Página do DOU de 07/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060700065 Seção 1 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- "Fonte Santa Inês" (poço) - Marca "Acquíssima Personnalité": latas de mL, sem gás; "Fonte Santo Expedito" (poço) - Marca "Acquíssima Passion": latas de 350 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité": latas de 350 mL, sem gás; Marca "Quartie": latas de 350 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- "Fonte Jaraguá" (surgência) - Marca "Cristal Jaraguá": garrafões retornáveis de e L, sem gás; Marca "Crystal UP": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Crystal + Life": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Crystal Essencial": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SÃO P AU LO / S P Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.133/1987-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA-OF. 821.281/2014-F. DE A. BRAGANTE-OF. N°27085/2022/DIFAM-SP/ANM 821.415/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.062/2014-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME-OF. N°26304/2022/DIFAM- SP/ANM 821.497/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°26313/2022/DIFAM-SP/ANM 821.022/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-OF. 820.039/2015-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-OF. N°26315/2022/DIFAM- SP/ANM 821.212/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°27323/2022/DIFAM-SP/ANM 820.525/2004-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA ME-OF. N°27535/2022/DIFAM- SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.081/2022-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°27034/2022/DIFAM- SP/ANM 820.698/2021-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. 820.009/2022-MINERADORA SAO PAULO DE JUQUIA LTDA-OF. 820.536/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-OF. N°27314/2022/DIFAM- SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 255/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.103/2020-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - PLG N°157/2022 - Prazo 5 anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 256/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.300/2022-ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.280/2022-IVALDO ANGELO CINTRA JUNIOR-OF. N°26992/2022/DIFAM- PA/ANM 850.320/2022-L. MACIEL DOS SANTOS COMERCIO EIRELI-OF. FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 257/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.015/2015-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI- Alvará n°3697/2016 - Cessionario:850.231/2022-EDIVAN CASTRO SOUSA- CPF ou CNPJ 560.067.052-49 850.015/2015-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI- Alvará n°3697/2016 - Cessionario:850232/2022-LINDAIANY DA SILVA HOLANDA- CPF ou CNPJ 785.681.022-04 850.015/2015-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI- Alvará n°3697/2016 - Cessionario:850.233/2022-JAIRO PEREIRA DA PAZ- CPF ou CNPJ 937.425.092- FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 258/2022 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) Barragem I-CELESTA MINERACAO S.A-850.421/2009-AI. N°19/2021/GER- PA/SESBM-PA - PROC. ADM. 48059.950024/2021-03 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM RP1, BARRAGEM B1, BARRAGEM B5, BARRAGEM B6-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-950.038/2009-OF. N°12162/2021/SESBM-PA/ANM BARRAGEM RP1 E BARRAGEM B1-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- 950.038/2009-OF. N°32746/2021/SESBM-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 259/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DE REJEITOS, DIQUE DE FINOS I,BARRAGEM DE FINOS II, DIQUE DE FINOS II, DIQUE DE FINOS III E BARRAGEM DE CAPTAÇÃO-SALOBO METAIS SA.- 807.426/1974-OF. N°27077/2022/SESBM-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 260/2022 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 850.602/2005-NIVALDO MONTEIRO- AI N°3892/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950575/2022-40) 850.602/2005-NIVALDO MONTEIRO- AI N°3893/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950576/2022-94) 850.603/2005-NIVALDO MONTEIRO- AI N°3912/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950577/2022-39) 850.603/2005-NIVALDO MONTEIRO- AI N°3913/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950578/2022-83) 850.604/2005-NIVALDO MONTEIRO- AI N°3931/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950579/2022-28) 850.604/2005-NIVALDO MONTEIRO- AI N°3932/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950580/2022-52) Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.602/2005-Nivaldo Monteiro- AI N°3888/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950532/2022-64) 850.602/2005-Nivaldo Monteiro- AI N°3889/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950533/2022-17) 850.602/2005-Nivaldo Monteiro- AI N°3894/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950582/2022-41) 850.603/2005-Nivaldo Monteiro- AI N°3910/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950537/2022-97) 850.603/2005-Nivaldo Monteiro- AI N°3911/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950538/2022-31) 850.603/2005-Nivaldo Monteiro- AI N°3914/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950583/2022-96) 850.604/2005-Nivaldo Monteiro- AI N°3928/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950541/2022-55) 850.604/2005-Nivaldo Monteiro- AI N°3929/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950542/2022-08) 850.604/2005-Nivaldo Monteiro- AI N°3933/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950584/2022-31) FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 261/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.216/2022-COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA - PLG N°158/2022 - Prazo 5 (cinco) anos. anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELAÇÃO 61/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.239/2016-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA 848.244/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.225/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.230/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.227/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.228/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.253/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.026/2018-NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA-OF. N°26483/2022/SEREM-RN/ANM 848.250/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°26494/2022/SEFAM- RN/ANM 848.122/2018-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA-OF. N°26531/2022/SEREM- RN/ANM 848.283/2017-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA-OF. N°26565/2022/SEREM- RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.168/2021-JOSE EMERSON DIMAS LINO- Cessionário:P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA.- CPF ou CNPJ 06.352.286/0001- 50- Alvará n°10.712/2021 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.299/2015-MARCUS MINERACOES LTDA - AI N°3233/2022/SEREM- RN/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.309/2013-ANTONIO MACHADO DA CUNHA CAVALCANTI -Alvará N°3.907/2021 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.202/2015-MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8852/2015 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .848.041/2021-JOAO CARLOS DE ARAUJO GALVAO- NOT Nº22585/2022/GER- RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 848.052/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A. 848.056/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A. 848.055/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A. 848.058/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A. 848.059/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A. 848.060/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A. 848.061/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A. 848.062/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A. 848.063/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A. 848.064/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A. 848.065/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A. 848.066/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A. 848.057/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.222/2017-O S DE ARAUJO-OF. N°26988/2022/SEFAM-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional