PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2022, de 27 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 31/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022103100085 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2022, de 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.874/1985 -MINERACAO AGUA LIMPA LTDA. - GABRO - Municipio(s) de REDUTO/MG, MANHUAÇU/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 465/2022, de 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.733/2014 -MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de LAVRAS/MG, PERDÕES/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 462/2022, de 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.340/2005 -VENETO MINERACAO S.A. - ESTEATITO - Municipio(s) de PIRANGA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2022, de 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.381/2009 -TORRES GONZÁLEZ EMPREENDIMENTOS E GESTÃO LTDA - AREIA - Municipio(s) de OLIVEIRA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 248/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8576/2022-832.423/2021-SAUL CHAVES JARDIM- 8578/2022-830.041/2022-MINERADORA BARAO EIRELI- 8592/2022-831.511/2022-PMA PESQUISA MINERAL LTDA- 8580/2022-830.504/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8581/2022-830.820/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8582/2022-830.822/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8583/2022-830.824/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8584/2022-830.837/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8585/2022-830.839/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8586/2022-830.840/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8587/2022-830.842/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8588/2022-830.854/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8589/2022-830.916/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA- 8590/2022-831.152/2022-ANTÔNIO EUSTÁQUIO RODRIGUES FILHO- 8579/2022-830.152/2022-ANDRÉ TORRES MARINHO- 8599/2022-831.916/2022-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA- 8598/2022-831.897/2022-JACI DA SILVA JUNIOR- 8595/2022-831.884/2022-DRA COMERCIO LTDA- 8596/2022-831.886/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 8597/2022-831.887/2022-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA- 8593/2022-831.829/2022-MARIA DE FATIMA PINTO- 8594/2022-831.830/2022-CHRISTIANO GALLO CURI- 8591/2022-831.473/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- 8577/2022-832.609/2021-RONAN ANTONIO DA SILVA BRAGA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8574/2022-831.907/2022-ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA- 8575/2022-831.915/2022-ABDA CRISTINA PAGOTO- 8572/2022-832.283/2021-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- 8573/2022-832.436/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LT DA - LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 249/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.090/2015-GRAN VALE LTDA- Área de 954,54 ha para 905,61 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE ME-OF. N°50492/2022/DIFIP-MG/ANM 832.882/2014-LUCIANO COELHO LANZA-OF. N°50625/2022/DIFIP-MG/ANM 832.425/2015-LUCIANO COELHO LANZA-OF. N°50619/2022/DIFIP-MG/ANM 831.452/2017-RICARDO SIQUEIRA HUDSON-OF. N°50552/2022/DIFIP-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE ME-DURANDÉ/MG - Guia n° 259/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.709/2020-MARIANA MENDES CONDE-GNAISSE (uso: Revestimento).- ANTÔNIO CARLOS/ SANTOS DUMONT/MG 834.850/1993-PEDRAMON LTDA-GNAISSE (uso: AGREGADO de uso na construção civil (brita)).-MANHUAÇU/MG 830.904/2018-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-AREIA (uso: Construção civil).-ITABIRITO/ OURO PRETO/MG 830.797/2019-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-GRANITO (uso: Revestimento).- GRÃO MOGOL/MG Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.205/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 832.068/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 832.067/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.118/1993-AUBRAS MINERAÇÃO LTDA 832.166/1993-AUBRAS MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 831.898/1985-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-MINÉRIO DE 833.555/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-MINÉRIO DE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 835.542/1993-ANTONIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°50596/2022/DIOUT-MG/ANM 834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME-OF. N°50595/2022/DIOUT- MG/ANM 833.954/2010-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO CPF:667.321.666-20 - EPP-OF. N°50594/2022/DIOUT-MG/ANM 833.519/1996-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°50592/2022/DIOUT-MG/ANM 833.424/2011-AREIA MELVIRA LTDA-OF. N°50590/2022/DIOUT-MG/ANM 832.998/2002-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°50589/2022/DIOUT-MG/ANM 832.388/2007-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-OF. N°50588/2022/DIOUT- MG/ANM 830.008/2010-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°50586/2022/DIOUT- MG/ANM 001.834/1958-SETOVI MINERACAO S.A.-OF. N°50524/2022/DIFIP-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de área de servidão(1959) 832.197/1999-ACQUA MARINI MINERAIS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.432/1975-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°48797/2022/UAPC- MG/ANM-60 dias 832.415/1984-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°48810/2022/UAPC- MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.621/1985-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°48521/2022/UAPC-MG/ANM Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA- Guia de Utilização N°34/2021 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 250/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.262/2021-MINERACAO LIZ LTDA-Registro de Licença N° 124/2022 - Vencimento em 14/09/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 246/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 832.569/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 599/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Ana Maria Dos Santos - 831891/18 Diamanteminas Ltda - 831544/16 Jadir Rozeno da Silva me - 830500/19 Marcilio de Matos Rodrigues - 830461/19 Thiago de Souza Amorim - 832059/18 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 100/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.173/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- CATINGUEIRA/PB, IMACULADA/PB, MÃE D'ÁGUA/PB, OLHO D'ÁGUA/PB - Guia n° 9/2022- 4.800 t/ano, perfazendo 14.400 t/3 anos-Quartzito- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°50820/2022/GER-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 165/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8559/2022-840.129/2022-PBA MINERACAO LTDA- 8560/2022-840.158/2022-QUANTUM TRADING LTDA- 8557/2022-840.055/2022-MINERADORA BRASIL LTDA- 8558/2022-840.058/2022-WELTON IZIDORIO DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8556/2022-840.176/2022-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 166/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.160/2016-DENIVAL JOSÉ DE MELO- Registro de Licença N° 015/2017 - Vencimento em 19/04/2025 840.514/2017-CERÂMICA NOVA VIDA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 18/08/2024 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente