltda.- AI N° 001/2005 654.346/1997-Dow Corning Silício do Brasil Indústria e Comércio Ltda.- AI N° 522/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 654.322/1997-PALMYRA RECURSOS NATURAIS EX- PLORAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°157/2017 - Superintendêencia do DNPM/PA 654.346/1997-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°155/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.311/2000-PALMYRA RECURSOS NATURAIS EX- PLORAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°132/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.312/2000-PALMYRA RECURSOS NATURAIS EX- PLORAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°154/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.-OF. N°1.131/2016 - Superintendência do DNPM/PA 850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°2.331/2017 - Superintendência do DNPM/PA Aceita defesa apresentada(475) 654.322/1997-PALMYRA RECURSOS NATURAIS EX- PLORAÇÃO E COMERCIO LTDA 654.346/1997-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.531/2016-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA DU BOM EIRELE ME-Registro de Licença N°23/2017 de 07/06/2017-Vencimento em 12/07/2017 851.070/2016-TABAL MINERAÇÃO E CONCRETO LT- DA-Registro de Licença N°20/2017 de 08/06/2017-Vencimento em 850.344/2017-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEI- REDO-Registro de Licença N°26/2017 de 06/06/2017-Vencimento em 02/03/2018 850.372/2017-SYLLAS DE LIMA-Registro de Licença N°25/2017 de 02/06/2017-Vencimento em 19/05/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.840/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 67/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Wagner Moulão - 846246/15 RELAÇÃO N o- 68/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Jucenilson Moreira da Costa - 846129/16 Marlene Ismael da Cunha Lima - 846108/15, 846109/15 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 846615/11, 846616/11 Rafael Figueiredo Curcio - 846155/16 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.419/2014-ELIAS JOSE BATISTA-OF. N°323/2017/DGTM/DNPM/PR 826.823/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°331/2017/DGTM/DNPM/PR 826.845/2016-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°332/2017/DGTM/DNPM/PR 826.852/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°330/2017/DGTM/DNPM/PR 826.859/2016-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°329/2017/DGTM/DNPM/PR 826.862/2016-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO- OF. N°328/2017/DGTM/DNPM/PR 826.870/2016-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°301/2017/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.127/2017-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.130/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.471/1999-PAULO ROBERTO ORSO-OF. N°728/2017 826.151/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NA- VEGAÇÃO LTDA.-OF. N°304/2017/DGTM/DNPM/PR 826.152/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NA- VEGAÇÃO LTDA.-OF. N°305/2017/DGTM/DNPM/PR 826.166/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NA- VEGAÇÃO LTDA.-OF. N°306/2017/DGTM/DNPM/PR 826.277/2012-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NA- VEGAÇÃO LTDA.-OF. N°307/2017/DGTM/DNPM/PR 826.092/2013-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°764/2017