Requerimento de Lavra Nº / — página do DOU de 30/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019093000079 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.357/2015-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Requerimento de Licenciamento Fase de Lavra Garimpeira Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Daniele Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.586/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 46/2018 Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.587/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permisão de Lavra Garimpeira Nº 47/2018 Exequente: Daniele Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.589/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 49/2018 Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.591/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissao de Lavra Garimpeira Nº 51/2018 Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.598/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 53/2018 Exequente: Daniela Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.599/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 54/2018 Exequente: Daniele Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.600/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 55/2018 Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.601/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 56/2018 Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.602/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 57/2018 Exequente: Daniele Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.603/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 80/2018 Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.359/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permisssão de Lavra Garimpeira Nº 104/2016 Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.360/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 105/2016 Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.361/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº n° 106/2016 Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.363/2011 - FILADELFO DOS REIS DIAS - Permissão de Lavra garimpeira Nº 108/2016 Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.205/2013 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 26/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Eduardo Carlos da Silva - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.765/2016 - JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: Eduardo Carlos da Silva - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.155/2019 - JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - Requerimento de Permissão de Lavra garimpeira Nº / VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 289/2019 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 840.491/2010-ÁGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA EPP- Arrendatário:SÃO BARTOLOMEU COMÉRCIO ATADADISTA DE BEBIDAS EIRELI- CNPJ 31.838.277/0001-11 - Termino do arrendamento: Até 30 de outubro de 2021. 866.006/2010-TREVO HOLDING DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- Arrendatário:VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 24.714.859/0001-20 - Termino do arrendamento: Até 31/05/2028 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 006.143/1944-ECO MINE MIN., COM., IND. E EXP. LTDA-Portaria de Lavra nº 321/1994- Cessionário:833.501/2014-PKS STONES COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-EPP- CNPJ 08.328.971/0001-77 890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA EIRELI-Portaria de Lavra n° 178/2010- Cessionário:896.113/2017-Granitos Preto São Gabriel Eireli EPP- CNPJ 27.124.631/0001-79 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.790/2011-NADSON TORRES SARMENTO ME- Requrimento de Lavra n° - Cessionário: José Carlos dos Reis Eirelli- CNPJ 26.343.819/0001-45 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA. - CNPJ 09.191.382/0001-52 - SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 848.227/2009 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA - CNPJ 09.191.382/0001- 52 - SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 848.228/2009 - Requerimento de Lavra Nº / Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: COMPANHIA BRASILIERA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.643/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.644/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.646/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.745/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILIERA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.746/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILIERA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.748/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.749/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.751/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.753/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.802/1981 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.803/1981 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.804/1981 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.805/1981 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.807/1981 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.000/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.001/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.002/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.218/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.245/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.246/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.247/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.248/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILIERA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.253/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.254/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.485/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILIERA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 831.108/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 832.153/1988 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 833.061/1989 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA - CNPJ 09.191.382/0001- 52 - SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 820.936/2008 - Alvará de Pesquisa Nº 11.834/2009 Beneficiária: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA - CNPJ 09.191.382/0001- 52 - SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 820.938/2008 - Alvará de Pesquisa Nº 4.445/2009 Beneficiária: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA - CNPJ 09.191.382/0001- 52 - SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 820.905/2010 - Alvará de Pesquisa Nº 17.529/2011 Beneficiária: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA - CNPJ 09.191.382/0001- 52 - SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 820.916/2010 - Alvará de Pesquisa Nº 10.447/2011 Beneficiária: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA - CNPJ 09.191.382/0001- 52 - SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 820.957/2010 - Alvará de Pesquisa Nº 16.308/2011 Beneficiária: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA - CNPJ 09.191.382/0001- 52 - SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 848.123/2014 - Alvará de Pesquisa Nº 5.703/2016 Beneficiária: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA - CNPJ 09.191.382/0001- 52 - SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 848.124/2014 - Alvará de Pesquisa Nº 5.704/2016 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados: Processo nº 833.528/2006 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 12.631/2008 Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados: Processo nº 833.530/2006 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - 12.632/2008 Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados: Processo nº 832.173/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 11.282/2008 Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados: Processo nº 832.174/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 1.450/2009 Incorporadora: Alvará de Pesquisa n° 11.731/2007 - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados: Processo nº 832.629/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 11.731/2007 Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados: Processo nº 834.689/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 10.555/2009 Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados: Processo nº 834.690/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 5.723/2009 Incorporadora: MINERADORA MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados: Processo nº 834.692/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 5.724/2009 Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados: Processo nº 834.694/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 5.717/2009 Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados: