Alvará n°11001/2007 — página do DOU de 25/02/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019022500097 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 2/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.087/2016-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.- Registro de Licença N° 001/2019 - Vencimento em 27/07/2021 806.098/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-Registro de Licença N° 002/2019 - Vencimento em 28/08/2019 806.004/2018-BILIGRAN MUNIZ TRINDADE-Registro de Licença N° 003/2019 - Vencimento em 27/04/2028 806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334-Registro de Licença N° 004/2019 - Vencimento em 16/01/2020 806.036/2018-ZILDO ANTONIO GARCIAS ME-Registro de Licença N° 005/2019 - Vencimento em 25/05/2028 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 3/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.024/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°1772/2018 E 1773/2018-DOU de 26/12/2018 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 16/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 555/2019-868.093/2018-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.- 556/2019-868.094/2018-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.- 557/2019-868.121/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CLAUDIO HECHT D ES P AC H O Relação nº 9/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.027/2018-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°87/2019 868.060/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°90/2019 868.061/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°88/2019 868.081/2018-SEBASTIÃO OSMYR FONSECA DE ASSIS-OF. N°89/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°15/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.353/2009-COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA ME- Cessionário:09.388.662/0001-55- CNPJ COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PIRAPUTANGA LTDA ME- Registro de Licença N° 17/2010- Vencimento da Licença: 05/06/2020 868.262/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA ME- Cessionário:21.069.420/0001-02- CNPJ ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 36/2015- Vencimento da Licença: 23/10/2020 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 2/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.106/2015-VALTER CASADIO DO BEM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.100/2018-HACA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°Ofício nº 070/2019/ANM/RJ- SEREM 890.114/2018-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 069/2019/ANM/RJ- SEREM 890.142/2018-ARGILA TANGUA LTDA-OF. N°Ofício nº 066/2019/ANM/RJ- SEREM 890.143/2018-ARGILA TANGUA LTDA-OF. N°Ofício nº 064/2019/ANM/RJ- SEREM 890.181/2018-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPAÇÕES-OF. N°Ofício nº 071/2019/ANM/RJ-SEREM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.310/2018-JORGE LUIS MAURICIO CANANEA GOMES Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 890.227/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 890.319/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.073/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.578/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°Ofício nº 43/2019/ANM/RJ- SEREM 890.042/2010-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 60/2019/ANM/RJ-SEREM 890.139/2010-M. ELIAS GONÇALVES-OF. N°Ofício nº 33/2019/ANM/RJ-SEREM 890.274/2010-JOSIMAR VASCONCELOS-OF. N°Ofício nº 67/2019/ANM/RJ-SEREM 890.680/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 36/2019/ANM/RJ-SEREM 890.681/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 37/2019/ANM/RJ-SEREM 890.696/2011-ARYOVALDO FERENZINI DA SILVEIRA-OF. N°Ofício nº 32/2019/ANM/RJ-SEREM 890.127/2012-VIA NORTE EIRELI-OF. N°Ofício nº 42/2019/ANM/RJ-SEREM 890.522/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°Ofício nº 34/2019/ANM/RJ-SEREM 890.542/2012-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-OF. N°Ofício nº 41/2019/ANM/RJ- SEREM 890.558/2012-GERALDO DE CASTRO FILHO-OF. N°Ofício nº 35/2019/ANM/RJ- SEREM 890.263/2013-GERALDO DE CASTRO FILHO-OF. N°Ofício nº 40/2019/ANM/RJ- SEREM 890.265/2013-GERALDO DE CASTRO FILHO-OF. N°Ofício nº 39/2019/ANM/RJ- SEREM 890.982/2013-ELIO MOREIRA DA CUNHA-OF. N°Ofício nº 31/2019/ANM/RJ- SEREM 890.267/2014-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 38/2019/ANM/RJ-SEREM 890.580/2014-PISICULTURA TRÊS VALES LTDA ME-OF. N°Ofício nº 45/2019/ANM/RJ-SEREM 890.300/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 44/2019/ANM/RJ-SEREM 890.276/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 47/2019/ANM/RJ-SEREM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.339/2014-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1.291/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME- Cessionário:Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda Me- CPF ou CNPJ 08.840.655/0001-80- Alvará n°11001/2007 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.268/2010-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI ME 890.360/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME 890.682/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 890.683/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 890.139/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA 890.199/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA 890.335/2012-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.459/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 890.461/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 890.462/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 890.463/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 890.464/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 890.465/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 890.444/2015-PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA 890.446/2015-PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA 890.633/2015-MARIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO 890.635/2015-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME 890.085/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 890.057/2018-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 890.107/2018-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 890.664/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°147/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.166/1986-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 49/2019/ANM/RJ- SEREM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.488/2009-ECOAREIA MORRO GRANDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-PETRÓPOLIS/RJ, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ, TRÊS RIOS/RJ, AREAL/RJ - Guia n° 14/2016-24.000toneladas-AREIA- Validade:12 (doze) meses A PARTIR DA PU B L I C AÇ ÃO DO EXTRATO DA GU NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, e DENTRO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LIVENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.227/2014-GUZERÁ AKBAR PECUÁRIA LTDA-Registro de Licença N° 3025/2019 - Vencimento em 16/05/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.692/2014-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA- Registro de Licença N° 287/1985 - Vencimento em 13/01/2020 890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 1.741/2004 - Vencimento em 31/12/2020 890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME- Registro de Licença N° 2.644/2011 - Vencimento em 31/12/2020 890.380/2011-ANTONIO MENDES AREAL ME- Registro de Licença N° 2.645/2011 - Vencimento em 02/03/2020 890.411/2013-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2.945/2016 - Vencimento em 17/12/2023 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 1/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.804/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.312/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°0044/2019-SEREM/ANM/RN 848.353/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°026/2019 848.354/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°026/2019 848.355/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°026/2019 848.356/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°026/2019 848.357/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°026/2019 848.358/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°026/2019 848.359/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°026/2019 848.360/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°026/2019 848.362/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°026/2019 848.363/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°026/2019 848.364/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°026/2019 848.365/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°026/2019 848.366/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°0025/2019- SEREM/ANM/RN 848.367/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°026/2019 848.368/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°026/2019 848.369/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°026/2019 848.370/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°026/2019 848.375/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°059/2019 848.034/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°0042/2019-SEREM/ANM/RN 848.055/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°00462019- SEREM/ANM/RN