Página do DOU de 15/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 172/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.016/2011-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.- SÃO JOÃO DO CARIRI/PB - Guia n° 023/2014-5.000T-Areia- Validade:09/10/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-Areia Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.214/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5030/2009 846.215/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4563/2009 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.132/1990-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LT- DA.-OF. N°755/2014 SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 91/2014 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.545/2001-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°173/2010- DOU de 07/07/2010 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.314/1999-RICARDO CESAR BERTELLI CABRAL - Publicado DOU de 08/06/2007, Relação n° 187/2007, Seção I, pág. 52/53- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA NOS MUNICÍPIOS DE MARILENA/PR E BATAIPO- RÃ/MS..."; LEIA-SE "...APROVA O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA NO MUNICÍPIO DE PORTO RICO/PR..." 826.862/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ - Publicado DOU de 11/12/2002, Relação n° 512/2002, Seção I, pág. 163- Onde se lê: "...Aprova o Relatório Final de Pesquisa/ inciso I do Art 30 do C. M.(317)..."; Leia-se:" Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 40,32 ha para 14,72 ha em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/ Inciso I do Art. 30 do C. M.(291)..." 826.071/2006-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 23/11/2009, Relação n° 132/2009, Seção I, pág. 89- Onde se lê: "...Aprova o Relatório Final de Pesquisa Salto do ItararéPR e São José da Boa Vista/PR..." Leia-se: Aprova e Relatório Final de Pesquisa Salto do Itararé/PR e Santana do Itararé/PR..." Retificação de despacho(1388) 826.100/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP - Publicado DOU de 05/08/2014, Relação n° 90/2014, Seção I, pág. 47- ONDE SE LÊ: "...DETERMINA CUMPRIMENTO DE EXI- GÊNCIA - PRAZO 60 DIAS (361) OF. 1404/DGTM/DNPM/PR..."; LEIA-SE "...DETERMINA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA - PRAZO 180 DIAS (1054) OF. 1404/DGTM/DNPM/PR..." Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723) 826.494/1996-JOSÉ MAURI ZAMPIERI - ME- AI HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 105/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Mgs - Mineradora de Gipsita Santana Ltda Cpf/cnpj :03.609.925/0001-22 - Processo minerário: 803388/76 - Processo de cobrança: 940198/14 Valor: R$.5.666,53 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 190/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.232/2014-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.409/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.557/2010-VALDIR LIMA DA SILVA-OF. N°1.439/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.370/2008-ROSELI DINIZ DE ALMEIDA SILVA-OF. N°1.437/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.295/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°238/2014 848.609/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°235/2014 848.618/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°236/2014 848.671/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. - AI N°240/2014 848.672/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. - AI N°241/2014 848.673/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. - AI N°242/2014 848.674/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. - AI N°243/2010 848.675/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. - AI N°244/2014 848.676/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. - AI N°245/2014 848.677/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. - AI N°246/2014 848.680/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. - AI N°247/2014 848.681/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. - AI N°248/2014 848.682/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. - AI N°249/2014 848.683/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. - AI N°250/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.050/2000-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- Substância Aprovada:GRANITO e FELDSPATO 848.052/2000-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- Substância Aprovada:GRANITO e FELDSPATO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.009/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1474/2014-SGTM/DNPM/RN 848.227/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1467/2014-SGTM/DNPM/RN 848.228/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1469/2014-SGTM/DNPM/RN 848.083/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1444/2014-SGTM/DNPM/RN 848.372/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1446/2014-SGTM/DNPM/RN 848.642/2010-METACOM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1488/2014-SGTM/DNPM/RN 848.081/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1440/2014- SGTM/DNPM/RN 848.083/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1442/2014- SGTM/DNPM/RN 848.567/2011-CIMENTO AÇU LTDA-OF. N°1479/2014- SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.009/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1475/2014-SGTM/DNPM/RN 848.227/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1468/2014-SGTM/DNPM/RN 848.228/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1470/2014-SGTM/DNPM/RN 848.083/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1445/2014-SGTM/DNPM/RN 848.372/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1447/2014-SGTM/DNPM/RN 848.642/2010-METACOM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1489/2014-SGTM/DNPM/RN 848.081/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1441/2014- SGTM/DNPM/RN 848.083/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1443/2014- SGTM/DNPM/RN 848.567/2011-CIMENTO AÇU LTDA-OF. N°1480/2014- SGTM/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.216/2006-SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LT- DA.- AI N° 304/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-ME- OF. N°570/2014 801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°569/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 848.220/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO - PLG N°01/2014 de 03/09/2014 - Prazo 5 anos 848.221/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO - PLG N°02/2014 de 03/09/2014 - Prazo 5 anos 848.222/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO - PLG N°03/2014 de 03/09/2014 - Prazo 5 anos 848.223/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO - PLG N°04/2014 de 03/09/2014 - Prazo 5 anos 848.224/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO - PLG N°05/2014 de 03/09/2014 - Prazo 5 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.324/2013-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 47/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.264/2014-ANDREIA GOMES DALE TESE 810.425/2014-ANDREIA GOMES DALE TESE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.241/2014-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. ME- OF. N°330 810.296/2014-FIVE STARS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°309 810.415/2014-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°328 810.416/2014-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°331 810.417/2014-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°332 810.418/2014-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°333 810.441/2014-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°329 810.630/2014-PERCIO EDUARDO KLAUS-OF. N°316 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.713/2013-EDUARDO PACHECO TRESCASTRO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.710/2013-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL- Alvará n°12294/2013 - Cessionario:810.161/2014-Mineração São Mateus Ltda- CPF ou CNPJ 18.518.749/0001-90 Nega provimento ao recurso apresentado(244) 810.353/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.852/2010-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°325 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.695/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-Basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.216/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.757/2010-ARGILAS BRUM LTDA-OF. N°286 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 812.418/1975-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-Caulim Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE- Fonte São Roque Água Mineral Bamboo 330 ml sem gás; Fonte São Roque Água Mineral Bamboo 330 ml com gás; São Roque Água Mineral Bamboo 510 ml sem gás; Fonte São Roque Água Mineral Bamboo 510 ml com gás; Fonte São Roque Água Mineral Bamboo 1,5 l sem gás;Fonte São Roque Água Mineral Bamboo 1,5 l com gás; Fonte São Roque Água Mineral Bamboo 6 l sem gás- AN- TÔNIO PRADO/RS Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 810.685/1997-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LT- DA- AI Nº 200/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.075/1992-COESUL CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°312 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.390/2010-EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA- OF. N°324 810.904/2010-NILO LUIZ SECRETTI ME-OF. N°323 811.116/2010-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA-OF. N°319 811.260/2010-TERRAPLANAGEM SIGNORI LTDA ME- OF. N°310 811.354/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA-OF. N°339 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.534/2008-V ZAMBERLAN FI- Registro de Licença N°:273/2008 - Vencimento em 24/03/2015 810.774/2009-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME- Registro de Licença N°:033/2010 - Vencimento em 10/06/2019 810.079/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA- Registro de Licença N°:108/2013 - Vencimento em 20/12/2017 810.315/2010-WAGNER LISAKI ME- Registro de Licença N°:010/2011 - Vencimento em 26/03/2025