Diário Oficial da União · Seção 1 · página 91
Relação nº 243/2025 — Fase de Lavra Garimpeira — DOU 08/09/2025
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 91
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Relação nº 128/2025
77 processos citados nesta página
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
Relação nº 243/2025
Fase de Lavra Garimpeira
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 601
866.057/2017 COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOPLG n°72/2024- Cessionario:866.722.2025-Arthur Henrique de Melo- CNPJ 43.634.496/0001-68
Fase de Licenciamento
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Relação nº 425/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
831.178/2022 ALEXANDRE ANTONIO ABRAO -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
831.017/2022 ALEXANDRE ANTONIO ABRAO -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
831.016/2022 ALEXANDRE ANTONIO ABRAO -
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
Fase de Concessão de Lavra
-
Indefere pedido de área de servidão
Código ANM 434
801.869/1978 MINERACAO THOMAZINI LTDA -
Indefere pedido de área de servidão
Código ANM 434
801.871/1978 MINERACAO THOMAZINI LTDA -
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra
Código ANM 447
801.869/1978MINERACAO THOMAZINI LTDA-Início:28/10/2024-Término:28/10/2029
-
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra
Código ANM 447
801.871/1978MINERACAO THOMAZINI LTDA-Início:28/10/2024-Término:28/10/2029
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
933.571/2016 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIOOF. N°31474/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Licenciamento
-
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2807
Fase de Requerimento de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
LUCIANA CABRAL DANESE Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
Relação nº 128/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
Fase de Concessão de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra
Código ANM 449
820.657/2018 PEDREIRA BONATO LTDAArrendatário:Concrebase Serviços de Concretagem Ltda-CNPJ 55.204.002/0001-94 - Termino do arrendamento: 01/09/2040
-
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra
Código ANM 449
820.722/2010 PEDREIRA BONATO LTDAArrendatário:Concrebase Serviços de Concretagem Ltda-CNPJ 55.204.002/0001-94 - Termino do arrendamento: 01/09/2040
Fase de Direito de Requerer a Lavra
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
821.129/2012 JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-Cessionário:TCJL TRANSPORTE E MAQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 51.677.135/0001-27Alvará n°360/2013
Fase de Licenciamento
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
Fase de Requerimento de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (77)
- 820.609/2012
- 866.057/2017
- 866.386/2019
- 830.627/2022
- 831.153/2016
- 831.178/2022
- 831.017/2022
- 831.016/2022
- 831.276/2022
- 801.869/1978
- 801.871/1978
- 830.859/2020
- 832.673/2021
- 832.675/2021
- 832.676/2021
- 832.677/2021
- 832.678/2021
- 832.806/2021
- 832.391/2001
- 830.163/2006
- 820.190/2016
- 820.115/2015
- 820.381/2024
- 820.369/2024
- 820.367/2024
- 820.365/2024
- 820.362/2024
- 820.359/2024
- 820.356/2024
- 820.353/2024
- 820.351/2024
- 820.319/2015
- 821.026/1997
- 820.016/2006
- 820.154/2021
- 820.410/2009
- 820.155/2021
- 820.430/2018
- 820.441/2017
- 820.615/2018
- 820.209/2020
- 820.751/2018
- 813.594/1973
- 820.657/2018
- 820.722/2010
- 821.129/2012
- 820.710/1998
- 820.272/1989
- 820.330/2001
- 820.446/2020
- 820.449/2011
- 820.108/2020
- 821.112/2015
- 820.389/2014
- 820.390/2014
- 820.391/2014
- 820.392/2014
- 820.395/2014
- 820.396/2014
- 820.303/2016
- 820.608/2012
- 820.610/2012
- 820.611/2012
- 820.612/2012
- 820.613/2012
- 820.614/2012
- 820.615/2012
- 820.617/2012
- 820.618/2012
- 820.619/2012
- 820.620/2012
- 820.621/2012
- 820.622/2012
- 820.623/2012
- 820.624/2012
- 820.625/2012
- 820.626/2012
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 08/09/2025, p. 91