PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 515/2022, de 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 21/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112100050 Seção 1 831.090/2015-GRAN VALE LTDA-AUGUSTO DE LIMA/MG - Guia n° 260/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (Rocha de Revestimento )- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 830.683/2015-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.683/2015-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 5048/2018 - Vencimento em 11/11/2024. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.740/2012-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°OF. N°53194/2022/DIOUT-MG/ANM;Mineração Zilmar Ltda. 832.678/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI-OF. N°53317/2022/DIOUT-MG/ANM 830.751/2006-VIAMAR MINERACAO LTDA-OF. N°53695/2022/DIOUT-MG/ANM 832.679/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI-OF. N°53314/2022/DIOUT-MG/ANM 830.011/2015-CAL OESTE LTDA-OF. N°53311/2022/DIOUT-MG/ANM 834.003/2006-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°53738/2022/DIOUT- MG/ANM 832.034/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°53309/2022/DIOUT- MG/ANM 833.023/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. 831.894/1990-NEVESTONES LTDA-OF. N°53826/2022/UAGV-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.255/2008-OSVALDO LUÍS REGONHA ME-OF. N°53950/2022/UAPC- MG/ANM-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-COROMANDEL/MG - Guia n° 271/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-505 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 175/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 515/2022, de 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 841.092/2011 - Titular MINERADORA CAMPEVI LTDA - Substância(s) GIPSITA - Município(s) de BODOCÓ/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES D ES P AC H O Relação nº 176/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9157/2022-840.062/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES D ES P AC H O Relação nº 177/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.095/2015-ARNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.133/2021-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-OF. N°49806/2022/SEOUT- PE/ANM 840.298/2014-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.214/2022-MIGUEL CAVALCANTI DE PETRIBU-OF. N°Ofício nº 840.194/2022-JOSE GECIEL GALDINO-OF. N°Ofício nº 52563/2022/SEOUT- PE/ANM MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 20/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9161/2022-884.053/2022-ARENAL MINERACAO LTDA- 9162/2022-884.175/2022-PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA- 9163/2022-884.176/2022-ANDERSON CLAYTON FIGUEIRA- 9164/2022-884.177/2022-ANDERSON CLAYTON FIGUEIRA- 9165/2022-884.260/2022-ERNANE JOSÉ SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9160/2022-884.241/2022-VALDECIR ALVES CAMELO- PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS D ES P AC H O Relação nº 21/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 884.072/2011-HELVIO DEEKE-OF. N°40540/2022 884.016/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS-OF. N°41812/2022 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 884.024/2018-GRANITTUS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°9.283/2018 884.167/2014-WILLEYMAR SOUZA FERREIRA CUNHA-ALVARÁ N°1.143/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.057/2018-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 194/2019 - Vencimento em 29/03/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 884.095/2021-CARLOS EUSTENIO FERNANDES QUEIROZ-OF. N°51112/2022 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 884.170/2015-ALEX C. MAIA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.229/2022-N GREEN MINERAIS LTDA-OF. N°54011/2022 884.141/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°54186/2022 PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 35/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 878.028/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-AREIA BRANCA/SE, MALHADOR/SE - Guia n° 139/2022-16.000toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:1 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Entre Rios, Marca: Carrefour, Embalagens 510mL com gás e 1,5L com gás- 878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Entre Rios, Marca: Carrefour, Embalagens: 510ml com gás e 1,5L com gás- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°53036/2022/SEOUFI- SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.022/2020-PEDREIRA SAO JOSE LTDA-OF. N°53188/2022/GER-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 9158/2022-878.113/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9159/2022-878.133/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 37/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 878.086/2015-PLANETA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 31/10/2022, Relação n° 30/2022/ANM/GER-SE, Seção 1, pág. 86- Cedente: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe, CNPJ 13.146.642/0001-45, Cessionário: Planeta Mineração Ltda, CNPJ 40.579.015/0001-70. GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.029/2022-MARCOS DE JESUS SANTOS-Registro de Licença N° 29/2022 - Vencimento em 24/05/2025 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 425/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.078/1993-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PASSARO DOURADO HOLDING LTDA.- CPF ou CNPJ 38.561.898/0001-40- Alvará n°12.835/2007 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.004/2020-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO TAPAJOS- Cessionário:COOPER-ITA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ITAITUBA- CNPJ 45.795.943/0001-96- PLG n°94/2020 857.211/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:COOPERATIVA GARIMPEIRA SOBERANA DO TAPAJÓS- CNPJ 39.836.313/0001-10- PLG n°152/2010 850.445/2019-RUDOLFO HARIBERTO BRENDLER- Cessionário:JANDERSON BENEVIDES RODRIGUES GONÇALVES- CNPJ 000.494.286-83- PLG n°32/20230 850.038/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI- Cessionário:JEHAD ADNAN ASAAD YOUSEF- CNPJ 819.715.401-53- PLG n°80/2018 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente