Página 125 do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019042300125 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 19/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Areeiro Ilha Ltda me - 868110/05 - Not.75/2019 - R$ 778,02 Frande da Silva Coutinho - 868047/09 - Not.73/2019 - R$ 784,41 Marcia de Oliveira Aguiar - 868071/12 - Not.72/2019 - R$ 781,43 Mineração Corumbaense Reunida sa - 960229/79 - Not.80/2019 - R$ 642,92 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868272/10 - Not.76/2019 - R$ 437,01, 868406/11 - Not.77/2019 - R$ 437,01 Striquer & Striquer Ltda - 868038/02 - Not.74/2019 - R$ 781,43 Thomaz Gomes de Abreu Eireli me - 868122/14 - Not.78/2019 - R$ 781,43 Vetorial Mineração s a - 807204/71 - Not.79/2019 - R$ 642,92 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 21/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.329/2017-MINERADORA SITIO SANTO EXPEDITO FABRICACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI ME- DOU de 26/09/2018 890.310/2018-JORGE LUIS MAURICIO CANANEA GOMES- DOU de 25/02/2019 Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 890.113/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- DOU de 02/09/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.336/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°OFÍCIO Nº 063/2019/ANM/SFAM-RJ-DOU de 26/03/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA EIRELI- AI N°426/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.104/2013-WALMIR PEREIRA NASCIMENTO- AI N°04/2017 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.374/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°417/2019/ANM/RJ-SFAM 890.521/2009-AREAL JARDIM BEIRA RIO LTDA-OF. N°437/2019/ANM/RJ-SFAM 890.008/2010-AREAL JARDIM BEIRA RIO LTDA-OF. N°447/2019/ANM/RJ-SFAM 890.081/2011-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.117/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°425/2019/ANM/RJ-SFAM-60 dias 890.350/2008-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°429/2019/ANM/RJ-SFAM-60 dias 890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°428/2019/ANM/RJ-SFAM-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°430/2019/ANM/RJ-SFAM 890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°438/2019/ANM/RJ-SFAM 890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°418/2019/ANM/RJ - S FA M 890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME-OF. N°441/2019/ANM/RJ-SFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°442/2019/ANM/RJ-SFAM Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.342/2017-S SANTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°424/2019/ANM/R J - S FA M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°431/2019/ANM/RJ-SFAM 890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.222/2017-JOSÉ CARLOS SAKAMOTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELE ME-OF. N°363/2019/ANM/RJ-SEREM 890.296/2017-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA ME-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.880/2013-ARE RIO MINERADORA LTDA ME-OF. N°2.233/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.002/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°328/2019/ANM/RJ-SEREM Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 890.365/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA- Cessionário:890.282/2017-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.646/2011 - Vencimento em 28/02/2020 890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Registro de Licença N° 2.710/2012 - Vencimento em 28/02/2020 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 890.457/2013-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Processo englobado:890.153/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.300/2018-AREAL FURMIGA LTDA-OF. N°359/2019/ANM/RJ-SEREM MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 19/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) João Batista Oliveira - 806383/12 - Not.20/2019 - R$ 4.085,35, 806383/12 - Not.21/2019 - R$ 4.085,35 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806712/10 - Not.3/2019 - R$ 4.105,11, 806712/10 - Not.4/2019 - R$ 4.105,11, 806712/10 - Not.5/2019 - R$ 4.105,11, 806712/10 - Not.6/2019 - R$ 4.105,11, 806712/10 - Not.7/2019 - R$ 4.105,11, 806712/10 - Not.8/2019 - R$ 4.105,11 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 13/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Sergipe Indústria e Comércio Ltda - 844175/12 - A.I. 5/19 Mineração Vale Verde Ltda - 844137/13 - A.I. 23/18 FERNANDO JOSÉ DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Empreendimentos Litoral Norte Ltda me - 844127/14 - Not.2/2019 - R$ 1.375,71 Leonardo Oiticica Wanderley - 844038/13 - Not.12/2019 - R$ 1.289,23 Marcos Antonio de Mendonça Uchoa - 844062/16 - Not.15/2019 - R$ 1.851,64, 844063/16 - Not.17/2019 - R$ 3.029,78 FERNANDO JOSÉ DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Empreendimentos Litoral Norte Ltda me - 844127/14 - Not.7/2019 - R$ 4.001,76 Equipav Mineração e Participações s. a. - 844095/14 - Not.24/2019 - R$ 2.491,92, 844096/14 - Not.25/2019 - R$ 2.942,78, 844097/14 - Not.26/2019 - R$ 3.856,21, 844099/14 - Not.27/2019 - R$ 3.894,48 Industria de Artefatos de Argila União Ltda me - 844022/12 - Not.19/2019 - R$ 3.684,35 Leonardo Oiticica Wanderley - 844038/13 - Not.13/2019 - R$ 4.017,24 Luciano Agrício da Silva - 844078/14 - Not.22/2019 - R$ 29,02, 844118/14 - Not.23/2019 - R$ 195,02 Marcos Antonio de Mendonça Uchoa - 844062/16 - Not.16/2019 - R$ 4.017,24, 844063/16 - Not.18/2019 - R$ 4.017,24 Naturallis Águas de Alagoas Ltda Epp - 844093/16 - Not.14/2019 - R$ 4.017,24 Sandra Dos Anjos Maurer - 844111/13 - Not.20/2019 - R$ 181,58, 844114/13 - Not.21/2019 - R$ 129,23 FERNANDO JOSÉ DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 7/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Irmãos Pelegrine Construtora Indústria e Comércio de Pré Moldados LTDA. Cpf/cnpj :13.521.372/0001-05 - Processo minerário: 872042/03 - Processo de cobrança: 970079/19 Valor: R$.29.414,73, Processo minerário: 872042/03 - Processo de cobrança: 970080/19 Valor: R$.221.731,02, Processo minerário: 871296/13 - Processo de cobrança: 970081/19 Valor: R$.384,73, Processo minerário: 870613/14 - Processo de cobrança: 970082/19 Valor: R$.4.362,65 Titular: Mineração Pedra do Cavalo Ltda Cpf/cnpj :11.659.033/0001-64 - Processo minerário: 871204/10 - Processo de cobrança: 970072/19 Valor: R$.120.219,01 Titular: Pedreiras Santa Isabel Ltda Cpf/cnpj :33.927.294/0001-50 - Processo minerário: 870030/02 - Processo de cobrança: 970071/19 Valor: R$.138.662,89 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 872.172/2015-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME 870.226/2016-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME 870.227/2016-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME 871.523/2016-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME 871.015/2017-ROGERIO CLAUDIO DA SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.182/2013-MARCELO FAGUNDES DORADO- Cessionário:Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração Importação e Exportação Ltda-Me- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°7619/2014 871.722/2014-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A- Cessionário:VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001-37- Alvará n°5393/2018 871.264/2015-FERNANDO SEWALD BONATO- Cessionário:Jean Alex Rodrigues Galio Me- CPF ou CNPJ 10.645.580/0001-28- Alvará n°16.189/2015 872.054/2015-VPM COMERCIAL ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI ME- Cessionário:DJALMA CAFÉ DOS SANTOS ME- CPF ou CNPJ 21.982.704/0001-87- Alvará n°3433/2016 872.187/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Cessionário:Red Granit Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 06.037.082/0001-25- Alvará n°3.081/2016