PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 207/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122300072 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 207/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 832.418/2004 -D. W PARREIRAS DRAGAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, ITAGUARA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 213/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 866.323/2007 -W A MINERADORA LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de ROSÁRIO OESTE/MT PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 240/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 846.076/2010 -NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP - BENTONITA - Municipio(s) de CUBATI/PB PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 216/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 866.974/2008 -MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA - CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Municipio(s) de COCALINHO/MT PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 215/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 834.270/2008 -JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO - AREIA - Municipio(s) de ITAJUBÁ/MG, PIRANGUINHO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 198/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 840.361/1992 -BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA - BENTONITA - Municipio(s) de BOA VISTA/PB, CABACEIRAS/PB PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 251/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 820.265/2015 -SIDINEIA APARECIDA MOREIRA WOLF ME - ARGILA - Municipio(s) de RIO CLARO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 244/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 846.061/2011 -MINERAÇÃO NACIONAL S. A. - ARGILA, CALCÁRIO - Municipio(s) de ALHANDRA/PB, CAAPORÃ/PB, PITIMBU/PB PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 197/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.426/1990 -GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME - GRANITO - Municipio(s) de BAIXO GUANDU/ES, ITAGUAÇU/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 253/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 820.161/2016 -CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP - ARGILA - Municipio(s) de ESTIVA GERBI/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 204/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 896.362/2000 -SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA - CALCÁRIO, MÁRMORE - Municipio(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 252/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 810.854/2016 -TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA - ARGILA - Municipio(s) de PANTANO GRANDE/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 211/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 800.241/2006 -VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - CONGLOMERADO - Municipio(s) de SOBRAL/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 241/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 811.432/2011 -TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA - ARGILA - Municipio(s) de PANTANO GRANDE/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 232/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.182/2010 -A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME - CASCALHO - Municipio(s) de TIMBÉ DO SUL/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 199/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.617/1993 -LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA. - CASCALHO - Municipio(s) de ORLEANS/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 246/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 831.032/2012 -GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME - AREIA - Municipio(s) de PRATÁPOLIS/MG, ITAÚ DE MINAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 196/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 831.924/1989 -OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME - QUARTZITO - Municipio(s) de CARRANCAS/MG, LUMINÁRIAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 205/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 832.049/2002 -AXM INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - ARDÓSIA - Municipio(s) de LEANDRO FERREIRA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 249/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 848.099/2014 -MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA - MÁRMORE - Municipio(s) de SÃO RAFAEL/RN PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 203/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 871.199/2000 -RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de PARAMIRIM/BA, ÉRICO CARDOSO/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 242/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.064/2011 -MINERAÇÃO SUL NOBRE LTDA - ARGILA - Municipio(s) de ALFREDO WAGNER/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 245/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 861.071/2011 -MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME - CALCÁRIO - Municipio(s) de CRISTALINA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 200/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 820.564/1996 -MINERAÇÃO MARISTELA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de LEME/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 209/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 830.103/2005 -MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de INCONFIDENTES/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 255/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.514/2017 -MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. - CALCÁRIO DOLOMÍTICO, MÁRMORE - Municipio(s) de CERRO AZUL/PR, TUNAS DO PARANÁ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 243/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.801/2011 -MINERAÇÃO LINHA BANDEIRANTES LTDA. - BASALTO - Municipio(s) de MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 239/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.493/2010 -MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP - AREIA - Municipio(s) de ICARAÍMA/PR, QUERÊNCIA DO NORTE/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 238/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.492/2010 -MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP - AREIA - Municipio(s) de ICARAÍMA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 237/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.491/2010 -MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP - AREIA - Municipio(s) de ICARAÍMA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 236/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.411/2010 -MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP - AREIA - Municipio(s) de ICARAÍMA/PR, NAVIRAÍ/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 235/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.410/2010 -MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP - AREIA - Municipio(s) de ICARAÍMA/PR, NAVIRAÍ/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 234/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.405/2010 -MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP - AREIA - Municipio(s) de ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 223/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 832.127/2009 -MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME - ARGILA, GNAISSE, AREIA , CASCALHO - Municipio(s) de MONTE SIÃO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 254/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.287/2016 -MINERAÇÃO COSTA LTDA. - AREIA - Municipio(s) de CO N T E N DA / P R PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 222/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 811.080/2009 -MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA - QUARTZITO, GRANITO - Municipio(s) de LAVRAS DO SUL/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 202/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.183/1997 -MINERAÇÃO BRASBOL LTDA. - ARENITO, ARGILA - Municipio(s) de BALSA NOVA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 247/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 800.333/2013 -MINERAÇÃO AGRESTE LTDA - GABRO - Municipio(s) de A R ACO I A BA / C E PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 208/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 886.061/2004 -MINCOMEX MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de MACHADINHO D'OESTE/RO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 210/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 871.965/2005 -MARCEL MINERAÇÃO LTDA - MÁRMORE, GNAISSE - Municipio(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 212/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.202/2007 -M. T. TORTATO - EIRELI - AREIA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 206/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 896.609/2003 -LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA - GNAISSE - Municipio(s) de NOVA VENÉCIA/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 201/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.113/1997 -KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de ARAUCÁRIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 214/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 832.383/2008 -KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME - AREIA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 220/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.608/2008 -MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AREIA - Municipio(s) de CABO FRIO/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 217/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.379/2008 -MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AREIA - Municipio(s) de CABO FRIO/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 248/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 840.083/2014 -MINERACAO ALMEIDA LTDA - GRANITO - Municipio(s) de CARUARU/PE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 221/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.609/2008 -MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AREIA - Municipio(s) de CABO FRIO/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 219/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.607/2008 -MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AREIA - Municipio(s) de CABO FRIO/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 231/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.330/2009 -MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AREIA - Municipio(s) de CABO FRIO/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 230/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.319/2009 -MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AREIA - Municipio(s) de CABO FRIO/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 228/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.317/2009 -MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AREIA - Municipio(s) de CABO FRIO/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 227/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.316/2009 -MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AREIA - Municipio(s) de CABO FRIO/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 225/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.297/2009 -MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AREIA - Municipio(s) de CABO FRIO/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 224/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.296/2009 -MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AREIA - Municipio(s) de CABO FRIO/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 218/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.380/2008 -MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AREIA - Municipio(s) de CABO FRIO/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 226/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.315/2009 -MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AREIA - Municipio(s) de CABO FRIO/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 229/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.318/2009 -MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AREIA - Municipio(s) de CABO FRIO/RJ VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 477/2020 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 293/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 840.085/2014 -MINERACAO ALMEIDA LTDA - GRANITO - Municipio(s) de CARUARU/PE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 291/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 896.028/2013 -GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - GRANITO - Municipio(s) de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, NOVA VENÉCIA/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 277/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 848.255/2009 -MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - GRANITO - Municipio(s) de MACAÍBA/RN PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 274/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 810.553/2008 -GAMA MINERADORA EIRELI EPP - AREIA - Municipio(s) de CANOAS/RS, ESTEIO/RS, NOVA SANTA RITA/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 273/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 810.552/2008 -GAMA MINERADORA EIRELI EPP - AREIA - Municipio(s) de ESTEIO/RS, NOVA SANTA RITA/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 294/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 840.087/2014 -MINERACAO ALMEIDA LTDA - GRANITO - Municipio(s) de CARUARU/PE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 258/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.082/1989 -TOLEDO MINERAÇÃO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de MANTENA/MG, ÁGUA DOCE DO NORTE/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 259/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 831.443/1990 -Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ARGILA , AREIA - Municipio(s) de HELIODORA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 260/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.698/1993 -BRAMATEX GRANITOS LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de GOVERNADOR LINDENBERG/ES, RIO BANANAL/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 261/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.104/1995 -MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA - AREIA - Municipio(s) de ALTÔNIA/PR, TERRA ROXA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 270/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 830.216/2002 -JOPASI LUSO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de GOUVEIA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 271/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 896.243/2003 -MEC MINERAÇÃO EMERICK CESAR LTDA - CHARNOQUITO - Municipio(s) de BAIXO GUANDU/ES, ITUETA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 272/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.435/2007 -AREAL ZILIOTTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de MANDIRITUBA/PR, TIJUCAS DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 278/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 896.740/2009 -MINERAÇÃO GIALLO ORNAMENTAL LTDA - GRANITO - Municipio(s) de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 279/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 800.618/2010 -VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - QUARTZITO - Municipio(s) de GRANJA/CE