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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 23/11/2011

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
69

Processos citados

  • 848.189/2006

    o- 2 3 0 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cooperativa Dos Mineradores Potiguares - 848189/06 - Not.219/2011 - R$ 416,75 Francisco s. Ferreira M.E. - 848151/06 - Not.218/2011 - R$ 420,78 Francisco Sales Neto - 848204/06 - Not.220/2011 - R$ 416,75 Marcelo Martins Soares - 848132/06 -

  • 848.151/2006

    o- 2 3 0 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cooperativa Dos Mineradores Potiguares - 848189/06 - Not.219/2011 - R$ 416,75 Francisco s. Ferreira M.E. - 848151/06 - Not.218/2011 - R$ 420,78 Francisco Sales Neto - 848204/06 - Not.220/2011 - R$ 416,75 Marcelo Martins Soares - 848132/06 - Not.215/2011 - R$ 426,16, 848148/06 - Not.217/2011 - R$ 420,78 Mineração

  • 848.204/2006

    o- 2 3 0 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cooperativa Dos Mineradores Potiguares - 848189/06 - Not.219/2011 - R$ 416,75 Francisco s. Ferreira M.E. - 848151/06 - Not.218/2011 - R$ 420,78 Francisco Sales Neto - 848204/06 - Not.220/2011 - R$ 416,75 Marcelo Martins Soares - 848132/06 - Not.215/2011 - R$ 426,16, 848148/06 - Not.217/2011 - R$ 420,78 Mineração Vitória Ltda - 848401/07 - Not.221/2011 - R$ 208,37

  • 848.132/2006

    o- 2 3 0 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cooperativa Dos Mineradores Potiguares - 848189/06 - Not.219/2011 - R$ 416,75 Francisco s. Ferreira M.E. - 848151/06 - Not.218/2011 - R$ 420,78 Francisco Sales Neto - 848204/06 - Not.220/2011 - R$ 416,75 Marcelo Martins Soares - 848132/06 - Not.215/2011 - R$ 426,16, 848148/06 - Not.217/2011 - R$ 420,78 Mineração Vitória Ltda - 848401/07 - Not.221/2011 - R$ 208,37

  • 848.148/2006

    o- 2 3 0 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cooperativa Dos Mineradores Potiguares - 848189/06 - Not.219/2011 - R$ 416,75 Francisco s. Ferreira M.E. - 848151/06 - Not.218/2011 - R$ 420,78 Francisco Sales Neto - 848204/06 - Not.220/2011 - R$ 416,75 Marcelo Martins Soares - 848132/06 - Not.215/2011 - R$ 426,16, 848148/06 - Not.217/2011 - R$ 420,78 Mineração Vitória Ltda - 848401/07 - Not.221/2011 - R$ 208,37

  • 848.401/2007

    o- 2 3 0 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cooperativa Dos Mineradores Potiguares - 848189/06 - Not.219/2011 - R$ 416,75 Francisco s. Ferreira M.E. - 848151/06 - Not.218/2011 - R$ 420,78 Francisco Sales Neto - 848204/06 - Not.220/2011 - R$ 416,75 Marcelo Martins Soares - 848132/06 - Not.215/2011 - R$ 426,16, 848148/06 - Not.217/2011 - R$ 420,78 Mineração Vitória Ltda - 848401/07 - Not.221/2011 - R$ 208,37

  • 848.022/2010

    o- 2 3 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bbo Brazil Bank of Opportunities de Participação Ltda - 848022/10 - Not.232/2011 - R$ 2.063,47, 848023/10 - Not.234/2011 - R$ 2.063,47, 848024/10 - Not.236/2011 - R$ 2.063,47, 848026/10 - Not.238/2011 - R$ 2.063,47

  • 848.023/2010

    o- 2 3 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bbo Brazil Bank of Opportunities de Participação Ltda - 848022/10 - Not.232/2011 - R$ 2.063,47, 848023/10 - Not.234/2011 - R$ 2.063,47, 848024/10 - Not.236/2011 - R$ 2.063,47, 848026/10 - Not.238/2011 - R$ 2.063,47

  • 848.024/2010

    o- 2 3 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bbo Brazil Bank of Opportunities de Participação Ltda - 848022/10 - Not.232/2011 - R$ 2.063,47, 848023/10 - Not.234/2011 - R$ 2.063,47, 848024/10 - Not.236/2011 - R$ 2.063,47, 848026/10 - Not.238/2011 - R$ 2.063,47

  • 848.026/2010

    o- 2 3 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bbo Brazil Bank of Opportunities de Participação Ltda - 848022/10 - Not.232/2011 - R$ 2.063,47, 848023/10 - Not.234/2011 - R$ 2.063,47, 848024/10 - Not.236/2011 - R$ 2.063,47, 848026/10 - Not.238/2011 - R$ 2.063,47

  • 848.376/2008

    o- 2 3 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Francisco Bonifacio da Silva - 848376/08 - Not.224/2011 - R$ 422,13 Kingal Ltda - 848121/06 - Not.209/2011 - R$ 423,47 Leonardo Monteiro de Albuquerque - 848117/06 - Not.207/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Wellington Juvencio Oliveira Dos Santos -

  • 848.121/2006

    o- 2 3 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Francisco Bonifacio da Silva - 848376/08 - Not.224/2011 - R$ 422,13 Kingal Ltda - 848121/06 - Not.209/2011 - R$ 423,47 Leonardo Monteiro de Albuquerque - 848117/06 - Not.207/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Wellington Juvencio Oliveira Dos Santos - 848122/06 - Not.210/2011 - R$ 423,47

  • 848.117/2006

    o- 2 3 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Francisco Bonifacio da Silva - 848376/08 - Not.224/2011 - R$ 422,13 Kingal Ltda - 848121/06 - Not.209/2011 - R$ 423,47 Leonardo Monteiro de Albuquerque - 848117/06 - Not.207/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Wellington Juvencio Oliveira Dos Santos - 848122/06 - Not.210/2011 - R$ 423,47

  • 848.122/2006

    o- 2 3 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Francisco Bonifacio da Silva - 848376/08 - Not.224/2011 - R$ 422,13 Kingal Ltda - 848121/06 - Not.209/2011 - R$ 423,47 Leonardo Monteiro de Albuquerque - 848117/06 - Not.207/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Wellington Juvencio Oliveira Dos Santos - 848122/06 - Not.210/2011 - R$ 423,47

  • 848.110/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10, 848111/10 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09, 848036/09, 848044/09

  • 848.111/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10, 848111/10 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09, 848036/09, 848044/09

  • 848.035/2009

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10, 848111/10 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09, 848036/09, 848044/09

  • 848.036/2009

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10, 848111/10 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09, 848036/09, 848044/09

  • 848.044/2009

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10, 848111/10 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09, 848036/09, 848044/09

  • 810.207/2002

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Fazenda Ana Paula LTDA. - 810207/02, 810208/02

  • 810.208/2002

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Fazenda Ana Paula LTDA. - 810207/02, 810208/02

  • 811.127/2009

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti -

  • 810.144/2009

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. -

  • 810.818/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel

  • 810.189/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge

  • 810.357/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira

  • 811.261/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 Mineração

  • 810.202/2002

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 Mineração Guaiba Ltda

  • 810.561/2001

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 Mineração rs Ltda -

  • 810.247/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 Mineração rs Ltda - 810299/10, 810354/10 Paulo Roberto

  • 810.328/2009

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 Mineração rs Ltda - 810299/10, 810354/10 Paulo Roberto Andreazza - 810532/06, 810533/06,

  • 810.032/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 Mineração rs Ltda - 810299/10, 810354/10 Paulo Roberto Andreazza - 810532/06, 810533/06, 810535/06, 810537/06, 810538/06,

  • 810.075/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 Mineração rs Ltda - 810299/10, 810354/10 Paulo Roberto Andreazza - 810532/06, 810533/06, 810535/06, 810537/06, 810538/06, 810539/06, 810540/06, 810541/06 Santa

  • 811.107/2009

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 Mineração rs Ltda - 810299/10, 810354/10 Paulo Roberto Andreazza - 810532/06, 810533/06, 810535/06, 810537/06, 810538/06, 810539/06, 810540/06, 810541/06 Santa Monica Minérios Ltda - 811067/08

  • 810.299/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 Mineração rs Ltda - 810299/10, 810354/10 Paulo Roberto Andreazza - 810532/06, 810533/06, 810535/06, 810537/06, 810538/06, 810539/06, 810540/06, 810541/06 Santa Monica Minérios Ltda - 811067/08

  • 810.354/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 Mineração rs Ltda - 810299/10, 810354/10 Paulo Roberto Andreazza - 810532/06, 810533/06, 810535/06, 810537/06, 810538/06, 810539/06, 810540/06, 810541/06 Santa Monica Minérios Ltda - 811067/08

  • 810.532/2006

    Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 Mineração rs Ltda - 810299/10, 810354/10 Paulo Roberto Andreazza - 810532/06, 810533/06, 810535/06, 810537/06, 810538/06, 810539/06, 810540/06, 810541/06 Santa Monica Minérios Ltda - 811067/08

  • 810.533/2006

    Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 Mineração rs Ltda - 810299/10, 810354/10 Paulo Roberto Andreazza - 810532/06, 810533/06, 810535/06, 810537/06, 810538/06, 810539/06, 810540/06, 810541/06 Santa Monica Minérios Ltda - 811067/08

  • 810.535/2006

    Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 Mineração rs Ltda - 810299/10, 810354/10 Paulo Roberto Andreazza - 810532/06, 810533/06, 810535/06, 810537/06, 810538/06, 810539/06, 810540/06, 810541/06 Santa Monica Minérios Ltda - 811067/08

  • 810.537/2006

    Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 Mineração rs Ltda - 810299/10, 810354/10 Paulo Roberto Andreazza - 810532/06, 810533/06, 810535/06, 810537/06, 810538/06, 810539/06, 810540/06, 810541/06 Santa Monica Minérios Ltda - 811067/08

  • 810.538/2006

    Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 Mineração rs Ltda - 810299/10, 810354/10 Paulo Roberto Andreazza - 810532/06, 810533/06, 810535/06, 810537/06, 810538/06, 810539/06, 810540/06, 810541/06 Santa Monica Minérios Ltda - 811067/08

  • 810.539/2006

    Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 Mineração rs Ltda - 810299/10, 810354/10 Paulo Roberto Andreazza - 810532/06, 810533/06, 810535/06, 810537/06, 810538/06, 810539/06, 810540/06, 810541/06 Santa Monica Minérios Ltda - 811067/08

  • 810.540/2006

    Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 Mineração rs Ltda - 810299/10, 810354/10 Paulo Roberto Andreazza - 810532/06, 810533/06, 810535/06, 810537/06, 810538/06, 810539/06, 810540/06, 810541/06 Santa Monica Minérios Ltda - 811067/08

  • 810.541/2006

    Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 Mineração rs Ltda - 810299/10, 810354/10 Paulo Roberto Andreazza - 810532/06, 810533/06, 810535/06, 810537/06, 810538/06, 810539/06, 810540/06, 810541/06 Santa Monica Minérios Ltda - 811067/08

  • 811.067/2008

    Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 Mineração rs Ltda - 810299/10, 810354/10 Paulo Roberto Andreazza - 810532/06, 810533/06, 810535/06, 810537/06, 810538/06, 810539/06, 810540/06, 810541/06 Santa Monica Minérios Ltda - 811067/08

  • 816.033/1968

    o- 7 0 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 816.033/1968-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI N°033/2011

  • 817.464/1969

    817.464/1969-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°063/2011

  • 811.032/1970

    811.032/1970-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI N°034/2011

  • 815.361/1970

    815.361/1970-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI N°035, 036 e

  • 805.030/1971

    805.030/1971-MINERAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA- AI N°038, 039, 040 e 041/2011

  • 819.334/1971

    819.334/1971-INCAPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁ- RIOS PELZER LTDA- AI N°028, 029, 030, 031 e 032/2011

  • 811.122/1972

    811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO- AI N°054, 055, 056 e

  • 802.349/1975

    802.349/1975-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°063/2011

  • 803.159/1976

    803.159/1976-RAPHAEL PAPALEO SA INDUSTRIA E COMÉR- CIO DE REFRATARIOS- AI N°058, 059, 060, 061 e 062/2011

  • 810.029/1979

    810.029/1979-MINERADORA NASCENTE LTDA- AI N°006, 007, 008, 009, 010 e 011/2011

  • 810.514/1979

    810.514/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°023/2011

  • 810.515/1979

    810.515/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°024/2011

  • 810.516/1979

    810.516/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°025/2011

  • 810.519/1979

    810.519/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°026 e

  • 810.064/1980

    810.064/1980-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°065 e 066/2011

  • 810.506/1980

    810.506/1980-GRANITO MARMORE BASALTO PAMPAS CO- MÉRCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N°043, 044, 045, 046 e

  • 810.483/1981

    810.483/1981-PEDRAS MULLER LTDA- AI N°048, 049, 050, 051 e 052/2011

  • 810.290/1982

    810.290/1982-ZANCHI FILHOS & CIA LTDA- AI N°053/2011

  • 810.384/1985

    810.384/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PE- CUARIA- AI N°067 e 068/2011

  • 810.385/1985

    810.385/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PE- CUARIA- AI N°069, 070 e 071/2011

  • 811.129/1995

    811.129/1995-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRA- PLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES- AI N°042/2011

  • 810.685/1997

    810.685/1997-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA- AI N°020 e 021/2011

  • 810.419/1998

    810.419/1998-MERIBA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N°015, 016, 017, 018 e 019/2011

  • 810.082/2003

    810.082/2003-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DAS CHAGAS LT- DA.- AI N°013 e 014/2011

  • 810.402/2003

    810.402/2003-ENVAZADORA BOM RETIRO LTDA- AI

  • 810.512/2004

    810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- AI N°022/2011

  • 890.553/2011

    o- 2 1 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.553/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 890.554/2011

    890.554/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 890.574/2011

    890.574/2011-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA

  • 890.593/2011

    890.593/2011-SERGIO ANTONIO VALENTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 890.556/2011

    890.556/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA-OF.

  • 890.618/2011

    890.618/2011-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°3537/2011-

  • 890.654/2011

    890.654/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

  • 890.344/2007

    890.344/2007-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-

  • 890.215/2007

    Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.215/2007-LUCIENE PEREIRA DE LIMA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 890.256/2004

    890.256/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- Cessionário:GRANIGEO CONSULTORIA LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 890.618/2008

    890.618/2008-ELI LOPES DA SILVA- Cessionário:FAZENDA

  • 890.033/2003

    890.033/2003-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°3541/2011-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 890.312/2005

    890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°3549/2011-DGTM

  • 890.555/2006

    890.555/2006-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

  • 890.040/2002

    890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉR- CIO LTDA- AI Nº 312/2011 Nega provimento a defesa apresentada(476)

  • 890.337/1981

    Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

  • 890.136/2011

    890.136/2011-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°3449/2011-

  • 890.440/2011

    890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 890.323/2009

    890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença No.:2595/2010 - Vencimento em 15/11/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 890.826/2011

    890.826/2011-BÚFALO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF.

  • 890.833/2011

    890.833/2011-CERÂMICA CAMPISTA LTDA.-OF. N°3538/2011-

  • 890.836/2011

    890.836/2011-VIPI CERÂMICA LTDA.-OF. N°3534/2011-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 890.452/2009

    890.452/2009-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LT- DA.

  • 890.057/2010

    890.057/2010-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GAR-

  • 890.097/2010

    890.097/2010-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

  • 890.143/2011

    890.143/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

  • 890.412/2007

    890.412/2007-AMSA MINERAÇÃO LTDA. ME

  • 890.552/2009

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Claudio Luiz Beltrame Fernandes - 890552/09 - Not.1045/2011 - R$ 53,41 David Dos Santos Guido - 890072/07 - Not.1028/2011 - R$ 746,52 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890013/07 - Not.1024/2011 - R$ 2,45, 890016/07 - Not.1026/2011 - R$

  • 890.072/2007

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Claudio Luiz Beltrame Fernandes - 890552/09 - Not.1045/2011 - R$ 53,41 David Dos Santos Guido - 890072/07 - Not.1028/2011 - R$ 746,52 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890013/07 - Not.1024/2011 - R$ 2,45, 890016/07 - Not.1026/2011 - R$ 24,80 hy Brazil Energia S.A. - 890591/09 - Not.1047/2011 - R$

  • 890.013/2007

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Claudio Luiz Beltrame Fernandes - 890552/09 - Not.1045/2011 - R$ 53,41 David Dos Santos Guido - 890072/07 - Not.1028/2011 - R$ 746,52 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890013/07 - Not.1024/2011 - R$ 2,45, 890016/07 - Not.1026/2011 - R$ 24,80 hy Brazil Energia S.A. - 890591/09 - Not.1047/2011 - R$ 563,03 José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.1038/2011 - R$ 610,55 José

  • 890.016/2007

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Claudio Luiz Beltrame Fernandes - 890552/09 - Not.1045/2011 - R$ 53,41 David Dos Santos Guido - 890072/07 - Not.1028/2011 - R$ 746,52 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890013/07 - Not.1024/2011 - R$ 2,45, 890016/07 - Not.1026/2011 - R$ 24,80 hy Brazil Energia S.A. - 890591/09 - Not.1047/2011 - R$ 563,03 José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.1038/2011 - R$ 610,55 José Maria Filho da Silva - 890398/09 -

  • 890.591/2009

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Claudio Luiz Beltrame Fernandes - 890552/09 - Not.1045/2011 - R$ 53,41 David Dos Santos Guido - 890072/07 - Not.1028/2011 - R$ 746,52 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890013/07 - Not.1024/2011 - R$ 2,45, 890016/07 - Not.1026/2011 - R$ 24,80 hy Brazil Energia S.A. - 890591/09 - Not.1047/2011 - R$ 563,03 José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.1038/2011 - R$ 610,55 José Maria Filho da Silva - 890398/09 - Not.1040/2011 - R$ 2.300,58 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda -

  • 890.321/2009

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Claudio Luiz Beltrame Fernandes - 890552/09 - Not.1045/2011 - R$ 53,41 David Dos Santos Guido - 890072/07 - Not.1028/2011 - R$ 746,52 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890013/07 - Not.1024/2011 - R$ 2,45, 890016/07 - Not.1026/2011 - R$ 24,80 hy Brazil Energia S.A. - 890591/09 - Not.1047/2011 - R$ 563,03 José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.1038/2011 - R$ 610,55 José Maria Filho da Silva - 890398/09 - Not.1040/2011 - R$ 2.300,58 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890329/08 - Not.1034/2011 - R$ 3.966,16, 890330/08 - Not.1036/2011 -

  • 890.398/2009

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Claudio Luiz Beltrame Fernandes - 890552/09 - Not.1045/2011 - R$ 53,41 David Dos Santos Guido - 890072/07 - Not.1028/2011 - R$ 746,52 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890013/07 - Not.1024/2011 - R$ 2,45, 890016/07 - Not.1026/2011 - R$ 24,80 hy Brazil Energia S.A. - 890591/09 - Not.1047/2011 - R$ 563,03 José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.1038/2011 - R$ 610,55 José Maria Filho da Silva - 890398/09 - Not.1040/2011 - R$ 2.300,58 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890329/08 - Not.1034/2011 - R$ 3.966,16, 890330/08 - Not.1036/2011 - R$ 3.466,00 Odilma e Antonio Silva Ltda - 890413/09 -

  • 890.329/2008

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Claudio Luiz Beltrame Fernandes - 890552/09 - Not.1045/2011 - R$ 53,41 David Dos Santos Guido - 890072/07 - Not.1028/2011 - R$ 746,52 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890013/07 - Not.1024/2011 - R$ 2,45, 890016/07 - Not.1026/2011 - R$ 24,80 hy Brazil Energia S.A. - 890591/09 - Not.1047/2011 - R$ 563,03 José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.1038/2011 - R$ 610,55 José Maria Filho da Silva - 890398/09 - Not.1040/2011 - R$ 2.300,58 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890329/08 - Not.1034/2011 - R$ 3.966,16, 890330/08 - Not.1036/2011 - R$ 3.466,00 Odilma e Antonio Silva Ltda - 890413/09 - Not.1042/2011 - R$ 10,46 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890011/11 - Not.1056

  • 890.330/2008

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Claudio Luiz Beltrame Fernandes - 890552/09 - Not.1045/2011 - R$ 53,41 David Dos Santos Guido - 890072/07 - Not.1028/2011 - R$ 746,52 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890013/07 - Not.1024/2011 - R$ 2,45, 890016/07 - Not.1026/2011 - R$ 24,80 hy Brazil Energia S.A. - 890591/09 - Not.1047/2011 - R$ 563,03 José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.1038/2011 - R$ 610,55 José Maria Filho da Silva - 890398/09 - Not.1040/2011 - R$ 2.300,58 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890329/08 - Not.1034/2011 - R$ 3.966,16, 890330/08 - Not.1036/2011 - R$ 3.466,00 Odilma e Antonio Silva Ltda - 890413/09 - Not.1042/2011 - R$ 10,46 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890011/11 - Not.1056/2011 - R$ 1.797,63, 890012/11 - Not.1058

  • 890.413/2009

    Claudio Luiz Beltrame Fernandes - 890552/09 - Not.1045/2011 - R$ 53,41 David Dos Santos Guido - 890072/07 - Not.1028/2011 - R$ 746,52 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890013/07 - Not.1024/2011 - R$ 2,45, 890016/07 - Not.1026/2011 - R$ 24,80 hy Brazil Energia S.A. - 890591/09 - Not.1047/2011 - R$ 563,03 José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.1038/2011 - R$ 610,55 José Maria Filho da Silva - 890398/09 - Not.1040/2011 - R$ 2.300,58 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890329/08 - Not.1034/2011 - R$ 3.966,16, 890330/08 - Not.1036/2011 - R$ 3.466,00 Odilma e Antonio Silva Ltda - 890413/09 - Not.1042/2011 - R$ 10,46 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890011/11 - Not.1056/2011 - R$ 1.797,63, 890012/11 - Not.1058/2011 - R$ 152,66, 890013/11 - Not.1060/2011 - R$ 285,00, 890026/11 -

  • 890.011/2011

    Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890013/07 - Not.1024/2011 - R$ 2,45, 890016/07 - Not.1026/2011 - R$ 24,80 hy Brazil Energia S.A. - 890591/09 - Not.1047/2011 - R$ 563,03 José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.1038/2011 - R$ 610,55 José Maria Filho da Silva - 890398/09 - Not.1040/2011 - R$ 2.300,58 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890329/08 - Not.1034/2011 - R$ 3.966,16, 890330/08 - Not.1036/2011 - R$ 3.466,00 Odilma e Antonio Silva Ltda - 890413/09 - Not.1042/2011 - R$ 10,46 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890011/11 - Not.1056/2011 - R$ 1.797,63, 890012/11 - Not.1058/2011 - R$ 152,66, 890013/11 - Not.1060/2011 - R$ 285,00, 890026/11 - Not.1062/2011 - R$ 2.015,41 Valdair Basilio Dos Santos - 890082/08 -

  • 890.012/2011

    Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890013/07 - Not.1024/2011 - R$ 2,45, 890016/07 - Not.1026/2011 - R$ 24,80 hy Brazil Energia S.A. - 890591/09 - Not.1047/2011 - R$ 563,03 José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.1038/2011 - R$ 610,55 José Maria Filho da Silva - 890398/09 - Not.1040/2011 - R$ 2.300,58 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890329/08 - Not.1034/2011 - R$ 3.966,16, 890330/08 - Not.1036/2011 - R$ 3.466,00 Odilma e Antonio Silva Ltda - 890413/09 - Not.1042/2011 - R$ 10,46 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890011/11 - Not.1056/2011 - R$ 1.797,63, 890012/11 - Not.1058/2011 - R$ 152,66, 890013/11 - Not.1060/2011 - R$ 285,00, 890026/11 - Not.1062/2011 - R$ 2.015,41 Valdair Basilio Dos Santos - 890082/08 - Not.1030/2011 - R$ 2.502,58, 890085/08 -

  • 890.013/2011

    e Mineradora Ltda - 890013/07 - Not.1024/2011 - R$ 2,45, 890016/07 - Not.1026/2011 - R$ 24,80 hy Brazil Energia S.A. - 890591/09 - Not.1047/2011 - R$ 563,03 José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.1038/2011 - R$ 610,55 José Maria Filho da Silva - 890398/09 - Not.1040/2011 - R$ 2.300,58 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890329/08 - Not.1034/2011 - R$ 3.966,16, 890330/08 - Not.1036/2011 - R$ 3.466,00 Odilma e Antonio Silva Ltda - 890413/09 - Not.1042/2011 - R$ 10,46 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890011/11 - Not.1056/2011 - R$ 1.797,63, 890012/11 - Not.1058/2011 - R$ 152,66, 890013/11 - Not.1060/2011 - R$ 285,00, 890026/11 - Not.1062/2011 - R$ 2.015,41 Valdair Basilio Dos Santos - 890082/08 - Not.1030/2011 - R$ 2.502,58, 890085/08 - Not.1032/2011 - R$ 1.319,96 Vera Lúcia de Souza

  • 890.026/2011

    hy Brazil Energia S.A. - 890591/09 - Not.1047/2011 - R$ 563,03 José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.1038/2011 - R$ 610,55 José Maria Filho da Silva - 890398/09 - Not.1040/2011 - R$ 2.300,58 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890329/08 - Not.1034/2011 - R$ 3.966,16, 890330/08 - Not.1036/2011 - R$ 3.466,00 Odilma e Antonio Silva Ltda - 890413/09 - Not.1042/2011 - R$ 10,46 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890011/11 - Not.1056/2011 - R$ 1.797,63, 890012/11 - Not.1058/2011 - R$ 152,66, 890013/11 - Not.1060/2011 - R$ 285,00, 890026/11 - Not.1062/2011 - R$ 2.015,41 Valdair Basilio Dos Santos - 890082/08 - Not.1030/2011 - R$ 2.502,58, 890085/08 - Not.1032/2011 - R$ 1.319,96 Vera Lúcia de Souza Nascimento - 890002/11 - Not.1053/2011

  • 890.082/2008

    José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.1038/2011 - R$ 610,55 José Maria Filho da Silva - 890398/09 - Not.1040/2011 - R$ 2.300,58 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890329/08 - Not.1034/2011 - R$ 3.966,16, 890330/08 - Not.1036/2011 - R$ 3.466,00 Odilma e Antonio Silva Ltda - 890413/09 - Not.1042/2011 - R$ 10,46 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890011/11 - Not.1056/2011 - R$ 1.797,63, 890012/11 - Not.1058/2011 - R$ 152,66, 890013/11 - Not.1060/2011 - R$ 285,00, 890026/11 - Not.1062/2011 - R$ 2.015,41 Valdair Basilio Dos Santos - 890082/08 - Not.1030/2011 - R$ 2.502,58, 890085/08 - Not.1032/2011 - R$ 1.319,96 Vera Lúcia de Souza Nascimento - 890002/11 - Not.1053/2011 - R$ 1.873,15

  • 890.085/2008

    José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.1038/2011 - R$ 610,55 José Maria Filho da Silva - 890398/09 - Not.1040/2011 - R$ 2.300,58 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890329/08 - Not.1034/2011 - R$ 3.966,16, 890330/08 - Not.1036/2011 - R$ 3.466,00 Odilma e Antonio Silva Ltda - 890413/09 - Not.1042/2011 - R$ 10,46 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890011/11 - Not.1056/2011 - R$ 1.797,63, 890012/11 - Not.1058/2011 - R$ 152,66, 890013/11 - Not.1060/2011 - R$ 285,00, 890026/11 - Not.1062/2011 - R$ 2.015,41 Valdair Basilio Dos Santos - 890082/08 - Not.1030/2011 - R$ 2.502,58, 890085/08 - Not.1032/2011 - R$ 1.319,96 Vera Lúcia de Souza Nascimento - 890002/11 - Not.1053/2011 - R$ 1.873,15

  • 890.002/2011

    José Maria Filho da Silva - 890398/09 - Not.1040/2011 - R$ 2.300,58 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890329/08 - Not.1034/2011 - R$ 3.966,16, 890330/08 - Not.1036/2011 - R$ 3.466,00 Odilma e Antonio Silva Ltda - 890413/09 - Not.1042/2011 - R$ 10,46 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890011/11 - Not.1056/2011 - R$ 1.797,63, 890012/11 - Not.1058/2011 - R$ 152,66, 890013/11 - Not.1060/2011 - R$ 285,00, 890026/11 - Not.1062/2011 - R$ 2.015,41 Valdair Basilio Dos Santos - 890082/08 - Not.1030/2011 - R$ 2.502,58, 890085/08 - Not.1032/2011 - R$ 1.319,96 Vera Lúcia de Souza Nascimento - 890002/11 - Not.1053/2011 - R$ 1.873,15

  • 815.181/2003

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a. j. Potter & Cia Ltda - 815181/03 Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815556/06 Alcione Teixeira me - 815525/06 Alexandre de Souza Pereira - 815523/06 Aloisio Marcelino - 815359/06 Andrea Schlemper Sanches - 815621

  • 815.556/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a. j. Potter & Cia Ltda - 815181/03 Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815556/06 Alcione Teixeira me - 815525/06 Alexandre de Souza Pereira - 815523/06 Aloisio Marcelino - 815359/06 Andrea Schlemper Sanches - 815621/06 Antônio Carlos Ferreira - 815586/06 Arch Mineral Prestadora

  • 815.525/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a. j. Potter & Cia Ltda - 815181/03 Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815556/06 Alcione Teixeira me - 815525/06 Alexandre de Souza Pereira - 815523/06 Aloisio Marcelino - 815359/06 Andrea Schlemper Sanches - 815621/06 Antônio Carlos Ferreira - 815586/06 Arch Mineral Prestadora de Serviços Ltda - 815532/06

  • 815.523/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a. j. Potter & Cia Ltda - 815181/03 Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815556/06 Alcione Teixeira me - 815525/06 Alexandre de Souza Pereira - 815523/06 Aloisio Marcelino - 815359/06 Andrea Schlemper Sanches - 815621/06 Antônio Carlos Ferreira - 815586/06 Arch Mineral Prestadora de Serviços Ltda - 815532/06 Ceramica Fungaro Ltda me - 815642/06

  • 815.359/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a. j. Potter & Cia Ltda - 815181/03 Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815556/06 Alcione Teixeira me - 815525/06 Alexandre de Souza Pereira - 815523/06 Aloisio Marcelino - 815359/06 Andrea Schlemper Sanches - 815621/06 Antônio Carlos Ferreira - 815586/06 Arch Mineral Prestadora de Serviços Ltda - 815532/06 Ceramica Fungaro Ltda me - 815642/06 Cerâmica São Cristovão Ltda - 815454

  • 815.621/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a. j. Potter & Cia Ltda - 815181/03 Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815556/06 Alcione Teixeira me - 815525/06 Alexandre de Souza Pereira - 815523/06 Aloisio Marcelino - 815359/06 Andrea Schlemper Sanches - 815621/06 Antônio Carlos Ferreira - 815586/06 Arch Mineral Prestadora de Serviços Ltda - 815532/06 Ceramica Fungaro Ltda me - 815642/06 Cerâmica São Cristovão Ltda - 815454/99

  • 815.586/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a. j. Potter & Cia Ltda - 815181/03 Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815556/06 Alcione Teixeira me - 815525/06 Alexandre de Souza Pereira - 815523/06 Aloisio Marcelino - 815359/06 Andrea Schlemper Sanches - 815621/06 Antônio Carlos Ferreira - 815586/06 Arch Mineral Prestadora de Serviços Ltda - 815532/06 Ceramica Fungaro Ltda me - 815642/06 Cerâmica São Cristovão Ltda - 815454/99

  • 815.532/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a. j. Potter & Cia Ltda - 815181/03 Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815556/06 Alcione Teixeira me - 815525/06 Alexandre de Souza Pereira - 815523/06 Aloisio Marcelino - 815359/06 Andrea Schlemper Sanches - 815621/06 Antônio Carlos Ferreira - 815586/06 Arch Mineral Prestadora de Serviços Ltda - 815532/06 Ceramica Fungaro Ltda me - 815642/06 Cerâmica São Cristovão Ltda - 815454/99

  • 815.642/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a. j. Potter & Cia Ltda - 815181/03 Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815556/06 Alcione Teixeira me - 815525/06 Alexandre de Souza Pereira - 815523/06 Aloisio Marcelino - 815359/06 Andrea Schlemper Sanches - 815621/06 Antônio Carlos Ferreira - 815586/06 Arch Mineral Prestadora de Serviços Ltda - 815532/06 Ceramica Fungaro Ltda me - 815642/06 Cerâmica São Cristovão Ltda - 815454/99

  • 815.454/1999

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a. j. Potter & Cia Ltda - 815181/03 Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815556/06 Alcione Teixeira me - 815525/06 Alexandre de Souza Pereira - 815523/06 Aloisio Marcelino - 815359/06 Andrea Schlemper Sanches - 815621/06 Antônio Carlos Ferreira - 815586/06 Arch Mineral Prestadora de Serviços Ltda - 815532/06 Ceramica Fungaro Ltda me - 815642/06 Cerâmica São Cristovão Ltda - 815454/99

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 2 3 0 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cooperativa Dos Mineradores Potiguares - 848189/06 - Not.219/2011 - R$ 416,75 Francisco s. Ferreira M.E. - 848151/06 - Not.218/2011 - R$ 420,78 Francisco Sales Neto - 848204/06 - Not.220/2011 - R$ 416,75 Marcelo Martins Soares - 848132/06 - Not.215/2011 - R$ 426,16, 848148/06 - Not.217/2011 - R$ 420,78 Mineração Vitória Ltda - 848401/07 - Not.221/2011 - R$ 208,37 RELAÇÃO N o- 2 3 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bbo Brazil Bank of Opportunities de Participação Ltda - 848022/10 - Not.232/2011 - R$ 2.063,47, 848023/10 - Not.234/2011 - R$ 2.063,47, 848024/10 - Not.236/2011 - R$ 2.063,47, 848026/10 - Not.238/2011 - R$ 2.063,47 RELAÇÃO N o- 2 3 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Bbo Brazil Bank of Opportunities de Participação Ltda - 848022/10 - Not.231/2011 - R$ 4.889,91, 848023/10 - Not.233/2011 - R$ 4.954,83, 848024/10 - Not.235/2011 - R$ 4.946,30, 848026/10 - Not.237/2011 - R$ 4.955,20 RELAÇÃO N o- 2 3 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Francisco Bonifacio da Silva - 848376/08 - Not.224/2011 - R$ 422,13 Kingal Ltda - 848121/06 - Not.209/2011 - R$ 423,47 Leonardo Monteiro de Albuquerque - 848117/06 - Not.207/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Wellington Juvencio Oliveira Dos Santos - 848122/06 - Not.210/2011 - R$ 423,47 RELAÇÃO N o- 2 3 4 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10, 848111/10 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09, 848036/09, 848044/09 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 5 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Fazenda Ana Paula LTDA. - 810207/02, 810208/02 RELAÇÃO N o- 1 6 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 Mineração rs Ltda - 810299/10, 810354/10 Paulo Roberto Andreazza - 810532/06, 810533/06, 810535/06, 810537/06, 810538/06, 810539/06, 810540/06, 810541/06 Santa Monica Minérios Ltda - 811067/08 RELAÇÃO N o- 7 0 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 816.033/1968-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI N°033/2011 817.464/1969-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°063/2011 811.032/1970-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI N°034/2011 815.361/1970-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI N°035, 036 e 805.030/1971-MINERAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA- AI N°038, 039, 040 e 041/2011 819.334/1971-INCAPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁ- RIOS PELZER LTDA- AI N°028, 029, 030, 031 e 032/2011 811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO- AI N°054, 055, 056 e 802.349/1975-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°063/2011 803.159/1976-RAPHAEL PAPALEO SA INDUSTRIA E COMÉR- CIO DE REFRATARIOS- AI N°058, 059, 060, 061 e 062/2011 810.029/1979-MINERADORA NASCENTE LTDA- AI N°006, 007, 008, 009, 010 e 011/2011 810.514/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°023/2011 810.515/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°024/2011 810.516/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°025/2011 810.519/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°026 e 810.064/1980-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°065 e 066/2011 810.506/1980-GRANITO MARMORE BASALTO PAMPAS CO- MÉRCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N°043, 044, 045, 046 e 810.483/1981-PEDRAS MULLER LTDA- AI N°048, 049, 050, 051 e 052/2011 810.290/1982-ZANCHI FILHOS & CIA LTDA- AI N°053/2011 810.384/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PE- CUARIA- AI N°067 e 068/2011 810.385/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PE- CUARIA- AI N°069, 070 e 071/2011 811.129/1995-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRA- PLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES- AI N°042/2011 810.685/1997-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA- AI N°020 e 021/2011 810.419/1998-MERIBA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N°015, 016, 017, 018 e 019/2011 810.082/2003-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DAS CHAGAS LT- DA.- AI N°013 e 014/2011 810.402/2003-ENVAZADORA BOM RETIRO LTDA- AI 810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- AI N°022/2011 SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 1 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.553/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.554/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.574/2011-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA 890.593/2011-SERGIO ANTONIO VALENTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.556/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA-OF. 890.618/2011-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°3537/2011- DGTM 890.654/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 890.344/2007-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.215/2007-LUCIENE PEREIRA DE LIMA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.256/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- Cessionário:GRANIGEO CONSULTORIA LTDA.- CPF ou CNPJ 07.446.517/0001-58- Alvará n°8114/2004 890.618/2008-ELI LOPES DA SILVA- Cessionário:FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTO E TURISMO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.216.278/0001-26- Alvará n°1609/2004 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.033/2003-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°3541/2011-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°3549/2011-DGTM 890.555/2006-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉR- CIO LTDA- AI Nº 312/2011 Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉR- CIO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.136/2011-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°3449/2011- DGTM 890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença No.:2595/2010 - Vencimento em 15/11/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.826/2011-BÚFALO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. 890.833/2011-CERÂMICA CAMPISTA LTDA.-OF. N°3538/2011- DGTM 890.836/2011-VIPI CERÂMICA LTDA.-OF. N°3534/2011-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.452/2009-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LT- DA. 890.057/2010-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GAR- CIA LTDA. 890.097/2010-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME 890.143/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.412/2007-AMSA MINERAÇÃO LTDA. ME RELAÇÃO N o- 2 1 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Claudio Luiz Beltrame Fernandes - 890552/09 - Not.1045/2011 - R$ 53,41 David Dos Santos Guido - 890072/07 - Not.1028/2011 - R$ 746,52 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890013/07 - Not.1024/2011 - R$ 2,45, 890016/07 - Not.1026/2011 - R$ 24,80 hy Brazil Energia S.A. - 890591/09 - Not.1047/2011 - R$ 563,03 José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.1038/2011 - R$ 610,55 José Maria Filho da Silva - 890398/09 - Not.1040/2011 - R$ 2.300,58 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890329/08 - Not.1034/2011 - R$ 3.966,16, 890330/08 - Not.1036/2011 - R$ 3.466,00 Odilma e Antonio Silva Ltda - 890413/09 - Not.1042/2011 - R$ 10,46 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890011/11 - Not.1056/2011 - R$ 1.797,63, 890012/11 - Not.1058/2011 - R$ 152,66, 890013/11 - Not.1060/2011 - R$ 285,00, 890026/11 - Not.1062/2011 - R$ 2.015,41 Valdair Basilio Dos Santos - 890082/08 - Not.1030/2011 - R$ 2.502,58, 890085/08 - Not.1032/2011 - R$ 1.319,96 Vera Lúcia de Souza Nascimento - 890002/11 - Not.1053/2011 - R$ 1.873,15 RELAÇÃO N o- 2 1 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Claudio Luiz Beltrame Fernandes - 890552/09 - Not.1046/2011 - R$ 4.261,35 David Dos Santos Guido - 890072/07 - Not.1029/2011 - R$ 2.123,95 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890013/07 - Not.1025/2011 - R$ 2.123,95, 890016/07 - Not.1027/2011 - R$ 2.123,95 hy Brazil Energia S.A. - 890591/09 - Not.1048/2011 - R$ 2.130,67 José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.1039/2011 - R$ 2.123,95 José Maria Filho da Silva - 890398/09 - Not.1041/2011 - R$ 2.123,95 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890329/08 - Not.1035/2011 - R$ 2.123,95, 890330/08 - Not.1037/2011 - R$ 2.123,95 Odilma e Antonio Silva Ltda - 890413/09 - Not.1043/2011 - R$ 2.123,95 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890011/11 - Not.1057/2011 - R$ 2.130,67, 890012/11 - Not.1059/2011 - R$ 2.130,67, 890013/11 - Not.1061/2011 - R$ 2.130,67, 890026/11 - Not.1063/2011 - R$ 2.130,67 Valdair Basilio Dos Santos - 890082/08 - Not.1031/2011 - R$ 2.123,95, 890085/08 - Not.1033/2011 - R$ 2.123,95 Vera Lúcia de Souza Nascimento - 890002/11 - Not.1054/2011 - R$ 2.130,67 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 7 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a. j. Potter & Cia Ltda - 815181/03 Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815556/06 Alcione Teixeira me - 815525/06 Alexandre de Souza Pereira - 815523/06 Aloisio Marcelino - 815359/06 Andrea Schlemper Sanches - 815621/06 Antônio Carlos Ferreira - 815586/06 Arch Mineral Prestadora de Serviços Ltda - 815532/06 Ceramica Fungaro Ltda me - 815642/06 Cerâmica São Cristovão Ltda - 815454/99

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 23/11/2011, p. 69

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