Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1

860.818/2016-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-OF. N°572/2018 861.101/2016-KARLA LINA DA CRUZ-OF. N°531/2018 861.137/2016-RIO GRANITO LTDA-OF. N°573/2018 861.251/2016-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME- OF. N°575/2018 860.513/2017-VALERIA BONIFACIO GOMES-OF. N°542/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.749/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.750/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.751/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.429/2013-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME 861.660/2013-WEMERSON GOMES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 861.972/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 860.447/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA 860.945/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.951/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.250/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 860.118/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 860.122/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 861.379/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.628/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°581/2018 860.778/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°582/2018 861.495/2010-SERRA NEGRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°583/2018 860.112/2011-MINERAÇÃO GNB LTDA-AI N°584/2018 860.193/2011-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA-AI N°585/2018 860.534/2011-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°586/2018 860.535/2011-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°587/2018 860.600/2011-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA-AI N°588/2018 861.388/2011-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-AI N°589/2018 861.175/2015-WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS- AI N°590/2018 861.488/2015-RONALDO AMAZONAS DO BRASIL MENDANHA-AI N°591/2018 860.011/2016-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°592/2018 860.033/2016-DAVID FERREIRA DOS SANTOS-AI N°593/2018 860.062/2016-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-AI N°594/2018 860.164/2016-ÁGUAS CORRENTES SAIA VELHA LTDA-AI N°595/2018 860.210/2016-GILSON DIAS ARAUJO-AI N°596/2018 860.893/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-AI N°597/2018 860.931/2016-AREIAL JR LTDA ME-AI N°598/2018 861.026/2016-DOUGLAS DE CASTRO-AI N°599/2018 861.029/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°600/2018 861.151/2016-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME-AI N°601/2018 861.155/2016-MARCUS VINÍCIUS LIMA MONTEIRO- AI N°602/2018 861.190/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°603/2018 861.226/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°604/2018 861.323/2016-EDMAR APARECIDO MOTA-AI N°605/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.390/2007-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA-OF. N°579/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Topázio; Marca; La Priori; Embalagens: 20 L, 10 L, 5 L, 1,5 L, 500 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 350 mL (com gás), 350 mL (sem gás) e copo de 200 mL.- BRASÍLIA/DF 860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- Fonte: Caiçara; Marca: Bela Vista; Embalagens: 500 mL (sem gás), 1,5 L (sem gás) e 20 L.- BELA VISTA DE GOIÁS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.183/1986-MINERADORA MARA LTDA.-OF. N°526/2018 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°580/2018 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-OF. N°571/2018 860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°570/2018 860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°534/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 861.535/1992-CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL-OF. N°532/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.051/2013-WEULER VALÉRIO TERENCIO- Registro de Licença N° 54/2014 - Vencimento em 26/03/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 53/2018/MS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.124/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-Licenciamento N°14/2018 - Prazo: ATÉ 21/06/2022 ano(s) ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 43/2018/RN CONCESSÃO DE LAVRA (código 5.49): Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 948.286/2018. Notificado nº: Mineração São Francisco Ltda. CNPJ/CPF: 03.276.727/0001-94. NFLDP nº: 229/2017. Valor: R$ 72.336,96. ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 12/2018/RR Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 884.037/2009-MARCOS ANTONIO FERNANDES DA S I LVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.055/2017-R.M.DA COSTA EPP-Licenciamento N°186 - Prazo: 22 e 04 ano(s) EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 73/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.383/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 815.384/2017-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.114/2018-EDEGAR LAZAREK-OF. N°1384/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°1394/2018 815.321/2014-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°1388/2018 815.434/2015-HUNDT & HUNDT LTDA ME-OF. N°1387/2018 Indefere pedido de reconsideração(263) 815.027/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.778/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1378/2018 815.055/2002-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°1382/2018 815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- OF. N°1397/2018 815.583/2004-MINERACAO JL LTDA ME-OF. N°1395/2018 815.744/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1375/2018 815.578/2007-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°1381/2018 815.700/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°1386/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.665/2006-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 4/2018- 50.000toneladas/ano-Areia- Validade:03/05/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.269/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA-OF. N°1376/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EIRELI M.E.-OF. N°1389/2018 815.124/2001-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME-OF. N°1380/2018 815.369/2001-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME-OF. N°1380/2018 815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP-OF. N°1374/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP -AI N°2/2018 815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME -AI N°4/2018 815.825/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME -AI N°3/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.199/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ- Registro de Extração N°049/2018 de 07/05/2018 815.200/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°050/2018 de 07/05/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 815.435/2017-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA-OF. N°990/2018 815.706/2017-ANDRÉA DA SILVA ME-OF. N°1391/2018 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 27/2018/SP Ficam os abaixo relacionados cientes que ocorreu a decadência/prescrição do(s) débito(s), com o arquivamento do processo de cobrança: Processo de Cobrança nº 920.201/2008, ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO, CPF 188.738.395-68. Processo de Cobrança nº 920.209/2008, ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO, CPF 188.738.395-68. Processo de Cobrança nº 921.400/2008, MINERAÇÃO GALLO LTDA, CNPJ 51.025.647/0001-81. Processo de Cobrança nº 920.064/2009, SERGIO MACEDO FACCHINI, CPF 298.449.168-87. Processo de Cobrança nº 920.142/2009, ODILON IZAR-FI, CNPJ 48.205.124/0001-30. Processo de Cobrança nº 921.561/2009, ENIO CARLOS DE ASSIS CUNHA, CNPJ 49.163.710/0001-21. Processo de Cobrança nº 920.881/2011, JOÃO PEREIRA MARTINS DE ANDRADE, CPF 137.531.858-68. Processo de Cobrança nº 920.930/2011, ALCINO BATISTA PEREIRA, CPF 974.495.808-10. Processo de Cobrança nº 921.161/2011, TEC SOLO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA, CNPJ 65.918.435/0002-46. Processo de Cobrança nº 921.180/2011, WILLIAN RICARDO DE FREITAS, CPF 195.472.458-64. Processo de Cobrança nº 921.184/2011, JOSÉ IGNACIO DE MESQUITA SAMPAIO, CPF 038.649.798-20. Processo de Cobrança nº 920.823/2012, ABILIO CARVALHO - ME, CNPJ 47.036.116/0001-44. Processo de Cobrança nº 921.453/2012, RUY DE SOUZA QUEIRÓZ, CPF 015.763.648-87. Processo de Cobrança nº 921.456/2012, KELLY VIVIANE OLIVEIRA, CPF 303.482.338-09. Processo de Cobrança nº 921.510/2012, BANCO DE AREIA ARACACU LTDA, CNPJ 03.223.306/0001-03. Processo de Cobrança nº 921.5312012, CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCAREOS, CNPJ 45.926.888/0001-26. Processo de Cobrança nº 921.561/2012, OLAIR BARBOSA CARNEIRO JUNIOR, CPF 588.814.178-04. Processo de Cobrança nº 921.563/2012, I. BATISTA COLOZZO ME, CNPJ 00.162.197/0001-65.