SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 28/03/2016

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.623/1980-Serra das Caldas Mineração Ltda- AI N° 1489/2015 860.522/1986-Serra das Caldas Mineração Ltda- AI N° 1490/2015 Fase de Licenciamento Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 860.906/2007-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA- AI N°1467/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 860.465/1986-OURO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- AI N°941/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 860.219/2003-JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SAN- TOS-AI N°855/2004 861.470/2004-JOSE DA LUZ BORGES DA SILVA-AI N°1302/2010 860.440/2005-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA-AI N°1331/2010 860.916/2005-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-AI N°930/2010 860.937/2005-JOSÉ DIVINO FERREIRA DA MOTA-AI N°933/2010 RELAÇÃO N o- 78/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.019/1939-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N° 1492/2015 e 1493/2015 860.430/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N° 1471/2015, 1472/2015 e 1473/2015 860.450/1999-GRANIPI COMÉRCIO E INDUSTRIA LT- DA.- AI N° 404/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.559/2012-HELI OVÍDIO DA SIVA-AI N°1757/2015 860.626/2012-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-AI N°1758/2015 860.783/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI N°1759/2015 860.837/2012-JOÃO NEURIVALDO GOMES-AI N°1760/2015 860.838/2012-JAIME DE MELO REIS-AI N°1761/2015 860.971/2012-SEVAN NAVES-AI N°1762/2015 861.363/2012-RIO GRANITO LTDA-AI N°24/2016 861.742/2012-FERNANDO COLCERNIANI JUNIOR-AI N°23/2016 861.897/2012-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-AI N°22/2016 860.084/2013-ALDO ADOIR BERNARDES PEREIRA-AI N°25/2016 860.614/2013-FLAVIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA-AI N°26/2016 860.759/2013-ITAMAR GONÇALVES NAVES-AI N°27/2016 860.990/2013-BRENNO NOLETO DE SOUZA SIEIRO CONDE-AI N°28/2016 860.992/2013-REGINA CÉLIA SEIXO DE BRITO DE FLEURY-AI N°29/2016 861.920/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-AI N°30/2016 862.106/2013-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-AI N°1763/2015 860.016/2014-BAMISA BANCO DE MINERIO S A-AI N°31/2016 860.051/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°32/2016 860.259/2014-IRONES ZAGO-AI N°33/2016 860.508/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°34/2016 860.509/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°35/2016 860.510/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°36/2016 860.536/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°37/2016 860.571/2014-ESTEVAO ANDRADE ZAGO-AI N°38/2016 860.577/2014-LIDER AGROPECUARIA PESQUISA E MI- NERAÇÃO LTDA ME-AI N°1764/2015 860.596/2014-MAURO NUNES-AI N°39/2016 860.629/2014-VILSON MARTINS ARAUJO-AI N°41/2016 860.636/2014-IBRAHIM RASSI-AI N°40/2016 860.714/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-AI N°1765/2015 860.723/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1766/2015 860.724/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1767/2015 860.725/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1768/2015 860.726/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1769/2015 860.727/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1770/2015 860.728/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1771/2015 860.731/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1772/2015 860.732/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1773/2015 860.733/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1774/2015 860.734/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1775/2015 860.735/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1776/2015 860.760/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°1777/2015 860.762/2014-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°1778/2015 860.788/2014-PAULO FERREIRA DE SOUZA-AI N°42/2016 860.797/2014-FERNANDO PEREIRA PAES LEME-AI N°1779/2015 860.803/2014-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°43/2016 860.811/2014-EDSON ANTONIO GOMES-AI N°1780/2015 860.825/2014-SEBASTIÃO RODOVALHO-AI N°44/2016 860.827/2014-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LT- DA-AI N°45/2016 861.191/2014-BRASIL MINERIOS LTDA-AI N°1781/2015 861.192/2014-BRASIL MINERIOS LTDA-AI N°1782/2015 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 861.478/2014-ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES- AI N°46/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 142/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.169/1997-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°47/2016/ERPC/DNPM/MG 830.705/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°75/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG 831.414/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-OF. N°074/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG 833.324/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°71/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG 833.326/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°72/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG 830.406/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°73/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG 831.025/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°072/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG 830.538/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°79/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM- MG 831.272/2011-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-OF. N°133/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG 831.872/2011-AMARILDA DA SILVA DIAS M E-OF. N°35/2016/ERPC/DNPM/MG 832.582/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA-OF. N°040/2016/SUPRIN/ERPC/DNPM-MG 832.688/2011-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI-OF. N°20/2016/ERPC/DNPM-MG 832.916/2011-PIONEIRA TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°041/2016/ERPC/DNPM/MG 834.717/2011-ELIZEU ELIEZER RIBEIRO-OF. N°30/2016/ERPC/DNPM/MG 831.753/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°078/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.614/1988-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°036/2016/SUPRIN/ERPC/DNPM-MG 830.415/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-OF. N°1574/2015/SUPRIN/FISC/DNPM-MG 830.931/1999-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-OF. N°190/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG 832.475/2001-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°76/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG 831.830/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1511/2015/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 832.493/2005-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.-OF. N°77/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG 830.195/2006-PORTO DE AREIA BOM JESUS LTDA-OF. N°81/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 831.415/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°67/2016/SU- PRIN/ERPM/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 834.684/2008-GABI EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°27/2016/ERPC/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 834.684/2008-GABI EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°26/2016/ERPC/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.503/1946-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°040/2016/SU- PRIN/FISC/DNPM-MG 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°150/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°150/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG 008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°201/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG 830.943/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°141/2016/SUPRIN/FISC/DNPM- MG 831.492/1984-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEI- RA DUARTE LTDA-OF. N°38/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG 832.239/1994-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°263/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LT- DA-OF. N°191/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 830.193/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL- VA LTDA-OF. N°25 e 29/2016/ERPC/DNPM-MG 830.194/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL- VA LTDA-OF. N°25 e 29/2016/ERPC/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.503/1946-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°039/2016/SU- PRIN/FISC/DNPM-MG 831.492/1984-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEI- RA DUARTE LTDA-OF. N°37/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG 830.193/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL- VA LTDA-OF. N°24 e 28/2016/ERPC/DNPM/MG 830.194/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL- VA LTDA-OF. N°24 e 28/2016/ERPC/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA-OF. N°370/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG- No prazo de 10 dias RELAÇÃO N o- 143/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.- N° do Termo de desinterdição:01/2016, de 18/02/2016 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI N° 55 a 62/2016/DNPM-MG 008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.- AI N° 99/2016/DNPM-MG 832.239/1994-LAFARGE BRASIL S A- AI N° 932 a 949/2015/DNPM-MG 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LT- DA- AI N° 1493/2013/DNPM-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI Nº 895 e 896 - 897 e 898/2015/DNPM-MG 006.185/1962-PETRAMAR COMERCIO E TRANSPOR- TES LTDA- AI Nº 457/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG RELAÇÃO N o- 144/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de 802.892/1975-JOSÉ PEDRO DE AGUIAR CARVALHO Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 831.742/2013-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LT- DA. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.290/2012-ARNALDO MANOEL DA CUNHA 832.005/2013-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.893/2001-OROZIMBO FERNANDES SILVEIRA 830.835/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA 831.814/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.106/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.007/2010-JOÃO BATISTA PEREIRA FI 833.584/2013-GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME 833.091/2015-JEANN TALLES DOMINGUES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.323/2008-BRAZMINCO LTDA 834.659/2008-RUBALDO PATRESI 833.030/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA