Página do DOU de 10/11/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022111000175 Seção 1 820.273/2013-MINERACAO ARAGUAIA LTDA-OF. N°52730/2022/DIOUT-SP/ANM 820.156/1987-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°52744/2022/DIOUT-SP/ANM 820.785/2015-MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA-OF. N°52748/2022/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.002/2020-GRANULADOS PARA CANTEIRO SANTA LUZIA LTDA. ME 820.355/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.385/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°52752/2022/DIOUT-SP/ANM 820.385/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°52757/2022/DIOUT-SP/ANM 820.394/2015-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°52859/2022/DIOUT-SP/ANM 820.393/2015-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°52862/2022/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 820.155/2020-MUNICIPIO DE ITAPORANGA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 102/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.015/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Cessionário:GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.647.669/0001-44- Alvará n°5004/2019 800.026/2022-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR- Cessionário:FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE- CPF ou CNPJ 36.251.570/0001-00- Alvará n°4525/2022. 800.279/2022-GILDIVAN CARLOS FERNANDES- Cessionário:DIAMOND EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.633.554/0001-69- Alvará n°6663/2022. Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.165/2007-ITATIBA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra Nº 254/2015- Cessionário:BR Stone Mineração, Exportação e Importação Ltda.- CNPJ Nº 26.812.125/0001-00. 800.984/2007-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Portaria de Lavra Nº 63/2019- Cessionário:BR Stone Mineração, Exportação e Importação Ltda.- CNPJ Nº 26.812.125/0001-00. 800.167/2007-ITATIBA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra Nº 250/2015- Cessionário:BR Stone Mineração, Exportação e Importação Ltda.- CNPJ Nº 26.812.125/0001-00. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.073/2020-CLX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°50266/2022/SEOUT-CE/ANM. 800.393/2015-FRANCISCO ESTEVAO MARQUES-OF. N°50771/2022/SEOUT- CE/ANM. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.044/2018-R. O BRITAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 15/2019 - ANM/CE - Vencimento em 22/04/2023. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.325/2016-CONSTRUTORA LAYSA LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA ELETROMANOS LTDA -ME- CNPJ 30.172.877/0001-20- Registro de Licença N° 65/2016- DNPM/CE de 28/10/2016- Vencimento da Licença: 24/08/2024. Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 800.753/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.352/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA 800.090/1990-CAPIVARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 800.036/2007-MINERACAO MARTINS LTDA 800.736/2009-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.158/1999-IMARF GRANITOS E MINERACAO S A-OF. N°52188/2022/SEOUT-CE/ANM. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.796/2021-CRISTINA MARIA SAMPAIO TELES 800.346/2022-J SAVIO MARTINS SAMPAIO 800.267/2022-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI 800.267/2022-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.538/2022-PATRICIA SILVA LIMA-OF. N°49093/2022/SEOUT-CE/ANM. 800.440/2022-MINERMAC MINERACOES LTDA-OF. N°52318/2022/SEOUT-CE/ANM. 800.561/2022-CERÂMICA LIMA EIRELI ME-OF. N°52334/2022/SEOUT-CE/ANM 800.232/2017-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°52335/2022/SEOUT-CE/ANM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 800.033/2022-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA-OF. N°52326/2022/SEOUT-CE/ANM. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.563/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 414/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°253/2022 - 850.291/2022-CAIO FERREIRA DA SILVA - Prazo 05 anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 86/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8890/2022-803.268/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 8875/2022-803.231/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 8891/2022-803.269/2022-R. S. EMPREENDIMENTOS EIRELI- 8888/2022-803.262/2022-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- 8889/2022-803.265/2022-QUALITY MINERACAO LTDA- 8892/2022-803.272/2022-MINERADORA SANTOS EIRELI- 8893/2022-803.273/2022-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- 8883/2022-803.242/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8876/2022-803.232/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 8877/2022-803.233/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 8878/2022-803.234/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 8879/2022-803.235/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 8880/2022-803.236/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 8881/2022-803.239/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8882/2022-803.240/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8884/2022-803.257/2022-MINERADORA BELA VISTA LTDA- 8885/2022-803.258/2022-MINERADORA BELA VISTA LTDA- 8886/2022-803.259/2022-MINERADORA BELA VISTA LTDA- 8887/2022-803.260/2022-MINERADORA BELA VISTA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8874/2022-803.264/2022-BGOLD MINERACAO LTDA- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 616/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica Cruzado Ltda - 832898/14 HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 617/2022 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH (637) 834615/2008 - Mosaic Fertilizantes P&K LTDA. - Arquiva o Auto de Infração nº 5150/2022/SERAR-1/ANM HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 618/2022 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH (637) 830966/2020 - Minérios e Jazidas Minerais Fme Ltda - Arquiva o Auto de Infração nº 5093/2022/SERAR-1/ANM HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 619/2022 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH (637) 831709/2021 - MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA - Arquiva o Auto de Infração nº 5127/2022/SERAR-1/ANM HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 621/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Diamanteminas Ltda - 831544/16 - A.I. 5035/22. HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 622/2022 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH (637) 830494/2019 - SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Arquiva o Auto de Infração nº 4453/2022/DIRAR-1/ANM HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Chefe de Serviço