Portaria de Lavra ANM nº: 359/2025, de 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025091100085 Seção 1 832.087/2022-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA - AI N°987/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 17 de junho de 2025 -( PROCESSO ADM.: 48054.930962/2025-52 ) Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.884/1997-AGUA IZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega provimento a defesa apresentada(2228) 830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RODRIGUES declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RODRIGUES LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 435/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.852/2016 - ROCHAGRAN MINERACAO LTDA - ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 330/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO ( Uso Revestimento) - Volume(s): 9.504,00 t/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 832.586/2009 - TREVISO MINERAÇÃO LTDA. - CORONEL MURTA/MG - Guia n° 337/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (ornamental e revestimento) - Volume(s): 11.200 t/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 436/2025 Fase de Concessão de Lavra Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870) 832.081/2000-GOLCONDA COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PEDRAS LTDA- Portaria N° 276/2025- DOU de 15/07/2025. Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 359/2025, de 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 832.697/2010 - Titular: GUIDONI BRASIL S/A - Substância(s): GRANITO - Município(s): JAMPRUCA/MG, NOVA MÓDICA/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 437/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 832.087/2022-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA - Publicado DOU de 17 de junho de 2025, Relação n° 308/2025, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "no valor de R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos)/hectare, atualizado pela RESOLUÇÃO ANM Nº 196, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, publicado no DOU em 26/02/2025.", LEIA-SE: "no valor, estipulado pela RESOLUÇÃO ANM Nº 122, de 28 de Novembro de 2022, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, de R$ 5.573,10 (cinco mil quinhentos e setenta e três reais e dez centavos).". LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 88/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.042/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 09.598.300/0001- 99- Alvará n°1895/2024 846.063/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 09.598.300/0001- 99- Alvará n°6477/2024 846.165/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- Cessionário:MILGRAN INDUSTRIA E C OMERCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001- 64- Alvará n°6263/2023 846.364/2024-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA- Cessionário:COOPEMC COOPERATIVA DOS PEQUENOS MINERADORES DE CARAJAS- CPF ou CNPJ 57.787.957/0001- 47- Alvará n°10613/2024 846.309/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°1063/2025 846.169/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- Cessionário:MILGRAN INDUSTRIA E C OMERCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001- 64- Alvará n°6321/2023 846.161/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:DIPEDRA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 58.406.827/0001-80- Alvará n°6175/2023 846.412/2023-JOAO GOMES SOUZA FILHO- Cessionário:Pedreira Boi Preto Ltda- CPF ou CNPJ 45.596.460/0001-62- Alvará n°348/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.098/2022-JOAO EVANGELISTA ALVES Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 846.450/2024 - AMARO JOSE DE SOUZA JUNIOR - Ofício nº Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.036/2025 Titular: JAMILTON DE ALMEIDA VIEIRA SOBRINHO Ofício nº: 35290/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.036/2025 Titular: JAMILTON DE ALMEIDA VIEIRA SOBRINHO Ofício nº: 35291/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 209/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.114/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MB MINERAÇÃO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4668/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.123/2022-PAULO SERGIO FIGUEIREDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.323/2014-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°35464/2025 886.271/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°35355/2025 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 886.224/2006-CANGUSSU & CIA LTDA-OF. N°35143/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.044/2015-JOSE CELESTINO AFONSO PIMENTEL- Registro de Licença N° 17/2027 - Vencimento em 02/01/2045 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 127/2025 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA - Publicado DOU de 13/06/2025, Relação n° 90/2025, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Local da fonte: Estr. Mun. das Oliveiras - 796. Oliveiras. CEP 12400-000. Pindamonhangaba. São Paulo" Leia-se: "Local da fonte: Estrada Municipal Alcides Soares de Oliveira 796. Campinas. CEP: 12415- 010. Pindamonhangaba. São Paulo" Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 820.387/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°32818/2025/CAREAS-SP/ANM-DOU de 28/08/2025 820.384/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°32829/2025/CAREAS-SP/ANM-DOU de 28/08/2025 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.508/2017-RICARDO LEVY Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.664/2017-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-AREIA (construção civil)-Roseira/SP 820.663/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AREIA (construção civil)-Roseira/SP 820.661/2017-CANHAO PINDAMONHANGABA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- AREIA (construção civil)-Roseira/SP 820.659/2017-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-AREIA (construção civil)-Roseira/SP 820.894/2014-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Tremembé/SP 821.062/2010-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Taubaté e Tremembé/SP 820.644/2021-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AREIA (construção civil)-Cachoeira Paulista e Canas/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.660/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. 821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME-OF. N°35297/2025/COROUT- SP/ANM 821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME-OF. N°35301/2025/COROUT- SP/ANM 820.587/2021-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.687/2021-ALESSANDRO DEVECHI-OF. N°35614/2025/COROUT-SP/ANM 820.300/2021-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°35615/2025/COROUT-SP/ANM 820.669/2021-VERA LUCIA MARCOLINO GABRIEL-OF. N°35619/2025/COROUT- SP/ANM 821.344/2012-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°35620/2025/COROUT-SP/ANM 820.394/2002-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°35661/2025/COROUT-SP/ANM 820.022/2021-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-OF. N°35878/2025/COROUT- SP/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.320/2012-ADNAN ABDUL KADRI 820.441/2018-MINERCAPI MINERACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA 820.044/2021-COMERCIAL UNICA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA 820.580/2021-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 820.458/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA. 820.625/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA. 820.459/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.536/2020-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA 820.182/2020-ANTONIO DE PAULI NETO 820.118/2020-ITAPE AREIAS LTDA 820.479/2019-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO 820.423/2019-JLG MINERACAO LTDA 820.425/2019-JLG MINERACAO LTDA 820.426/2019-JLG MINERACAO LTDA 821.016/2015-CLAUDIA HELENA BASTOS DA SILVA ALVES 820.378/2016-AGUASSANTA PROPRIEDADES S.A. 820.620/2016-AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. 820.582/2018-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA 820.336/2021-LAINE & BASSI LTDA 820.279/2021-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA 820.192/2021-AUGUSTO JOSE FERNANDES FAGALI 820.041/2021-JOSÉ PEDRO CABRAL DE VASCONCELLOS 820.030/2021-COMERCIAL UNICA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA 820.031/2021-COMERCIAL UNICA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA 820.023/2021-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA 820.402/2021-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA 820.592/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA