Página do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 121/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 826.367/2014-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°1689/2014/DGTM/DNPM/PR-DOU de 08/10/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.559/2001-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP - Publicado DOU de 18/05/2007, Relação n° 157/2007, Seção I, pág. 52- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO FINAL DE PES- QUISA NOS MUNICÍPIOS DE BALSA NOVA/PR E CAMPO LARGO/PR..."; LEIA-SE "...APROVA O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA NO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA/PR..." 826.634/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA - Publicado DOU de 21/11/2008, Relação n° 117/2008, Seção I, pág. 110- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RE- LATÓRIO FINAL DE PESQUISA PARA UMA ÁREA DE 5,35HA..."; LEIA-SE "...APROVA O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA PARA UMA ÁREA DE 5,16HA..." HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 11 0 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 840.071/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/13-DOU de 26/03/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.108/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO- AI N°051/13 840.136/2010-ANA PATRÍCIA GONÇALVES DE MEN- DONÇA- AI N°064/13 840.287/2010-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE- AI N°052/13 840.437/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT- DA- AI N°578/14 840.504/2010-EDJANE PATRICIA JUSTINO VAZ- AI N°158/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 840.078/2012-GIORGIO DE FREITAS BARROS- DOU de 15/07/2014 Relação n o- 11 6 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.117/2014-CARLOS DINIZ DA SILVA LOPES-OF. N°1244/14 840.184/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°1245/14 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 840.247/2013-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- OF. N° 1205/14 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-BETÂNIA/PE, FLORES/PE - Guia n° 018/14-19.200toneladas/ano-Calcário- Validade:21/05/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.230/2012-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- Área de 182,58 para 45,89-Gipsita Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.156/2004-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°1243/14 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.205/2010-ISRAEL GOMES DO NASCIMENTO MOURA- 9.019 n° 2010 - Cessionário: Indústria de Mineração Lino Moura Ltda.- CNPJ 20.299.323/0001-35 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- AI N° 267/14 001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N° 269/14 840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMER- CIO LTDA ME- AI N° 270/14 840.024/2001-MINERADORA ESPERANÇA LTDA- AI N° 266/14 840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LT- DA- AI N° 268/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA- OF. N°1212/14 840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMER- CIO LTDA ME-OF. N°1217/14 840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMER- CIO LTDA ME-OF. N°1217/14 840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LT- DA-OF. N°1215/14 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.463/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 61/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.426/2013-CERÂMICA YPÊ LTDA 811.473/2013-RV MINERADORA LTDA ME 811.475/2013-RV MINERADORA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.833/2006-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LT- DA-OF. N°694/2014 811.614/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER-OF. N°438/2014 810.703/2013-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°432/2014 810.820/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°409/2014 811.074/2013-JOELCIO GENTIL DA COSTA FI-OF. N°461/2014 811.215/2013-DIACKES EMERSON LEAL CARVALHO- OF. N°428/2014 811.331/2013-RODRIGO BRESSAN-OF. N°411/2014 811.414/2013-AREAL MINAS LTDA-OF. N°431/2014 811.544/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°400/2014 811.558/2013-ALVIM BRITZIUS SHUMANN-OF. N°442/2014 811.558/2013-ALVIM BRITZIUS SHUMANN-OF. N°442/2014 810.356/2014-GUILHERME WESKA DE LEMOS-OF. 810.358/2014-GUILHERME WESKA DE LEMOS-OF. 810.359/2014-GUILHERME WESKA DE LEMOS-OF. 810.472/2014-MARCOS ANTONIO TEDESCO-OF. N°435/2014 810.790/2014-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT- DA.-OF. N°453/2014 810.808/2014-TAIS ALTENHOFER-OF. N°455/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDA- OF. N°695/2014 810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°696/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.095/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.294/2000-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER- VIÇOS LTDA 810.295/2000-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER- VIÇOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 811.117/2013-ROSANE DENISE DA LUZ MERSONI- AI N°158/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.769/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.-AI N°159/2014 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.769/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.- AI N°160/2014 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 810.026/2013-Cerâmica São Judas Ltda Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 810.615/2005-Alexsandre Jose Oliveira Poleto- Substância 810.846/2009-Granito Itaguaíba Ltda- Substância Aprovada:Granito Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.301/2000-IPÊ ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°705/2014 810.129/2007-FONTE CANTA GALO ENGARRAFADO- RA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°692/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.279/1994-PATZLAFF MINERAÇÃO LTDA- AI N° 156/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°709/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.036/1983-ADEMAR ROMANZINI ME-OF. N°407/2014 810.110/1983-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-OF. N°544/2014 810.110/1983-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-OF. N°544/2014 810.072/1984-TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA-OF. N°444/2014 810.395/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- OF. N°413/2014 810.507/2003-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMER- CIO EIRELI ME-OF. N°707/2014 810.073/2004-CSL - CONSTRUTORA SACCHI LTDA- OF. N°448/2014 810.242/2004-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- OF. N°414/2014 810.724/2004-MINERAÇÃO VIEIRA-OF. N°489/2014 811.191/2011-SMS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. ME-OF. N°451/2014 811.210/2012-NDMBLS PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTOS LTDA-OF. N°406/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.001/2007-CONTRUTORA IRMÃOES CAROLLO LT- DA- Registro de Licença N°:016/2007 - Vencimento em 02/05/2018 810.981/2008-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATER- ROS LTDA- Registro de Licença N°:001/2009 - Vencimento em Indeterminado 810.216/2009-LUCIANO ANTÔNIO PIAZZA & CIA LT- DA - ME- Registro de Licença N°:97/2009 - Vencimento em 10/03/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.001/2007-CONTRUTORA IRMÃOES CAROLLO LT- DA- Cessionário:Britagem Montenegro Ltda- CNPJ 16.733.460/0001-69- Registro de Licença n°016/2007- Vencimento da Licença: 02/05/2018 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.366/1998-Extração e Comércio de Basalto F.S. Ltda.- AI N°157/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.637/2009-DORVALINO V SPANEVELLO ME 810.436/2011-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA 811.041/2012-ROBERTO ESCARCEL MARQUES Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.486/1998-CONSTRUÇÕES E COM CAMARGO CORREA SA 810.599/2006-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.352/2014-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-Registro de Licença N°158/2014 de 09/10/2014-Vencimento em 08/04/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.235/1999-CORTICEIRAS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°419/2014 811.573/2012-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-OF. N°544/2014 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.527/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPES- TRE DA SERRA-OF. N°488/2014 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 160/2014 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CON- CESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa(s) administrativa(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.953/2013 Notificado: V. G. Cezar & Filha Ltda. CNPJ/CPF 26.889.121/0001-20 NFLDP nº 874/2013 Valor: R$ 2.683,58 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.976/2013 Notificado: Itafós Mineração Ltda. CNPJ/CPF 05.919.578/0001-60 NFLDP nº 893/2013 Valor: R$ 135.462,60 Fase: Concessão de Lavra