Página do DOU de 08/04/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040800053 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 27/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.033/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A. 844.035/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A. 844.036/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.054/2017-CARLOS ROBERTO DE HOLANDA- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 17/06/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.054/2017-CARLOS ROBERTO DE HOLANDA-OF. N°12054/2024/SEOUFI-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 49/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 860.773/2022-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 862.875/2011-VALEMAR - VALE DO MARANHAO MINERACAO EIRELI 862.475/2008-VALEMAR - VALE DO MARANHAO MINERACAO EIRELI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.688/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°8129/2024/DIOUT-GO/ANM 860.686/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°8111/2024/DIOUT-GO/ANM 860.687/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°8113/2024/DIOUT-GO/ANM 861.174/2016-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°9410/2024/DIOUT-GO/ANM 861.149/2012-BRAULIO MARTINS DA SILVA-OF. N°9411/2024/DIOUT-GO/ANM 862.277/2011-ARILDO PEREIRA DUARTE-OF. N°9414/2024/DIOUT-GO/ANM 861.566/2013-CERAMICA MONTE CRISTO LTDA-OF. N°9587/2024/DIOUT-GO/ANM 861.117/2015-MARIA HELENA DOS SANTOS-OF. N°9709/2024/DIOUT-GO/ANM 861.692/2021-VILMA MARIA VIEIRA DO PRADO SOUZA EIRELI-OF. N°9707/2024/DIOUT-GO/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.533/2016-LUZIA PIRES DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 27/03/2025 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 861.710/2021-JOSÉ NILVÂNIO PEIXOTO 860.467/2018-ANTONIO CARLOS BENTO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.156/2010-CALCÁRIA MINERADORA LTDA-OF. N°8747/2024/DIOUT-GO/ANM 860.556/2016-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS-OF. N°9898/2024/DIOUT-GO/ANM 860.460/2018-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°9613/2024/DIOUT-GO/ANM 860.029/2012-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°10822/2024/DIOUT-GO/ANM 861.153/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°10364/2024/DIOUT-GO/ANM 860.887/2018-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°9532/2024/DIOUT-GO/ANM 862.726/2008-AMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MADEIREIRA LTDA-OF. N°10999/2024/DIOUT-GO/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 861.643/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA 860.220/2021-RIO GRANITO LTDA 860.058/2017-RIO GRANITO LTDA 861.019/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA. 860.221/2021-RIO GRANITO LTDA Despacho publicado(356) 861.202/2013-GRAN MARBLIE MINERADORA LTDA-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018). Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 860.075/2020-JEAN ALVES DE OLIVEIRA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.075/2020-JEAN ALVES DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.625/2021-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO-OF. N°8160/2024/DIOUT-GO/ANM 860.564/2014-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA-OF. N°8168/2024/DIOUT-GO/ANM 860.717/2023-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°8090/2024/DIOUT-GO/ANM 861.157/2023-EVALDO RODRIGUES CHAVEIRO-OF. N°9686/2024/DIOUT-GO/ANM 861.169/2023-ABMAEL SILVERIO DA SILVA-OF. N°9687/2024/DIOUT-GO/ANM 861.194/2023-LM EXTRACAO DE CASCALHO EIRELI-OF. N°9689/2024/DIOUT-GO/ANM 860.019/2024-RENATO PERES ASSIS-OF. N°9690/2024/DIOUT-GO/ANM 860.065/2024-DIOGO FERREIRA MARQUES DE MORAES-OF. N°9693/2024/DIOUT-GO/ANM 860.068/2024-MAX PEREIRA BARBOSA-OF. N°9695/2024/DIOUT-GO/ANM 860.076/2024-JOEL JOSE DE MORAIS-OF. N°9696/2024/DIOUT-GO/ANM 861.196/2023-DANILO MATHEUS OLIVEIRA SANTOS-OF. N°9864/2024/DIOUT-GO/ANM 860.654/2023-CALCARIO NORTECAL LTDA-OF. N°9993/2024/DIOUT-GO/ANM 860.455/2022-IVAIR GONCALVES DA SILVA-OF. N°9883/2024/DIOUT-GO/ANM 860.169/2024-ANTONIO CESAR TEIXEIRA-OF. N°10900/2024/DIOUT-GO/ANM 860.124/2024-MARCIO PIRES DA SILVA-OF. N°10907/2024/DIOUT-GO/ANM 860.162/2024-CARLOS ROBERTO DANTONIO DE ASSIS-OF. N°10911/2024/DIOUT-GO/ANM 860.112/2024-PAULO ANTONIO BATISTA FILHO-OF. N°10915/2024/DIOUT-GO/ANM Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 860.223/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA 860.222/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.223/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA 860.222/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 861.218/2021-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.173/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°9741/2024/DIOUT-GO/ANM 861.174/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°9743/2024/DIOUT-GO/ANM 860.140/2024-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°9739/2024/DIOUT-GO/ANM 861.185/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°9735/2024/DIOUT-GO/ANM 861.175/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°9732/2024/DIOUT-GO/ANM 861.166/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°9729/2024/DIOUT-GO/ANM 861.159/2023-TEODORO MINERACAO LTDA-OF. N°9725/2024/DIOUT-GO/ANM 861.069/2023-SERRABRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°9723/2024/DIOUT-GO/ANM WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 50/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 860.900/2017-SERGIO SILVA E SOUZA-AI N°7203/2022 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 860.900/2017-SERGIO SILVA E SOUZA-AI N°7203/2022 WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 51/2024 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 9/2024 - Processo ADM GM 960.496/2022 - Titular: MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA - Substância(s): Areia - Processos Agrupados: 860809/2001,860810/2001,860811/2001,860812/2001,860494/2002,861805/2012 WALTUDES COSTA MEDEIROS Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 70/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 866.303/2023-NEOMAR BENTO DE RESENDE 866.073/2023-AGROMINAS MINERACAO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.391/2017-MARCELO BOZETTI - PLG Nº 36/2018 de 31/10/2018- Vencimento em 14/05/2028 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.777/2019-PATRICIA APARECIDA SIMI- Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 16/11/2025 866.776/2019-PATRICIA APARECIDA SIMI- Registro de Licença N° 107/2020 - Vencimento em 16/11/2025 866.627/2019-WALDIR STARELI- Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 18/07/2025 866.436/2012-MAURICIO SANTOS DE SOUZA- Registro de Licença N° 66/2012 - Vencimento em Indeterminado 866.554/2012-E AGUIAR COMERCIO- Registro de Licença N° 51/2013 - Vencimento em 15/04/2031 866.544/2015-ROBERTO BASSO- Registro de Licença N° 65/2018 - Vencimento em 20/09/2024 866.954/2016-HIDRELÉTRICA CAMBARÁ S A- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 15/07/2026 867.338/2017-ERALDO ERIC DONADEL GUIMARAES- Registro de Licença N° 72/2018 - Vencimento em 14/09/2026 866.625/2019-ROBERTO BASSO- Registro de Licença N° 61/2020 - Vencimento em 06/03/2027 866.986/2010-PERON E CAMPOS EXTRACAO DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 22/2013 - Vencimento em 09/05/2038 867.135/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA- Registro de Licença N° 43/2015 - Vencimento em 28/09/2031 866.722/2016-OSVALDO NERY COMERCIO- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 10/10/2027 866.379/2017-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA ME- Registro de Licença N° 18/2018 - Vencimento em 11/04/2026 866.952/2018-EXTRACAO DE AREIA RIO DO SANGUE LTDA- Registro de Licença N° 26/2019 - Vencimento em 01/11/2028 866.212/2019-GUNHTER JOÃO FRANCIO- Registro de Licença N° 67/2020 - Vencimento em 22/11/2025 866.658/2019-JOSE ANTONIO KINCHESKI JUNIOR- Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 27/04/2024 866.836/2020-VINICIUS BONJOLO CAVALLI- Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 01/06/2026 867.165/2020-CERAMICA TALHARIZZO LTDA- Registro de Licença N° 36821/2022 - Vencimento em 03/07/2025 866.141/2021-CASCALHEIRA DAMACENO LTDA- Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 23/11/2026 867.467/2021-PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 09/08/2024 867.509/2021-CAETANO POLATO- Registro de Licença N° 67/2022 - Vencimento em 25/01/2029 866.053/2022-OSMAR NECHI- Registro de Licença N° 36089/2022 - Vencimento em 20/11/2025 866.515/2022-DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA- Registro de Licença N° 408/2023 - Vencimento em 28/02/2025 866.810/2022-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 178/2023 - Vencimento em 14/06/2024 867.019/2011-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A- Registro de Licença N° 106/2011 - Vencimento em 26/11/2026 867.020/2011-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A- Registro de Licença N° 107/2011 - Vencimento em 26/11/2026 867.021/2011-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A- Registro de Licença N° 108/2011 - Vencimento em 26/11/2026 866.583/2017-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 31/01/2026