ALVARÁ Nº 9.550, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/11/2021

Processos citados

• 800.710/2014

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021112900423 Seção 1 800.710/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

• 800.414/2014

  800.414/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

• 800.325/2014

  800.325/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.

• 800.111/2012

  800.111/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 800.918/2011

  800.918/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 800.366/2011

  800.366/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

• 800.483/2006

  800.483/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 800.714/1995

  800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°33966/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 800.573/2021

  800.573/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°39138/2021

• 800.427/2021

  800.427/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°39030/2021

• 800.424/2021

  800.424/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°38953/2021

• 800.426/2021

  800.426/2021-CARLOS BEZERRA XAVIER-OF. N°39368/2021

• 800.388/2021

  800.388/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°39689/2021

• 800.568/2021

  800.568/2021-SPLENDOUR

• 800.614/2021

  N°39782/2021 800.614/2021-J F SALES FILHO-OF. N°39959/2021

• 800.390/2021

  800.390/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°40444/2021

• 800.391/2021

  800.391/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°40445/2021

• 800.425/2021

  800.425/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°40581/2021

• 800.364/2021

  800.364/2021-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°40570/2021

• 800.602/2021

  800.602/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40866/2021

• 800.570/2021

  800.570/2021-CMN

• 800.611/2021

  N°40848/2021 800.611/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41071/2021

• 800.610/2021

  800.610/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41068/2021

• 800.609/2021

  800.609/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41060/2021

• 800.607/2021

  800.607/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40904/2021

• 800.613/2021

  800.613/2021-CARLOS BEZERRA XAVIER-OF. N°41098/2021

• 800.593/2021

  800.593/2021-S. M. BATISTA-OF. N°41090/2021

• 800.551/2021

  800.551/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-OF. N°41355/2021

• 800.557/2021

  800.557/2021-PEDRA

• 800.576/2021

  N°41548/2021 800.576/2021-PEDRA

• 800.575/2021

  N°41659/2021 800.575/2021-PEDRA

• 800.312/2020

  N°41654/2021 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.312/2020-ITINGA MINERACAO LTDA

• 800.316/2019

  800.316/2019-RAINE JANUARIO DA SILVA Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 800.438/2018

  800.438/2018-DELTA MINERACAO LTDA

• 800.119/2017

  Relação nº 89/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.119/2017-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 800.143/2014

  800.143/2014-CPX CEARENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA

• 801.142/2010

  801.142/2010-CPX CEARENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA

• 801.141/2010

  801.141/2010-CPX CEARENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA

• 801.140/2010

  801.140/2010-CPX CEARENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA

• 801.138/2010

  801.138/2010-CPX CEARENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA

• 800.294/2021

  800.294/2021-SERGIO ROBERTO

• 800.279/2017

  800.279/2017-SM

• 800.258/2017

  N°42932/2021 800.258/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°42928/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 800.015/2016

  800.015/2016-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME- Alvará n°7303/2016 -

• 800.074/2018

  800.074/2018-Francisco do Nascimento Lopes ME- CPF ou CNPJ

• 800.107/2009

  800.107/2009-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA-OF. N°43611/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 800.567/2021

  800.567/2021-PEDRA

• 800.566/2021

  N°41626/2021 800.566/2021-PEDRA

• 800.565/2021

  N°41621/2021 800.565/2021-PEDRA

• 800.561/2021

  N°41612/2021 800.561/2021-PEDRA

• 800.560/2021

  N°41604/2021 800.560/2021-PEDRA

• 800.559/2021

  N°41587/2021 800.559/2021-PEDRA

• 800.587/2021

  N°41569/2021 800.587/2021-PEDRA

• 800.574/2021

  N°41755/2021 800.574/2021-PEDRA

• 800.558/2021

  N°41649/2021 800.558/2021-PEDRA

• 878.053/2002

  Relação nº 32/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Entre Rios, Marca GBarbosa, embalagem de 1,5L(sem gás), 500ml(com e sem gás)- Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de

• 878.168/2014

  878.168/2014-MINERADORA SILVEIRA LTDA-OF. N°42259/2021/NPFAM-SE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

• 878.076/2011

  878.076/2011-SERGIO JOSE

• 878.020/2021

  Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.020/2021-JAZIDA SAO

• 878.111/2021

  878.111/2021-GILVAN CARVALHO FONTES-OF. N°42676/2021/NPFAM-SE/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 878.072/2021

  878.072/2021-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 02/07/2023

• 830.140/2017

  Relação nº 580/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Brasilandia Granitos Ltda Epp - 830140/2017 - Not. Adm. 527/2021 - R$ 2.972,04.

• 871.467/2020

  Relação nº 574/2021 Torna Sem Efeito Imposição de Multa de TAH publicada (6.43) 871.467/2020 - FABIANO KLAUBER DIAGONE - Publicada no DOU em 24/11/2021/ Seção: 1 | Página: 95 / Rel. 566/2021/BA.

• 870.931/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano Santos de Santana me - 870931/20 Aecio Carvalho Botelho - 871028/19 Alegre Mineracao Ltda - 870787/17 Ancelmo Pessoa Ferreira me - 871929/14 Construminer Construção e Mineração Ltda me - 870044/20 Flagramar Mármores e Granitos

• 871.028/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano Santos de Santana me - 870931/20 Aecio Carvalho Botelho - 871028/19 Alegre Mineracao Ltda - 870787/17 Ancelmo Pessoa Ferreira me - 871929/14 Construminer Construção e Mineração Ltda me - 870044/20 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19

• 870.787/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano Santos de Santana me - 870931/20 Aecio Carvalho Botelho - 871028/19 Alegre Mineracao Ltda - 870787/17 Ancelmo Pessoa Ferreira me - 871929/14 Construminer Construção e Mineração Ltda me - 870044/20 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Geotecnia e Serviços Ltda me -

• 871.929/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano Santos de Santana me - 870931/20 Aecio Carvalho Botelho - 871028/19 Alegre Mineracao Ltda - 870787/17 Ancelmo Pessoa Ferreira me - 871929/14 Construminer Construção e Mineração Ltda me - 870044/20 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Geotecnia e Serviços Ltda me - 870373/21 gm Mineradora Grandantas LTDA. -

• 870.044/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano Santos de Santana me - 870931/20 Aecio Carvalho Botelho - 871028/19 Alegre Mineracao Ltda - 870787/17 Ancelmo Pessoa Ferreira me - 871929/14 Construminer Construção e Mineração Ltda me - 870044/20 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Geotecnia e Serviços Ltda me - 870373/21 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 871076/14 Itai Gold Star Mineração Importação e

• 871.419/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano Santos de Santana me - 870931/20 Aecio Carvalho Botelho - 871028/19 Alegre Mineracao Ltda - 870787/17 Ancelmo Pessoa Ferreira me - 871929/14 Construminer Construção e Mineração Ltda me - 870044/20 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Geotecnia e Serviços Ltda me - 870373/21 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 871076/14 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871617/19, 871642/19 Jitauna Pesquisa e Mineração Ltda -

• 870.373/2021

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano Santos de Santana me - 870931/20 Aecio Carvalho Botelho - 871028/19 Alegre Mineracao Ltda - 870787/17 Ancelmo Pessoa Ferreira me - 871929/14 Construminer Construção e Mineração Ltda me - 870044/20 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Geotecnia e Serviços Ltda me - 870373/21 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 871076/14 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871617/19, 871642/19 Jitauna Pesquisa e Mineração Ltda - 871564/15 Login Trade Comercial Ltda -

• 871.076/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano Santos de Santana me - 870931/20 Aecio Carvalho Botelho - 871028/19 Alegre Mineracao Ltda - 870787/17 Ancelmo Pessoa Ferreira me - 871929/14 Construminer Construção e Mineração Ltda me - 870044/20 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Geotecnia e Serviços Ltda me - 870373/21 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 871076/14 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871617/19, 871642/19 Jitauna Pesquisa e Mineração Ltda - 871564/15 Login Trade Comercial Ltda - 871309/19 Mineração do Brasil Importação e

• 871.617/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano Santos de Santana me - 870931/20 Aecio Carvalho Botelho - 871028/19 Alegre Mineracao Ltda - 870787/17 Ancelmo Pessoa Ferreira me - 871929/14 Construminer Construção e Mineração Ltda me - 870044/20 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Geotecnia e Serviços Ltda me - 870373/21 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 871076/14 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871617/19, 871642/19 Jitauna Pesquisa e Mineração Ltda - 871564/15 Login Trade Comercial Ltda - 871309/19 Mineração do Brasil Importação e Exportação Ltda me - 870545/19 Mineração Gran Premium Ltda - 870462/18

• 871.642/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano Santos de Santana me - 870931/20 Aecio Carvalho Botelho - 871028/19 Alegre Mineracao Ltda - 870787/17 Ancelmo Pessoa Ferreira me - 871929/14 Construminer Construção e Mineração Ltda me - 870044/20 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Geotecnia e Serviços Ltda me - 870373/21 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 871076/14 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871617/19, 871642/19 Jitauna Pesquisa e Mineração Ltda - 871564/15 Login Trade Comercial Ltda - 871309/19 Mineração do Brasil Importação e Exportação Ltda me - 870545/19 Mineração Gran Premium Ltda - 870462/18 Nordeste

• 871.564/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano Santos de Santana me - 870931/20 Aecio Carvalho Botelho - 871028/19 Alegre Mineracao Ltda - 870787/17 Ancelmo Pessoa Ferreira me - 871929/14 Construminer Construção e Mineração Ltda me - 870044/20 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Geotecnia e Serviços Ltda me - 870373/21 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 871076/14 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871617/19, 871642/19 Jitauna Pesquisa e Mineração Ltda - 871564/15 Login Trade Comercial Ltda - 871309/19 Mineração do Brasil Importação e Exportação Ltda me - 870545/19 Mineração Gran Premium Ltda - 870462/18 Nordeste Mineração de Rochas Ltda - 871304/20 Silmar

• 871.309/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano Santos de Santana me - 870931/20 Aecio Carvalho Botelho - 871028/19 Alegre Mineracao Ltda - 870787/17 Ancelmo Pessoa Ferreira me - 871929/14 Construminer Construção e Mineração Ltda me - 870044/20 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Geotecnia e Serviços Ltda me - 870373/21 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 871076/14 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871617/19, 871642/19 Jitauna Pesquisa e Mineração Ltda - 871564/15 Login Trade Comercial Ltda - 871309/19 Mineração do Brasil Importação e Exportação Ltda me - 870545/19 Mineração Gran Premium Ltda - 870462/18 Nordeste Mineração de Rochas Ltda - 871304/20 Silmar Machado de Oliveira - 870708/20

• 870.545/2019

  870931/20 Aecio Carvalho Botelho - 871028/19 Alegre Mineracao Ltda - 870787/17 Ancelmo Pessoa Ferreira me - 871929/14 Construminer Construção e Mineração Ltda me - 870044/20 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Geotecnia e Serviços Ltda me - 870373/21 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 871076/14 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871617/19, 871642/19 Jitauna Pesquisa e Mineração Ltda - 871564/15 Login Trade Comercial Ltda - 871309/19 Mineração do Brasil Importação e Exportação Ltda me - 870545/19 Mineração Gran Premium Ltda - 870462/18 Nordeste Mineração de Rochas Ltda - 871304/20 Silmar Machado de Oliveira - 870708/20

• 870.462/2018

  870931/20 Aecio Carvalho Botelho - 871028/19 Alegre Mineracao Ltda - 870787/17 Ancelmo Pessoa Ferreira me - 871929/14 Construminer Construção e Mineração Ltda me - 870044/20 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Geotecnia e Serviços Ltda me - 870373/21 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 871076/14 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871617/19, 871642/19 Jitauna Pesquisa e Mineração Ltda - 871564/15 Login Trade Comercial Ltda - 871309/19 Mineração do Brasil Importação e Exportação Ltda me - 870545/19 Mineração Gran Premium Ltda - 870462/18 Nordeste Mineração de Rochas Ltda - 871304/20 Silmar Machado de Oliveira - 870708/20

• 871.304/2020

  Ancelmo Pessoa Ferreira me - 871929/14 Construminer Construção e Mineração Ltda me - 870044/20 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Geotecnia e Serviços Ltda me - 870373/21 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 871076/14 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871617/19, 871642/19 Jitauna Pesquisa e Mineração Ltda - 871564/15 Login Trade Comercial Ltda - 871309/19 Mineração do Brasil Importação e Exportação Ltda me - 870545/19 Mineração Gran Premium Ltda - 870462/18 Nordeste Mineração de Rochas Ltda - 871304/20 Silmar Machado de Oliveira - 870708/20

• 870.708/2020

  Ancelmo Pessoa Ferreira me - 871929/14 Construminer Construção e Mineração Ltda me - 870044/20 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Geotecnia e Serviços Ltda me - 870373/21 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 871076/14 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871617/19, 871642/19 Jitauna Pesquisa e Mineração Ltda - 871564/15 Login Trade Comercial Ltda - 871309/19 Mineração do Brasil Importação e Exportação Ltda me - 870545/19 Mineração Gran Premium Ltda - 870462/18 Nordeste Mineração de Rochas Ltda - 871304/20 Silmar Machado de Oliveira - 870708/20

• 872.149/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872149/2021-28-GEOTECNIA E

• 861.617/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861617/2021-49-CAIAPO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA (Documento SEI: 3290758)

• 832.488/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832488/2021-71-José Pereira de Moura (Documento SEI: 3292992)