ALVARÁ N°5206/2022 — página do DOU de 08/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025090800091 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 243/2025 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.057/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- PLG n°72/2024- Cessionario:866.722.2025-Arthur Henrique de Melo- CNPJ 43.634.496/0001-68 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.386/2019-COVATTI E COVATTI LTDA- Registro de Licença N° 90/2020 - Vencimento em 01/04/2026 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 425/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.627/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°5206/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.153/2016-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°32990/2025/COROUT- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.178/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRAO 831.017/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRAO 831.016/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRAO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.276/2022-MINERADORA S E LTDA-ALVARÁ N°7613/2022 Fase de Concessão de Lavra Indefere pedido de área de servidão(434) 801.869/1978-MINERACAO THOMAZINI LTDA 801.871/1978-MINERACAO THOMAZINI LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 801.869/1978-MINERACAO THOMAZINI LTDA- Início:28/10/2024- Término:28/10/2029 801.871/1978-MINERACAO THOMAZINI LTDA- Início:28/10/2024- Término:28/10/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 933.571/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°31474/2025/UAPC- MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 830.859/2020 - PEDRO JOSÉ DE SOUZA CPF 271.501.606 97 ME - Ofício nº 35178/2025/UAPC-MG/ANM. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.673/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°33940/2025/UAPC-MG/ANM 832.675/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°34045/2025/UAPC-MG/ANM 832.676/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°34072/2025/UAPC-MG/ANM 832.677/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°34097/2025/UAPC-MG/ANM 832.678/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°33734/2025/UAPC-MG/ANM 832.806/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°32870/2025/UAPC-MG/ANM 832.391/2001-MINERCAL CRISTO REI LTDA-OF. N°31317/2025/UAPC-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 426/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 349/2025, de 5 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 830.163/2006 - Titular: SA QUARTZITE LTDA - Substância(s): QUARTZITO INDUSTRIAL - Município(s): SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 128/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.190/2016-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA-OF. 820.115/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. 820.381/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°34554/2025/COROUT-SP/ANM 820.369/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°34557/2025/COROUT-SP/ANM 820.367/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°34561/2025/COROUT-SP/ANM 820.365/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°34564/2025/COROUT-SP/ANM 820.362/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°34567/2025/COROUT-SP/ANM 820.359/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°34573/2025/COROUT-SP/ANM 820.356/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°34577/2025/COROUT-SP/ANM 820.353/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°34580/2025/COROUT-SP/ANM 820.351/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°34586/2025/COROUT-SP/ANM 820.319/2015-SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. 821.026/1997-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°34629/2025/COROUT-SP/ANM 820.016/2006-SANTA AMABILE AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.-OF. 820.154/2021-PIRAENGE CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°35051/2025/COROUT- SP/ANM 820.410/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°35227/2025/COROUT- SP/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.155/2021-SUAMIR DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR-ALVARÁ N°4774/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.016/2006-SANTA AMABILE AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°7258/2006 820.430/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°4098/2019 820.441/2017-VITO ARDITO LERÁRIO-ALVARÁ N°3055/2019 820.615/2018-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-ALVARÁ N°2678/2019 820.209/2020-THERMAS DOS LARANJAIS MINERADORA SPE LTDA-ALVARÁ N°5497/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.751/2018-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.594/1973-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°35095/2025/DIVFIS-SP/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.657/2018-PEDREIRA BONATO LTDA- Arrendatário:Concrebase Serviços de Concretagem Ltda- CNPJ 55.204.002/0001-94 - Termino do arrendamento: 01/09/2040 820.722/2010-PEDREIRA BONATO LTDA- Arrendatário:Concrebase Serviços de Concretagem Ltda- CNPJ 55.204.002/0001-94 - Termino do arrendamento: 01/09/2040 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 821.129/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Cessionário:TCJL TRANSPORTE E MAQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 51.677.135/0001-27- Alvará n°360/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.710/1998-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA-OF. 820.272/1989-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA-OF. 820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP-OF. N°34868/2025/COROUT- SP/ANM 820.446/2020-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.449/2011-MINERACAO BOM RETIRO LTDA-OF. N°34450/2025/COROUT- SP/ANM 820.108/2020-PORTO DE AREIA XINGU LTDA-OF. N°34472/2025/COROUT- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.112/2015-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. 820.389/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.390/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.391/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.392/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.392/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.395/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.396/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.303/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF. 820.608/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.609/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.610/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.611/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.612/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.613/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.614/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.615/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.617/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.618/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.619/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.620/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.621/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.622/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.623/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.624/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.625/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.626/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente