SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 10/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021031000059 Seção 1 1527/2021-831.198/2020-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.- 1524/2021-831.071/2020-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- 1575/2021-830.165/2021-FABRÍCIO MOREIRA SANTOS- 1574/2021-830.095/2021-KARINE CONSUELO CUNHA- 1573/2021-831.730/2020-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- 1568/2021-831.711/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 1571/2021-831.715/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- 1565/2021-831.682/2020-GILBERTO TRANSPORTES LTDA- 1563/2021-831.677/2020-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA ME- 1559/2021-831.665/2020-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA - 1560/2021-831.666/2020-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA- 1561/2021-831.668/2020-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- 1558/2021-831.658/2020-G -TEX MINERACAO LTDA- 1556/2021-831.643/2020-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- 1528/2021-831.394/2020-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME- 1529/2021-831.396/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 1530/2021-831.412/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 1531/2021-831.413/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 1526/2021-831.182/2020-HIURY GUTEMBERG DO VALLE FERREIRA- 1525/2021-831.076/2020-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- 1557/2021-831.646/2020-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 1555/2021-831.642/2020-MINERACAO VRB LTDA- 1552/2021-831.631/2020-LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 1553/2021-831.632/2020-LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 1554/2021-831.635/2020-THYAGO GERMANO PALHARES- 1551/2021-831.621/2020-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 1534/2021-831.474/2020-AGUAS MINERAIS LV LTDA- 1533/2021-831.472/2020-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 126/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1468/2021-866.823/2020-ELIELCIO PEREIRA BUENO- 1469/2021-866.824/2020-JAIR JOSÉ ANTUNES- 1470/2021-866.829/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA- 1476/2021-866.967/2020-GUILHERME LEITE BASÍLIO- 1475/2021-866.958/2020-ROMERO ALI ADRI- 1474/2021-866.852/2020-MACTERRA EQUIPAMENTO E SERVIÇOS LTDA- 1471/2021-866.838/2020-KAWANE SANTOS SILVA 06084158129- 1472/2021-866.839/2020-KAWANE SANTOS SILVA 06084158129- 1473/2021-866.840/2020-OLETE BENEDITO VENTURA- 1467/2021-866.389/2020-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 1483/2021-867.238/2020-SXR MINERACAO LTDA- 1482/2021-867.218/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A- 1481/2021-867.213/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO- 1477/2021-867.108/2020-SXR MINERACAO LTDA- 1480/2021-867.206/2020-3MARIA MINERACAO LTDA- 1479/2021-867.177/2020-BRASIL V MARQUE MADEIRAS EIRELI- 1478/2021-867.169/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1466/2021-867.204/2020-MARIA IDUARDA PINHEIRO MOREIRA- 1465/2021-867.203/2020-MARIA IDUARDA PINHEIRO MOREIRA- 1464/2021-867.202/2020-PEDRO HENRIQUE ROCHA- 1463/2021-867.026/2020-PEDRO PEREIRA DE SOUZA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 127/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1488/2021-890.088/2020-STRONG SYSTEM SIMPLES EIRELI- 1487/2021-890.032/2020-MAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 1489/2021-890.017/2021-ENEIDA ANDRADE DA SILVA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1490/2021-890.147/2020-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- 1492/2021-890.007/2021-AREAL SOL NASCENTE LTDA- 1491/2021-890.005/2021-BIOREMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1484/2021-890.023/2001-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LT DA - 1485/2021-890.162/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LT DA - 1486/2021-890.003/2021-GEVERSON DINIZ BARBOSA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 18/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.140/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - PLG N°24/2021 - Prazo 5 anos 830.047/2020-JADER MARTINS RODRIGUES - PLG N°26/2021 - Prazo 5 anos 867.240/2020-ILMAR SILVA E SOUZA - PLG N°27/2021 - Prazo 5 anos 850.876/2018-EDINALTON TEIXEIRA NUNES - PLG N°25/2021 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 59/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.181/2019-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-Registro de Licença N° 016/2019 - Vencimento em validade até/por tempo indeterminado 831.096/2019-RENATO JOSÉ DE BARROS ME-Registro de Licença N° 02/20109 - Vencimento em validade pelo tempo indeterminado 831.368/2020-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 002/2020 - Vencimento em 17/09/2025 830.940/2020-MAGENI TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE EIRELI-Registro de Licença N° 01/2020 - Vencimento em validade pelo tempo Indeterminado 830.928/2020-J. G. MEIRELES-Registro de Licença N° 01/2020 - Vencimento em 13/07/2030 831.397/2020-CLAUDIO CÉSAR ALVES DA SILVA PEDRAS BASALTO-Registro de Licença N° 11/2020 - Vencimento em 05/10/2030 832.055/2018-PEDRO DA SILVA COSTA - ME-Registro de Licença N° 009/18 - Vencimento em 22/08/2038 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 21/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.846/2017-CARNEIRO CONSULTORIA EIRELI- DOU de 08/03/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 49/2021 Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325) 857.419/1995-JOEL SILVA ARAÚJO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 851.454/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.468/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.470/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.469/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2021 Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 850.022/2015-CERAMICA SÃOJOAQUIM LTDA-AREIA - Registro de Licença N° 38/2015, DOU de 26/08/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.022/2015-CERAMICA SÃOJOAQUIM LTDA- Registro de Licença N° 38/2015 - Vencimento em 22/12/2026 850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL EIRELI- Registro de Licença N° 41/2018 - Vencimento em 20/01/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.613/2020-THAIS MAGALHAES PEREIRA DE SOUZA-Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 02/12/2021 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.456/2020-KAREN KETHELEN FERNANDES SILVA-OF. N°5548/2021/DIFAM- PA/ANM MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 14/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°5564/2021/SEREM-RJ/ANM 890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.-OF. N°5230/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. Fase de Licenciamento