Página do DOU de 16/01/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 866.791/2011-LÓGICA CONSULTORIA LTDA ME-AI N°888/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.158/2004-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-AI N°8/2017 866.339/2006-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-AI N°4/2017 866.283/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-AI N°1/2017 866.596/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-AI N°3/2017 866.299/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-AI N°6/2017 866.300/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-AI N°2/2017 866.302/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-AI N°5/2017 866.304/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-AI N°7/2017 866.571/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°10/2017 866.532/2011-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA-AI N°36/2017 866.534/2011-JOAO LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA-AI N°42/2017 866.669/2011-APARECIDO GOMES-AI N°18/2017 866.729/2011-BRAZIL TIN LTDA-AI N°33/2017 866.825/2011-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO- AI N°19/2017 866.942/2011-LEÃO TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA-AI N°27/2017 866.677/2012-CARLOS PATRICIO DO CARMO-AI N°43/2017 866.917/2012-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-AI N°51/2017 866.991/2012-ENIO JOSE BREMM-AI N°45/2017 867.128/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-AI N°24/2017 867.129/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-AI N°23/2017 866.046/2013-ISAÍAS BORGES DE REZENDE-AI N°58/2017 866.048/2013-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS- AI N°32/2017 866.071/2013-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ-AI N°37/2017 866.095/2013-M C MINERADORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°20/2017 866.115/2013-JOSE CARLOS ALVES FERREIRA-AI N°46/2017 866.131/2013-NARCISO MONTANHER FILHO-AI N°53/2017 866.241/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME-AI N°55/2017 866.277/2013-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SI- QUEIRA JUNIOR-AI N°30/2017 866.451/2013-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.-AI N°48/2017 866.481/2013-CONCRESAN CONSTRUTORA INDÚS- TRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.-AI N°28/2017 866.654/2013-AROEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-AI N°45/2017 866.673/2013-M C MINERADORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°22/2017 866.689/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR-AI N°56/2017 866.706/2013-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA EPP-AI N°14/2017 866.710/2013-RILDO LORENZON-AI N°25/2017 866.746/2013-ADRIANO CABRAL DE MORAES-AI N°52/2017 866.760/2013-JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA-AI N°49/2017 866.767/2013-DAIANNY CASSIA DE CAMPOS FRANÇA LOPES CAVALCANTE-AI N°50/2017 866.779/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°16/2017 866.788/2013-LUCELIA RIBEIRO FERREIRA-AI N°13/2017 866.967/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-AI N°47/2017 866.975/2013-CARLOS ANTONIO GONTIJO-AI N°38/2017 867.013/2013-JOANA ARCAS MOUTRAN-AI N°41/2017 867.364/2013-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SI- QUEIRA JUNIOR-AI N°31/2017 866.049/2014-NEDER ROGERIO DA SILVA-AI N°17/2017 866.270/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-AI 866.509/2014-MODAL ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME-AI N°40/2017 866.607/2014-RODRIGO RIBAS SILES-AI N°15/2017 866.686/2014-L A LEMOS CASCALHEIRA ME-AI N°29/2017 866.712/2014-FRANCISLEI ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA. ME-AI N°59/2017 866.742/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°9/2017 866.746/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°60/2017 866.747/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°61/2017 866.748/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°62/2017 866.749/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°63/2017 866.785/2014-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°26/2017 866.849/2014-ADEMIR JOSÉ DONATONI-AI N°12/2017 866.872/2014-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-AI N°35/2017 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 866.636/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-AI N°777/2016 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.328/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°1769/2016 868.329/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°1769/2016 868.330/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°1769/2016 868.331/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°1770/2016 868.332/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°1770/2016 868.333/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°1769/2016 868.047/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1771/2016 868.186/2015-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°17/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.091/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 868.094/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 868.178/2013-IRONE ALVES RIBEIRO BARBOSA-ALVA- RÁ N°717/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°16/2017 823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1779/2016 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°11/2017 e 13/2017 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.026/2016 868.005/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2016 868.006/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2016 868.008/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2016 868.009/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2016 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LT- DA EPP-OF. N°221.44.025/2016 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1756/2016 868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°1753/2016 868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°1753/2016 868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1755/2016 868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1755/2016 868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1755/2016 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1756/2016 868.090/2015-DEPOSITO DE AREIA CAMAPUA LTDA ME-OF. N°1752/2016 868.162/2016-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA ME-OF. N°1778/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA. -AI N°192/2016 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA. Determina a desinterdição da lavra(1196) 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- N° do Termo de desinterdição:05/2016, de 20/12/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°221.44.023/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.360/2016-FÁBIO FERREIRA SENA-Registro de Licença N°45/2016 de 06/12/2016-Vencimento em 01/05/2018 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 80/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cooperativa de Garimpeiros de Santa Cruz Ltda Cpf/cnpj :34.726.547/0001-90 - Processo minerário: 880393/87 - Processo de cobrança: 986261/16 Valor: R$.4.199.667,29, Processo minerário: 880391/87 - Processo de cobrança: 986260/16 Valor: R$.1.431.889,23 Titular: Femar Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. Cpf/cnpj :05.778.252/0001-60 - Processo minerário: 886156/02 - Processo de cobrança: 986225/16 Valor: R$.161.320,81 RANILSON MONTEIRO CÂMARA Substituto SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHOS DA SECRETÁRIA-ADJUNTA Em 30 de dezembro de 2016 FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vistas e cópias. 810.512/1979 - Mineração Brandão Ltda. 890.157/1980 - Trevisa Mineração Ltda. - ME 815.005/1981 - Cysy Mineração Ltda. 840.176/1981 - Companhia Brasileira de Equipamento - CBE 890.069/1983 - Indústria Mármore Italva Lta. 890.263/1984 - Mineração Gracol Ltda. 830.664/1985 - Mineração Curimbaba Ltda. 861.261/1986 - Mineração Zelândia Ltda. 832.315/1987 - Aparecida Granitos Ltda. 890.169/1988 - Magnesita Refratária S.A. 840.712/1988 - Britex Minerações Ltda. 840.569/1989 - Ita Roca Atlantis Mineração Ltda. 826.142/1990 - J. Malucelli Construtora de Obras S. A. 830.350/1990 - Mineração Juparaná Ltda. 835.561/1993 - Kinross Brasil Mineração Ltda. 815.570/1993 - Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras Ltda. 830.658/1993 - Maria Divina Pereira de Assis 826.001/1994 - MARC - Mineração, Indústria e Comércio Ltda. 890.101/1994 - Olaria Perim Ltda. - ME 840.189/1994 - Geodata Consultoria e Serviços Geológicos Ltda. 890.588/1994 - Kompac Ambiental Serviços Ltda. 815.791/1994 - Máquinas Sul Terraplanagem Ltda. 833.923/1994 - M. T. M. Mineração Ltda. 821.074/1995 - Lanzi Mineração Ltda. 816.050/1996 - Locação de Equipamentos Mourão Ltda. 820.171/1997 - Extratora de Areia Andorinha Ltda. - ME 820.728/1997 - Mineração e Exportação de Areia Lambari Ltda. 890.027/1998 - Areal Anastácia Campos Ltda. 830.122/1998 - Mag-Ban Mármores e Granitos Aquidaban Ltda. 831.242/1998 - Monte Santo Stone S. A. 831.244/1998 - Monte Santo Stone S. A. 826.344/1998 - Araucárias Agroindustrial Ltda. 821.425/1998 - Emigran Empresa de Mineração Ltda. 860.619/1998 - Mg Mineração Green Gold Ltda. 820.875/1998 - Joana Romero Martinez EPP. 830.086/1999 - Marcos Antônio de Avelar