Página do DOU de 01/03/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 30/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 809.071/1972-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- AI N°20/2017 870.876/1986-TRANSPEDRA TRANSPORTES DE CAR- GAS LTDA- AI N°18/2017 871.927/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA ME- AI N°15/2017 870.265/2003-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA- AI N°14/2017 870.748/2003-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA- AI N°13/2017 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.894/2002-VERA LIU MACOL GUISARD AGUIAR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.202/2013-MAURO NUNES-OF. N°158/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.562/2011-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°153/2017 860.827/2013-ILDEU ANTONIO PEREIRA-OF. N°159/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.258/2015-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Área de 34,37 para 13,88-CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 862.724/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA 861.421/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA. 861.422/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA. 861.476/2010-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. 860.127/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.142/2016-BRASIL MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°2797/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.777/1995-CALVIBOM CALCÁRIO VILA BOA MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°155/2017 861.124/2010-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°151/2017 861.594/2010-AREAL RIO VERMELHO EIRELI ME-OF. N°150/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.253/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°152/2017-60 dias 860.230/2009-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°154/2017-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.090/1987-PEDREIRA GOIÁS LTDA EPP-OF. N°157/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.521/2015-ANTONIO MENDES AREAL ME Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.673/2014-FERNANDO RABELO DOS SANTOS -Alvará N°3.663/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.034/1996-ARMANDO GUIDI 890.318/2004-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. 890.172/2005-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME 890.190/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A. 890.285/2007-AREAL AVEIRENSE LTDA 890.357/2008-MINERAÇÃO MELO LTDA ME 890.135/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 890.474/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 300.699/2010-ÁREA DESCARTADA ORIUNDA DO PRO- CESSO 890.215/1998 890.102/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME 890.659/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA 890.739/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 890.741/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 890.742/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 890.773/2010-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA S I LVA 890.131/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 890.349/2011-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LT D A 890.371/2011-LEONARDO REIS SILAMI 890.441/2011-GILMAR SAMPAIO ALONSO 890.442/2011-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA. 890.463/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP 890.067/2012-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LT D A 890.068/2012-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LT D A 890.069/2012-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LT D A 890.525/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA 890.657/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 890.224/2013-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 28/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N o- 78CRI/2016, 79CRI/2016 e 80CRI/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.319/2012-SANTIAGO AGUIAR - AI N°1335/2016 815.321/2012-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LTDA - AI N°710/2016 815.322/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI 815.324/2012-MEURER AGROPECUÁRIA, SERVIÇOS AGRÍCOLAS E COMÉRCIO DE GRAMA LTDA ME - AI N°712/2016 815.329/2012-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°713/2016 815.339/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - AI N°714/2016 815.343/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA - AI N°716/2016 815.356/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME - AI N°718/2016 815.371/2012-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°1337/2016 815.378/2012-DEIVIDI MATOS DE BORBA - AI N°720/2016 815.379/2012-DEIVIDI MATOS DE BORBA - AI N°721/2016 815.388/2012-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRU- ÇÃO LTDA - AI N°722/2016 815.389/2012-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA - AI N°723/2016 815.390/2012-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA - AI N°724/2016 815.391/2012-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°1349/2016 815.393/2012-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA - AI N°725/2016 815.420/2012-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP - AI N°728/2016 815.422/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME - AI N°729/2016 815.424/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°1343/2016 815.426/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO - AI N°1344/2016 815.428/2012-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA - AI N°730/2016 815.433/2012-ALCIONE TEIXEIRA - AI N°736/2016 815.436/2012-EDILAMAR ORSI - AI N°1345/2016 815.437/2012-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°737/2016 815.447/2012-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITA- GEM LTDA - AI N°738/2016 815.499/2012-EDEGAR LAZAREK - AI N°742/2016 815.519/2012-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LT- DA - AI N°746/2012 815.520/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA - AI N°1354/2016 815.525/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°751/2016 815.527/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°752/2016 815.529/2012-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA - AI N°753/2016 815.534/2012-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP - AI N°754/2016 815.544/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°755/2016 815.550/2012-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - AI N°757/2016 815.555/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - AI N°758/2016 815.560/2012-BELA VISTA TIJOLOS LTDA - AI N°1353/2016 815.573/2012-IRIS DE AGUIAR - AI N°1357/2016 815.576/2012-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°1350/2016 815.577/2012-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°1360/2016 815.578/2012-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°761/2016 815.594/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°1445/2016 815.797/2013-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E CO- MERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTI- COS LT - AI N°937/2016 815.798/2013-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E CO- MERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTI- COS LT - AI N°938/2016 815.799/2013-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E CO- MERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTI- COS LT - AI N°939/2016 815.800/2013-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°940/2016 815.802/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°941/2016 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.564/2013-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA -AI N°1606/2016 RELAÇÃO N o- 30/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.319/2012-SANTIAGO AGUIAR- AI N°1335/2016, publicado em 17/02/2017, Relação N o- 19/2017 815.321/2012-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LTDA- AI N°710/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação N o- 19/2017 815.322/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- AI N°711/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação N o- 19/2017 815.324/2012-MEURER AGROPECUÁRIA, SERVIÇOS AGRÍCOLAS E COMÉRCIO DE GRAMA LTDA ME- AI N°712/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação N o- 19/2017 815.329/2012-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- AI N°713/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação N o- 19/2017 815.339/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- AI N°714/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação N o- 19/2017 815.343/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- AI N°716/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação N o- 19/2017 815.356/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME- AI N°718/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação N o- 19/2017 815.371/2012-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- AI N°1337/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação N o- 19/2017 815.378/2012-DEIVIDI MATOS DE BORBA- AI N°720/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação N o- 19/2017 815.379/2012-DEIVIDI MATOS DE BORBA- AI N°721/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação N o- 19/2017 815.388/2012-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRU- ÇÃO LTDA- AI N°722/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação N o- 19/2017 815.389/2012-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA- AI N°723/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação N o- 19/2017 815.390/2012-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA- AI N°724/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação N o- 19/2017 815.391/2012-AREAL PRATA LTDA ME- AI N°1349/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação N o- 19/2017 815.393/2012-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA- AI N°725/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação N o- 19/2017 815.420/2012-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- AI N°728/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação N o- 19/2017 815.422/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME- AI N°729/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação N o- 19/2017 815.424/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1343/2016 - Publicada em 17/02/2017,Relação nº 19/2017. 815.426/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO- AI N°1344/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação N o- 19/2017 815.428/2012-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- AI N°730/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação N o- 19/2017