Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110900077 Seção 1 8790/2022-831.347/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8789/2022-831.346/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8794/2022-831.351/2022-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- 8793/2022-831.350/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 8795/2022-831.420/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 8803/2022-831.947/2022-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- 8802/2022-831.665/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- 8804/2022-831.996/2022-RAPHAEL ANTONIO BRINCK DOS SANTOS- 8800/2022-831.523/2022-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME- 8799/2022-831.502/2022-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 8798/2022-831.489/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA- 8797/2022-831.470/2022-MINERAR ENGENHARIA LTDA- 8796/2022-831.451/2022-HALEF VINICIUS ANDRADE- 8806/2022-832.427/2022-DIEGO WILLIAM CARNEIRO- 8805/2022-832.079/2022-VANUSA FERREIRA DA SILVA E MIRANDA- 8780/2022-830.465/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8772/2022-830.952/2022-GRANITOS GRANDE RIO LTDA- 8775/2022-831.660/2022-MINAS MINERAIS LTDA- 8776/2022-831.944/2022-GAMELEIRA AREIAS EIRELI- 8777/2022-831.949/2022-BRITAGEM MEGA EIRELI- 8773/2022-831.156/2022-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA- 8774/2022-831.368/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 8771/2022-831.936/2022-ROSEMAR ANTONIO DE SOUZA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 256/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.106/2013-EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. 832.942/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°51283/2022/DIFIP-MG/ANM 831.382/2022-BAESSE E BAESSE TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E LOCACA-OF. N°48972/2022/DIFIP-MG/ANM 830.853/2017-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°51020/2022/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.918/2013-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Área de 1.522,53 ha para 199,82 ha.-: AREIA (const. civil), CASCALHO (const. civil) e Minério de OURO (Industrial).-BELMIRO BRAGA, RIO PRETO e SANTA BARBARA DO MONTE VERDE; RIO DAS FLORES e VALENÇA/MG e RJ 834.096/2008-LINDALVA TEIXEIRA BORGES- Área de 546,46ha para 50 ha.- AREIA, (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Cerâmica Vermelha).- Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.011/2017-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-QUARTZITO (revestimento).- DIAMANTINA/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.958/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°51057/2022/DIFIP-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.382/2022-BAESSE E BAESSE TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E LOCACA- AI N°6044/2022/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.934375/2022-90 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.979/1979-MINERAÇÃO MUCURI LTDA-OF. N°50308/2022/UAGV-MG/ANM 830.066/2001-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°50406/2022/UAGV- MG/ANM 832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.247/2017-PEDREIRA FLORESTA LTDA-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 261/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.500 toneladas/ano-SAIBRO(AGREGADO de uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 831.507/2009-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA 831.313/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME 831.973/2016-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA 831.704/2015-ALYNE I. GUEDES BEZERRA 830.925/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA 830.271/2017-AREA MINERAL - MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA 834.349/2012-SETA MINERACAO LTDA 830.559/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA 831.240/2010-MINERAÇÃO DELGADO ME 830.558/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA 834.337/2012-SETA MINERACAO LTDA 831.943/2016-MOISÉS BATISTA DA SILVA 830.546/2018-V & M MINERADORA LTDA. 834.341/2012-SETA MINERACAO LTDA 834.347/2012-SETA MINERACAO LTDA 834.342/2012-SETA MINERACAO LTDA 834.348/2012-SETA MINERACAO LTDA 832.063/2014-MARCOS ANTÔNIO GALO ME 832.618/2011-TCS TERRAPLENAGEM LTDA 834.338/2012-SETA MINERACAO LTDA 830.064/2011-ALIMARDAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 830.557/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA 831.443/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA 832.987/2012-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME 831.712/2015-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA 831.279/2004-CAIO BORGES CHAVES 830.720/2014-LOCAMEX - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A. 832.243/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA 830.279/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L 832.242/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA 831.508/2010-AREIÃO SANTA RITA LTDA 832.427/2011-F.R. DA COSTA 836.250/1993-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 834.350/2012-SETA MINERACAO LTDA 831.193/2018-AMILTON TEIXEIRA NAVES 830.433/2018-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI 831.932/2013-PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE RODRIGUES 831.137/2009-BENICIO DA SILVA 834.339/2012-SETA MINERACAO LTDA 831.129/2007-VARGEM GRANDE MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 833.641/2012-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME 832.155/2012-EXTRATORA DE AREIA E TRANSPORTE SANTA RITA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de área de servidão(1959) 834.323/2007-MINERACAO SANTA INES LTDA Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.408/2008-DRAGAGEM AM LTDA- Guia de Utilização N°137/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.076/2022-DOGIVA LOCACAO DE CAMINHOES E MAQUINAS LTDA-OF. 831.424/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°50238/2022/CAREAS- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 257/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.328/2009-MARCO ANTONIO QUEIROZ- Cessionário:AREIAS DO VALE LTDA. ME- CPF ou CNPJ 16.678.810/0001-31- Alvará n°5312/2010 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 258/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.273/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°52022/2022/DIFIP-MG/ANM 831.189/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°52012/2022/DIFIP-MG/ANM 831.189/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°52012/2022/DIFIP-MG/ANM 831.198/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°51995/2022/DIFIP-MG/ANM 831.199/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°51988/2022/DIFIP-MG/ANM 831.201/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°51975/2022/DIFIP-MG/ANM 831.202/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°51968/2022/DIFIP-MG/ANM 833.228/2013-MINA RICA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°51952/2022/DIFIP- MG/ANM 830.401/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°51942/2022/DIFIP-MG/ANM 831.188/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°51934/2022/DIFIP-MG/ANM 831.984/2021-EDUARDO ARAUJO LIMA-OF. N°51921/2022/DIFIP-MG/ANM 832.271/2013-MILERAND CHAVES CEZARIO NEJAR-OF. N°51906/2022/DIFIP- MG/ANM 831.079/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA-OF. N°51841/2022/DIFIP-MG/ANM 831.933/2016-MINERACAO MONTE REI LTDA-OF. N°51834/2022/DIFIP- MG/ANM 830.475/2000-VALE S.A.-OF. N°51806/2022/DIFIP-MG/ANM 830.347/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°51803/2022/DIFIP- MG/ANM 830.195/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°51773/2022/DIFIP- MG/ANM 833.028/2007-DOUGLAS WILLIANS NEVES-OF. N°48499/2022/UAGV-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.625/1997-WU MINERAÇÃO LTDA 830.628/1997-WU MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.933/2015-ROYAL MINING MINERACAO E COMERCIO LTDA-ESTEATITO.- OURO PRETO/MG 833.550/1993-MANOEL LUCIO FERREIRA-Bauxita-Caldas/MG 832.396/2016-PIZA INDUSTRIA E COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Cascalho-Guaxupé/MG 832.042/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-Areia-Passos e São João Batista do Glória/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 832.097/2005-MML - METAIS MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO uso: Industrial. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.624/1958-ALCAN ALUMÍNIO POÇOS DE CALDAS S.A.-OF. N°48791/2022/DIFIL-MG/ANM 800.299/1975-VALE S.A.-OF. N°48807/2022/DIFIL-MG/ANM 830.046/1985-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°48519/2022/DIFIL- MG/ANM 930.065/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- OF. N°48408/2022/DIFIL-MG/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.299/1975-VALE S.A. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 800.299/1975-VALE S.A.- Início:14/04/2019-Término:14/04/2028 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 832.314/2012-JORDANO ANTONIO BATISTA & CIA LTDA- Prazo:1 (um) ano. Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 833.085/2012-GREENVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 832.442/2014-SO AREIA SANTOS LTDA 830.810/2012-AREIAS PARA EIRELI ME 831.260/2011-FLÁVIO CIOGLIA DIAS GONTIJO 834.344/2012-SETA MINERACAO LTDA 830.240/2017-BLEDA CRISTIANI DA SILVA 831.131/2012-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA 834.343/2012-SETA MINERACAO LTDA 831.768/2015-ALYNE I. GUEDES BEZERRA 830.215/2011-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA