DESPACHO Nº 2.119, DE 20 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 22/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020072200044 Seção 1 1.153.021,66 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, vinte e um reais e sessenta e seis centavos) à empresa SELT Engenharia; (ii) R$ 195.905,97 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e cinco reais e noventa e sete centavos) à empresa Gi Energy Engenharia LTDA; e (iii) R$ 60.681,35 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) à empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A., referente aos tributos incidentes nos itens (i) e (ii). CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO Nº 2.119, DE 20 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO e O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelas Portarias nº 3.924, de 29 de março de 2016, e nº 3.926, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.003902/2020-45, decidem indeferir os pleitos da Expantion Transmissão Itumbiara Marimbondo S.A. - ETIM de isenção de aplicação de Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI e autorização para substituição das fases vermelha, branca e unidade reserva do banco de reatores 500 kV 100 Mvar RT-03 da Subestação Marimbondo. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão IVO SECHI NAZARENO Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 2.083, DE 21 DE JULHO DE 2020 Processo nº 48500.005267/2010-69. Interessados: Coprel Cooperativa de Energia - COPREL (compradora) e RGE SUL Distribuidora de Energia S.A. - RGE (vendedora). Decisão: homologar o Segundo, Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto Termos Aditivos ao Contrato de Compra e Venda de Energia com Agente Supridor - CCE500SUP. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. OTÁVIO RODRIGUES VAZ Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 326/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 820.365/2019 - CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME - ALVARÁ Nº 2860/2020 - Destacado do Processo 820.551/2017 - ALVARÁ Nº 5191/2018 - Vencimento em 09/07/2021 820.126/2020 - AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 2869/2020 - Destacado do Processo 820.033/2010 - ALVARÁ Nº 1836/2019 - Vencimento em 15/04/2022 820.134/2020 - AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 2870/2020 - Destacado do Processo 820.033/2010 - ALVARÁ Nº 1836/2019 - Vencimento em 15/04/2022 820.140/2020 - AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 2871/2020 - Destacado do Processo 820.033/2010 - ALVARÁ Nº 1836/2019 - Vencimento em 15/04/2022 820.141/2020 - AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 2872/2020 - Destacado do Processo 820.033/2010 - ALVARÁ Nº 1836/2019 - Vencimento em 15/04/2022 820.143/2020 - AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 2873/2020 - Destacado do Processo 820.033/2020 - ALVARÁ Nº 1836/2019 - Vencimento em 15/04/2022 820.149/2020 - AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 2875/2020 - Destacado do Processo 820.033/2010 - ALVARÁ Nº 1836/2019 - Vencimento em 15/04/2022 868.036/2020 - AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 2886/2020 - Destacado do Processo 820.033/2010 - ALVARÁ Nº 1836/2019 - Vencimento em 15/04/2022 820.082/2020 - MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. - ALVARÁ Nº 2867/2020 - Destacado do Processo 820.025/2018 - ALVARÁ Nº 1863/2019 - Vencimento em 15/04/2022 820.107/2020 - JOAO FERREIRA ALVES FILHO - ALVARÁ Nº 2868/2020 - Destacado do Processo 820.769/2018 - ALVARÁ Nº 2783/2019 - Vencimento em 20/05/2022 820.145/2020 - JOSÉ ASTOR BAGGIO - ALVARÁ Nº 2874/2020 - Destacado do Processo 820.775/2018 - ALVARÁ Nº 2786/2019 - Vencimento em 20/05/2022 820.153/2020 - FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA - ALVARÁ Nº 2876/2020 - Destacado do Processo 821.131/2002 - ALVARÁ Nº 7389/2011 - Vencimento em 11/05/2021 820.186/2020 - TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 2877/2020 - Destacado do Processo 820.209/2017 - ALVARÁ Nº 3296/2018 - Vencimento em 14/05/2021 820.188/2020 - TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 2879/2020 - Destacado do Processo 820.209/2017 - ALVARÁ Nº 3296/2018 - Vencimento em 14/05/2021 820.189/2020 - TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 2880/2020 - Destacado do Processo 820.209/2020 - ALVARÁ Nº 3296/2018 - Vencimento em 14/05/2021 820.190/2020 - TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 2881/2020 - Destacado do Processo 820.209/2017 - ALVARÁ Nº 3296/2018 - Vencimento em 14/05/2021 820.194/2020 - TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 2882/2020 - Destacado do Processo 820.209/2017 - ALVARÁ Nº 3296/2018 - Vencimento em 14/05/2021 820.197/2020 - TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 2883/2020 - Destacado do Processo 820.209/2017 - ALVARÁ Nº 3296/2018 - Vencimento em 14/05/2021 820.199/2020 - MURILO ALEXANDRE VANZELLA - ALVARÁ Nº 2884/2020 - Destacado do Processo 820.068/2019 - ALVARÁ Nº 5057/2019 - Vencimento em 02/09/2022 896.125/2019 - MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME - ALVARÁ Nº 2862/2020 - Destacado do Processo 896.101/2018 - ALVARÁ Nº 8227/2018 - Vencimento em 25/10/2020 896.126/2019 - MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME - ALVARÁ Nº 2863/2020 - Destacado do Processo 896.101/2018 - ALVARÁ Nº 8227/2018 - Vencimento em 25/10/2020 896.129/2019 - MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME - ALVARÁ Nº 2866/2020 - Destacado do Processo 896.101/2018 - ALVARÁ Nº 8227/2018 - Vencimento em 25/10/2020 866.080/2020 - CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS - ALVARÁ Nº 2885/2020 - Destacado do Processo 866.500/2014 - ALVARÁ Nº 1663/2018 - Vencimento em 07/03/2021 820.187/2020 - TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 2878/2020 - Destacado do Processo 820.195/2017 - ALVARÁ Nº 3295/2018 - Vencimento em 14/05/2021 896.127/2019 - MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME - ALVARÁ Nº 2864/2020 - Destacado do Processo 896.101/2018 - ALVARÁ Nº 8227/2018 - Vencimento em 25/10/2020 868.052/2020 - ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA - ALVARÁ Nº 2887/2020 - Destacado do Processo 868.052/2018 - ALVARÁ Nº 999/2019 - Vencimento em 14/03/2022 868.060/2020 - ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA - ALVARÁ Nº 2888/2020 - Destacado do Processo 868.052/2018 - ALVARÁ Nº 999/2019 - Vencimento em 14/03/2022 896.128/2019 - MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME - ALVARÁ Nº 2865/2020 - Destacado do Processo 896.101/2018 - ALVARÁ Nº 8227/2018 - Vencimento em 25/10/2020 848.233/2019 - PAPAIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ALVARÁ Nº 2861/2020 - Destacado do Processo 848.178/2018 - ALVARÁ Nº 6818/2018 - Vencimento em 06/09/2020 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 337/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.251/2017-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA-ALVARÁ N° 2582 Publicado DOU de 10/04/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 989,58 ha...'', Leia-se: ''... numa área de 889,87 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 341/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2856/2020-846.020/2020-PEDRO RUBENS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2859/2020-846.051/2020-FRANCISCO ROBERTO ALVES- 2858/2020-846.032/2020-JOSE SILVESTRE FILHO- 2857/2020-846.031/2020-JOSE SILVESTRE FILHO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 246/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 808.095/1975-SANTIAGO & CIA. LTDA.- N° do Termo de desinterdição:27/2020/GER-MG/DFMNM-MG, de 17/07/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.577/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°309/2020/UAPC-MG/GER-MG 830.688/2011-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1207/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.719/2020-INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA SANTA RITA LTDA-OF. N°1203/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.708/2020-CERAMICA E DRAGAGEM XAVIER LTDA ME-OF. N°1204/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.698/2020-PAULO CESAR SILVA CARDOSO-OF. N°1205/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.694/2020-LEANDRO FIGUEIREDO ME-OF. N°1206/2020/DFMNM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 121/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.081/2016-FC SERVIÇOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Aceita defesa apresentada(241) 860.705/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 860.252/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 860.672/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 862.104/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 862.105/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.405/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 860.612/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA 860.610/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA 860.609/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA 860.608/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA 860.607/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA 860.043/2012-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A 862.916/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 862.915/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 862.914/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 862.913/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 862.912/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 862.911/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 862.910/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 862.909/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA