Página do DOU de 16/12/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Incorporadora:MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A - CNPJ42.445.403/0001-94 - Direitos incorporados: DNPM 834.443/2010-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 16.286/2010 Incorporadora:MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A - CNPJ42.445.403/0001-94 - Direitos incorporados: DNPM 830.932/2011-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6.241/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A - CNPJ42.445.403/0001-94 - Direitos incorporados: DNPM 834.088/2011-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A - CNPJ42.445.403/0001-94 - Direitos incorporados: DNPM 831.547/2012-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA TELTON ELBER CORRÊA Interino SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 844.069/2011-NIRALDO FERREIRA DE LIMA & CIA LT- DA. - Publicado DOU de 24/02/2012, Relação n° 04/2012, Seção 1, pág. - Onde se lê: "tem prazo de validade até 17/02/2016", leia-se: "tem prazo de validade até 12/01/2017" RELAÇÃO N o- 44/2015 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 844.074/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE- NOT. N°43/2014 844.102/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE- NOT. N°44/2014 844.103/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE- NOT. N°45/2014 ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 267/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.430/2011-JORGE RONACHER PASSOS AREAL ME- DOU de 22/09/2015 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE RELAÇÃO n o- 190/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.602/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1799/2015 800.608/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1797/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.429/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 800.081/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°263/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 801.023/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°1851/2015 800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1856/2015, 1857/2015 800.982/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LT- DA EPP-OF. N°1851/2015 800.399/2013-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES-OF. N°1850/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-GRANJA/CE, MARTINÓPOLE/CE - Guia n° 024/2015- 16.000TONELADAS-QUARTZITO ORNAMENTAL- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.085/2005-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ- Área de 413,66 para 293,65-CALCÁRIO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.579/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.- 800.580/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.413/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.431/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 801.034/2011-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA-ALVARÁ N°5725/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 800.428/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1857/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.080/2001-FORTECAL BRITAGEM E MOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°1837/2015 800.401/2010-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1834/2015 800.514/2010-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BAR- ROSO ME-OF. N°1854/2015 e 1855/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.080/2001-FORTECAL BRITAGEM E MOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°1836/2015-60 dias 800.098/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1852/2015-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.498/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-Registro de Licença N°110/2015 de 03/12/2015-Vencimento em 09/09/2017 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.090/2015-JOSE AUGUSTO DE SÁ PARENTE Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.038/2012-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 358/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 860.256/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.667/2011-MAURO LUCIO DIAS RESENDE-OF. N°1848/2015 860.398/2014-EDMAR JOSE DA SILVA-OF. N°1851/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.151/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINE- RAÇÃO LTDA ME- Área de 823,17 para 104,06-MINÉRIO DE FERRO 860.768/2010-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA- Área de 45,65 para 20,20-GRANULITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.470/2013-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-AREIA 860.109/2015-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-BASALTO 860.110/2015-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-BASALTO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.847/2012-ELDA MACEDO DOS SANTOS 860.325/2014-GUSTAVO LACERDA RAMOS 860.506/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA 860.507/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.178/2005-OLAF WINKING-OF. N°1840/2015 860.452/2007-L.A. MINERADORA LTDA-OF. N°1847/2015 861.559/2008-JOSÉ DE CAMPOS AMARAL-OF. N°1845/2015 861.844/2008-JOSÉ DE CAMPOS AMARAL-OF. N°1846/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 862.223/1984-MINERAÇÃO AT LTDA-OF. N°1852/2015- 60 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 860.455/2008-SRI MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 861.204/2005- Recurso interposto por EDEM Empresa de Desenvolvimento em Mineração Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 824.205/1971-INDAIATUR - INDAIA TURISMO LTDA- OF. N°1834/2015 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LT- DA-OF. N°1843/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.054/1993-MINERAÇÃO REZENDE LTDA-OF. N°1850/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA RELAÇÃO N o- 367/2015 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 001.475/1935-EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL EXPLO- RAÇÃO MINERAL-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 813.086/1970-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE CALDAS NOVAS-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 862.617/1980-ÁGUAS DE CALDAS NOVAS COLÔNIA DO SESC LTDA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 862.618/1980-CENTRO CLÍNICO TERMAS DA SAÚDE LTDA-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 862.619/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 862.620/1980-VALLE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 862.621/1980-MINERADORA ARCADAS LTDA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 862.622/1980-ÁGUA BONITA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 862.623/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 862.638/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 862.639/1980-PAINEIRAS MINERAÇÃO LTDA-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM- GO, de 30/11/2015 862.640/1980-TERMAS DE GOIAS LTDA-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM- GO, de 30/11/2015 862.641/1980-MINERADORA CONCHAL LTDA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 862.642/1980-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 862.643/1980-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 862.644/1980-MINERAÇÃO CALDAS NOVAS LTDA- Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 862.645/1980-MINERAÇÃO CALDAS NOVAS LTDA- Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 862.646/1980-POLITEC MINERAÇÃO LTDA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM- GO, de 30/11/2015 862.647/1980-POLITEC MINERAÇÃO LTDA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM- GO, de 30/11/2015 862.648/1980-MINASTERMAS MINERADORA DAS THERMAS LTDA-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 862.722/1980-ORSEL MINERADORA LTDA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM- GO, de 30/11/2015 860.649/1981-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 860.743/1981-MINERÁGUA MINERAÇÃO LTDA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 860.841/1981-JALIM MINERAÇÃO LTDA-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM- GO, de 30/11/2015 860.982/1981-MINERAÇÃO ITAPETI LTDA-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM- GO, de 30/11/2015 860.348/1984-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 862.067/1984-GVSA MINERADORA LTDA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM- GO, de 30/11/2015 860.002/1985-TURISMO E MINERAÇÃO CALDAS LT- DA-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 860.045/1985-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015