Alvará N°10504/2014 — página do DOU de 07/05/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019050700038 Seção 1 850.354/1995-MINERAÇÃO IRAJA S A.- ALVARÁ n° 15.369/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO BURITIRAMA S/A- CNPJ 27.121.672/0001-01 753.834/1996-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A- ALVARÁ n° 2.444/2001 - Cessionário: PARÁ PIGMENTOS S/A- CNPJ 33.931.510/0001-31 753.835/1996-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A- ALVARÁ n° 2.883/2001 - Cessionário: PARÁ PIGMENTOS S/A- CNPJ 33.931.510/0001-31 850.946/2007-MINERAÇÃO IRAJA S A.- ALVARÁ n° 10.741/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO BURITIRAMA S/A- CNPJ 27.121.672/0001-01 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.455/2013-LOGEXPORT MINERIOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1.390/2019 - Gerente Regional-ANM-PA 850.010/2017-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°1.392/2019 - Gerente Regional-ANM-PA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.666/2013-CIAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°1.372/2019 - Gerente Regional-ANM-PA 850.216/2014-ALBERTO SANTIS FILHO-OF. N°1.358/2019 - Gerente Regional-ANM-PA 850.761/2017-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°1.371/2019 - Gerente Regional-ANM-PA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.152/1999-VALE METAIS BÁSICOS S A-AI N°601/2019-ANM-PA 850.310/2006-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°606/2019 850.311/2006-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°605/2019 850.582/2006-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-AI N°644/2014 850.881/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°607/2019 850.315/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-AI N°608/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.681/2007-REUVEN ABRAHAM ABERGEL - AI N°789/2016 850.722/2007-BRI MINERAÇÃO LTDA - AI N°1.029/2016 850.744/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - AI N°695/2017 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 28/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.037/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 810.228/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.416/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 811.420/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 811.423/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 811.434/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 811.438/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 811.439/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 810.004/1978-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 810.110/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 810.195/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°009/2019 810.198/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°009/2019 810.241/1982-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°09/2019 810.007/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 810.008/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 810.009/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 810.035/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 810.147/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 810.289/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°09/2019 810.367/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°09/2019 810.419/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 810.162/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 810.259/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 810.327/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 810.337/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 810.380/1989-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°10/2019 811.483/1996-MINERALBRAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°13/2019 811.004/2011-MOURA & MARTINS LTDA-OF. N°002/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.880/2015-AREEIRA SANTA LUCIA EIRELI ME- NOT Nº992/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP- Registro de Licença N° 294/2013 - Vencimento em 06/03/2021 810.839/2013-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME- Registro de Licença N° 103/2014 - Vencimento em 19/03/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.938/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 30/2019 - Vencimento em 09/09/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.929/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREA-OF. N°81/2019 810.941/2018-MUNICIPIO DE ESPUMOSO-OF. N°83/2019 810.993/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA.-OF. N°96/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.814/2018-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA- Registro de Extração N°35/2019 de 04/04/19 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.876/2018-MUNICIPIO DE ESPUMOSO- Registro de Extração N°28/2019 de 01/04/19 810.922/2018-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS- Registro de Extração N°24/2019 de 29/03/19 810.931/2018-MUNICÍPIO DE BOSSOROCA- Registro de Extração N°29/2019 de 02/04/19 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.450/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°26/2019 de 29/03/19 810.538/2018-MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES- Registro de Extração N°33/2019 de 03/04/19 810.539/2018-MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES- Registro de Extração N°34/2019 de 04/04/19 810.778/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO- Registro de Extração N°25/2019 de 29/03/19 810.923/2018-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS- Registro de Extração N°27/2019 de 01/04/19 810.939/2018-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO- Registro de Extração N°30/2019 de 02/04/19 810.946/2018-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ- Registro de Extração N°31/2019 de 02/04/19 810.947/2018-MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS- Registro de Extração N°32/2019 de 03/04/19 810.963/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA- Registro de Extração N°36/2019 de 04/04/19 810.991/2018-SÃO PEDRO DO BUTIÁ PREFEITURA- Registro de Extração N°37/2019 de 05/04/19 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.004/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 811.671/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°128/2019/SEFAM/ANM-RS 810.133/2004-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°134/2019/SEFAM/ANM-RS 810.350/2005-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 810.573/2013-IRMÃOS CECATTO LTDA-OF. N°129/2019/SEFAM/ANM-RS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.387/2011-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°2005/2019-LIC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.038/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 081/2008 - Vencimento em 31/12/2020 810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 235/2006 - Vencimento em 27/11/2020 810.234/2008-JAZIDA ROCHEDO LTDA- Registro de Licença N° 259/2008 - Vencimento em 11/06/2019 810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA- Registro de Licença N° 49/2009 - Vencimento em 30/06/2020 811.359/2011-CERÂMICA WALDOW LTDA- Registro de Licença N° 160/2012 - Vencimento em 09/05/2020 810.091/2015-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 043/2016 - Vencimento em 31/12/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 802.927/1978-NEREU MEZZOMO 810.146/1985-BASALTO SEGALOTTO LTDA 811.547/1995-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA 810.226/2001-IVAIR PALUDO 810.804/2007-CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA. 810.034/2010-VALDIR VICENTE BRONDANI ME 810.710/2011-A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA ME 810.759/2011-CANAA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. 811.253/2011-JORGE TOLEDO DE CAMARGO 810.651/2014-JORGE ANTONIO FATURI 811.635/2014-MINERADORA OURO BRANCO LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.234/2008-JAZIDA ROCHEDO LTDA-OF. N°138/2019/SEFAM/ANM-RS 810.573/2013-IRMÃOS CECATTO LTDA-OF. N°130/2019/SEFAM/ANM-RS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°140/2019/SEFAM/ANM-RS 810.856/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°140/2019/SEFAM/ANM-RS 811.460/2015-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°140/2019/SEFAM/ANM-RS 810.562/2016-ANDRIOTTI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME-OF. FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.072/2016-PI MINERACAO LTDA 810.073/2016-PI MINERACAO LTDA 810.139/2016-BRUNO GIODA MARTINS 810.140/2016-BRUNO GIODA MARTINS 810.200/2016-PI MINERACAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.035/2014-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS -Alvará N°9910/2014 810.405/2014-BRUNO GIODA MARTINS -Alvará N°1869/2014 810.595/2014-TONELLI COMÉRCIO DE AREIA E BRITA EIRELI EPP -Alvará N°6375/2014 810.607/2014-SANTA CATHARINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Alvará N°10504/2014 810.669/2014-ZAIRO GILIOLI -Alvará N°7838/2014 810.677/2014-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°7049/2014 811.190/2014-IBIRAJARA HOFFMANN MACHADO -Alvará N°3862/2016 810.315/2016-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA -Alvará N°10877/2016 810.176/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - Alvará N°4974/2017 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente