Página do DOU de 27/01/2026 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012700055 Seção 1 846.198/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA- Área de 48,06 para 38,11-Areia-Mamanguape e Jacaraú/Paraíba Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.200/2025 Titular: CT CALCARIO LTDA Ofício nº: 3021/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.313/2025 Titular: ADOLFO ALVES DE LIMA Ofício nº: 3065/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.317/2025 Titular: R.C MINERACAO LTDA Ofício nº: 3070/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 6/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 846.057/2017-TPM EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - Ofício N° 3159/2026/SERFIS- PB/RN/ANM 846.062/2017-GLOBAL MINING LTDA - Ofício N° 3168/2026/SERFIS- PB/RN/ANM 846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES - Ofício N° 3178/2026/SERFIS- PB/RN/ANM 846.123/2018-JOSE DIAS FILHO - Ofício N° 3181/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.134/2018-ARMANDO FARIAS DE ANDRADE - Ofício N° 3182/2026/SERFIS- PB/RN/ANM 846.181/2018-JOSE DIAS FILHO - Ofício N° 3184/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 8/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 846.293/2024 - FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA - ALHANDRA/PB - Guia n° 20/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TON/ANO 846.207/2024 - ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA - PILAR/PB, SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB - Guia n° 25/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 ton/ano 846.132/2023 - MIX AREEIRO EXTRACAO E COMERCIO LTDA - PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 26/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 Ton/ano ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação Nº 15/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 512/2026-840.009/2026-MINERACAO JP LTDA- 511/2026-840.004/2026-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 513/2026-840.402/2013-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 16/2026 Fase de Concessão de Lavra Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504) 840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 17/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.032/2025-MONTE SINAI MINERACAO E RECICLAGEM LTDA-OF. N°3476/2026/GER-PE/ANM 840.099/2021-RDM TENÓRIO ME-OF. N°3656/2026/GER-PE/ANM 840.047/2021-RODRIGO CAVALCANTE LINS-OF. N°3867/2026/GER-PE/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.077/1998-ITAPOAMA MINERACAO LTDA-OF. N°3148/2026/GER-PE/ANM 840.266/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°3477/2026/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.153/2010-TRANSPORTADORA SIQUEIRA LTDA-OF. N°3474/2026/GER- PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 840.268/2025 Titular: COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS AMARAL SOUZA LTDA Ofício nº: 3146/2026/GER-PE/ANM Processo nº: 840.223/2025 Titular: ILIANY IONARA CAVALCANTI SOUZA TORRES ME Ofício nº: 3870/2026/GER-PE/ANM Processo nº: 840.096/2025 Titular: BRITAGEM CABUGI LTDA Ofício nº: 4053/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 18/2026 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 840.229/2022-ELECNOR DO BRASIL LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 19/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.117/2019-RHUDÁ CÉSAR DE ALBUQUERQUE TAVARES 840.243/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA 840.370/2016-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES 840.097/2021-MATA BRANCA MINERACAO LTDA 840.115/2019-OURO FINO MINERAÇÃO LTDA 840.065/2022-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA 840.176/2022-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA 840.262/2021-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 840.085/2016-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.086/2016-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.844/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 840.097/2020-CARLOS ALBERTO BEZERRA CINTRA 840.006/2019-MG3 GRANITOS LTDA 840.221/2018-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP. 840.176/2019-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN 840.098/2018-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 840.369/2016-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 840.238/2018-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA 840.061/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 840.275/2014-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA 840.021/2019-MINERACAO BOA VISTA LTDA 840.025/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 20/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 841.075/2011-MINERIOS NACIONAL S.A.- DOU de 20/05/2024 - Página 66 - Relação nª 105/2024 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 21/2026 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.111/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA- Prazo:Validade até 07/05/2027 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 22/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.166/2024-COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS AMARAL SOUZA LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 23/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.242/2025-MMENDS GEOLOGIA LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 7/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.858/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA. 820.857/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA. 820.856/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA. 820.855/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA. 820.168/2022-ELIZABETH MALUF ZAGO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.924/2016-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA-OF. N°2659/2026/COROUT- SP/ANM 820.344/2020-FABIO PAVESI MIGUEL-OF. N°2976/2026/COROUT-SP/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.820/2024-BRUNO RENATO DE OLIVEIRA Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.227/2020-ALESSANDRO HENRIQUE ANGELINI 820.106/2021-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 820.392/2020-MARCO ANTONIO VERAS 820.412/2020-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP 820.505/2020-VINICIUS CRUZ VENANZONI 821.009/2013-SOCIEDADE SOLIBLOC LTDA 821.008/2013-SOCIEDADE SOLIBLOC LTDA 820.187/2020-GUSTAVO MATOS MOREIRA 820.522/2020-S. PLAN SERVICO ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI 820.228/2020-PAULO ANSELMO RIBEIRO 820.484/2020-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO 820.331/2011-JOSÉ CLAUDIO DE MORI 820.115/2021-ITABLOCO MINERACAO LTDA