Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/12/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018120500083 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 157/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 800.502/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 1504/2017 Publicado DOU de 02/03/2017- Onde se lê..."autorizar pelo prazo de 2 anos, leiase..."autorizar pelo prazo de 3 anos" 800.506/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 1506/2017 Publicado DOU de 02/03/2017- Onde se lê..."autorizar pelo prazo de 2 anos, leiase..."autorizar pelo prazo de 3 anos" PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 160/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.955/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI-AI N°286/2018 800.399/2011-CONSTRUTORA RENO S A-AI N°305/2018 800.400/2011-CONSTRUTORA RENO S A-AI N°306/2018 800.309/2014-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-AI N°283/2018 800.334/2014-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME-AI N°299/2018 800.377/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°311/2018 800.378/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°293/2018 800.379/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°294/2018 800.380/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°295/2018 800.381/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°296/2018 800.382/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°303/2018 800.383/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°304/2018 800.384/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°302/2018 800.396/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°297/2018 800.397/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°300/2018 800.442/2014-GEORGE PONTE DIAS-AI N°284/2018 800.623/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A-AI N°307/2018 800.077/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°287/2018 800.423/2015-JOSE VALDECIR PINHEIRO-AI N°308/2018 800.681/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A-AI N°282/2018 800.157/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°285/2018 800.318/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°289/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.727/2016-G MARQUES FERREIRA EIRELI ME PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 161/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 800.477/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-Alvará N°3866/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.054/2007-MURILO BRASIL VIEIRA-OF. N°1575/2018 800.596/2012-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME-OF. N°1586/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 801.104/2011-BARREIRO TABATINGA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Registro de Licença N° 1.325/2013 - Vencimento em 19/09/2021 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.371/2006-RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA 800.307/2015-JOSE CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291) 800.252/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-900.282/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.532/2016-FC FERREIRA EXTRAÇÃO MINERAL ME-OF. N°1661/2018 800.111/2017-CONCRETO EXTRAÇAO E BRITAGEM DE ROCHA EIRELI ME-OF. N°1546/2018 800.131/2017-KM MINERACAO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°1668/2018 800.470/2017-CERAMICA TORRES LTDA-OF. N°1567/2018 800.519/2017-PB CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1633/2018 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 800.564/2017-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-OF. N°1574/2018 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.038/2018-FRANCISCO JOSE ALVES PAIVA ME 800.039/2018-ANTONIO JUSCIER PEREIRA JORGE ME 800.040/2018-EVANDRO MARTINS RODRIGUES ME PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação Nº 149/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.008/2018-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA 896.091/2018-GLOBAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA 896.160/2018-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.151/2018-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI EPP-OF. 896.152/2018-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI EPP-OF. 896.163/2018-CARLOS PEREIRA DA SILVA-OF. N°1.988/2018-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.479/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 896.512/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Da provimento ao recurso interposto(245) 896.251/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. 896.252/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.559/2012-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-OF. 896.405/2015-A. S. M. G. ANTÔNIO SARTÓRIO MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1.870/2018-DNPM/ES Despacho publicado(256) 896.136/2010-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-"NÃO CONHEÇO o recurso hierárquico protocolizado em 29/03/2012 por perda de objeto" 896.615/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-"NÃO CONHEÇO o requerimento de renúncia protolizado em 14/07/2016" ( Juntada de número 48403- 010766/2016-16) Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.208/2016-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.493/1999-FARDIN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:RIZZO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.527.234/0001-94- Alvará n°2.498/2001 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.405/2015-A. S. M. G. ANTÔNIO SARTÓRIO MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP- Área de 959,69 ha para 158,01 ha-GRANITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.089/2018-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP - Alvará N°7.135/2018 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.038/2014-RSA CONSTRUTORA LTDA EPP-AI N°0311/2018-DNPM/ES 896.510/2014-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME-AI N°0309/2018-DNPM/ES 896.543/2014-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI 896.040/2015-G. H. DE OLIVEIRA-AI N°0316/2018-DNPM/ES 896.097/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-AI 896.172/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-AI 896.179/2016-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°0313/2018- 896.182/2016-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP- AI N°0312/2018-DNPM/ES 896.189/2016-CLEIDE VIEIRA FERREIRA-AI N°0318/2018-DNPM/ES 896.194/2016-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-AI N°0317/2018-DNPM/ES 896.215/2016-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME-AI N°0315/2018-DNPM/ES 896.221/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°0321/2018-DNPM/ES 896.223/2016-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME-AI N°0314/2018-DNPM/ES Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 896.251/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.- DOU de 15/06/2018 896.252/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.- DOU de 15/06/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.208/2016-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA ME Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.212/2007-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA-ME- Substância Aprovada:Areia, argila,ilmenita,rutilo, terras raras e turfa. Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 896.212/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°01/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP (19).. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 896.079/2018-PHELIPE ALBANI OLIVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.030/1978-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.-OF. 896.082/2006-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP-OF. N°1.984/2018-DNPM/ES 896.059/2018-FM MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1.994/2018-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 896.216/2003-IMPACTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.223/2010-SR/DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.064/2000-AREIAL CASTELO LTDA-ME-CASTELO/ES - Guia n° 0044/2018- 36.000T/ANO-AREIA- Validade:23/11/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.082/2006-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP-OF. N°1.985/2018-DNPM/ES 896.203/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.965/2018-DNPM/ES 896.204/2017-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°1.958/2018-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.527/1998-PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.993/2018-DNPM/ES 896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME-OF. N°1.935/2018-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 896.639/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS - Registro de Licença N° 18/2006 - Publicado no DOU de 24/10/2006 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.392/2013-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.995/2018 896.088/2016-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULO-OF. N°1.987/2018- Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.189/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N° 03/2014 - Vencimento em 20/09/2019 896.392/2013-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- Registro de Licença N° 5/2018 - Vencimento em 28/06/2020 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 896.639/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.182/2017-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA ME-Registro de Licença N° 20/2018 - Vencimento em 27/07/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.684/2012-ADENES FERRARI EPP-OF. N°1.989/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.589/2014-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.964/2018-DNPM/ES 896.127/2018-J. M. CHAGAS ME-OF. N°1.952/2018-DNPM/ES 896.159/2018-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°1.946/2018- RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente