N°296/2014/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA-MG — página do DOU de 27/10/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE ME- AI N° 1.532 e 1.533/2014/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.306/1958-ÁGUA MINERAL SANLENY LTDA-OF. N°2.428/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE ME- OF. N°2.470/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.419/2014- FISCALIZÇÃO/DNPM/MG- No prazo de 5 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 831.202/2011-CERÂMICA BOTELHO LTDA ME-OF. N°1.542/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.888/2005-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO 834.217/2012-AREEIRO PONTE PRETA LTDA Relação n o- 666/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 833.782/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- DOU de 31/07/2008 831.714/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA ME- DOU de 12/08/2014 832.577/2013-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LT- DA.- DOU de 20/08/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 834.243/2007-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME- DOU de 24/05/2011 Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 831.571/2007-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.- ALVARÁ n°2.479/2009 Relação n o- 667/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 833.281/2013-SANTA TEREZA AGROPECUÁRIA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.178/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.183/2010-VALE S A 832.360/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 833.213/2013-PREMOLDADOS CARVALHO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.900/2012-AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.252/2011-ITA PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 831.601/2007-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.771/2008-TRIAGRO MINERADORA E EMPREEN- DIMENTOS RURAIS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.137/2011-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04 Relação n o- 668/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.215/1987-VALE S A-OF. N°2.386/2014-FISCALIZA- ÇÃO 831.166/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°2.395/2014-FISCALI- ZAÇÃO 831.645/2001-VALE S A-OF. N°2.397/2014-FISCALIZA- ÇÃO 830.399/2004-VALE S A-OF. N°2.398/2014-FISCALIZA- ÇÃO 830.221/2006-VALE S A-OF. N°2.414/2014-FISCALIZA- ÇÃO 834.293/2007-VALE S A-OF. N°2.396/2014-FISCALIZA- ÇÃO 830.389/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°2.286/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.275/2010-JANINE TAVARES CAMARGO-OF. N°2.372/2014-FISCALIZAÇÃO 831.570/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-OF. N°2.394/2014-FISCALIZAÇÃO 832.762/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2.361/2014-FISCALIZAÇÃO 833.915/2010-ALLAN DELON SA ALVES-OF. N°2.373/2014-FISCALIZAÇÃO 834.714/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1.989/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.325/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°2.415/2014-FISCALIZAÇÃO 830.326/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°2.416/2014-FISCALIZAÇÃO 830.328/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°2.417/2014-FISCALIZAÇÃO 830.329/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°2.418/2014-FISCALIZAÇÃO 830.657/2011-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2.390/2014-FISCALIZAÇÃO 830.841/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°2.212/2014-FISCALIZAÇÃO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.986/2000-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°296/2014/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA-MG 830.938/2001-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°314/ERPM/SUPERIN- TENDÊNCIA/DNPM-MG 832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA-OF. N°2.210/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IM- PORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°2.202/2014/FISCALIZA- ÇÃO/DNPM/MG 830.386/2005-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2.200/2014/FISCALIZA- ÇÃO/DNPM/MG 831.077/2007-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°304/2014ERPM/SUPE- RINTENDÊNCIA/DNPM-MG 831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2.193/2014-FISCALIZAÇÃO 834.092/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°308/2014/ERPM/SUPE- RINTENDÊNCIA DO DNPM-MG Reitera exigência(366) 832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IM- PORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°2.201/2014/FISCALIZA- ÇÃO/DNPM/MG-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 834.925/2010-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°284/2014/ERPM-SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 830.386/2005-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2.199/2014/FISCALIZA- ÇÃO/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.668/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.360/2014-FISCALIZAÇÃO Relação n o- 669/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.977/2008-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- Área de 537,02 ha para 187,23 ha-MINÉRIO DE FERRO E DOLOMITO 834.914/2008-NILSON OLIVEIRA- Área de 45,38 ha para 21,49 ha-AREIA 830.028/2010-PAULO DE TARSO PEREIRA DAVID- Área de 149,54 ha para 49,73 ha-CALCÁRIO DOLOMÍTICO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.788/2006-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-AREIA 831.920/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-MI- NÉRIO DE FERRO Relação n o- 670/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.098/2003-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA EPP 831.741/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 830.228/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 831.109/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.113/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.116/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.117/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.124/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.125/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.190/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.209/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.210/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.211/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.388/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.924/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.925/2010-AGUIA METAIS LTDA 834.587/2010-AGUIA METAIS LTDA 830.260/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME 830.286/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.321/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA 830.322/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA 830.323/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA 830.362/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 830.374/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 831.266/2011-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 830.253/2012-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 831.170/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 831.172/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 831.173/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A Relação n o- 671/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.983/2006-GRANBLACK COMÉRCIO DE GRANITOS LT D A . 834.663/2010-AQUASHOP MINERAÇÃO LTDA. ME 833.446/2011-DEPOSITO TANGARÁ LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.163/2004-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-CONCEI- ÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 237/2014-3.170TONELA- DAS/ANO-QUARTZITO- Validade:17/07/2018 830.127/2007-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- SETE LAGOAS/MG, ESMERALDAS/MG, INHAÚMA/MG - Guia n° 197/2012-48.000TONELADAS/ANO-AREIA- Validade:17/05/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 832.781/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME Relação n o- 672/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.776/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ 833.024/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°12.637/2008 833.025/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°12.635/2011 832.860/2009-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°5.426/2010 832.984/2010-RICARDO VERZOLA-ALVARÁ 833.360/2010-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LA- VRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°16.175/2010 833.528/2010-LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA LT- DA-ALVARÁ N°16.333/2010 834.019/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AL- VARÁ N°1.499/2011 834.022/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AL- VARÁ N°1.077/2011 834.283/2010-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°818/2011 834.690/2010-KAZUTO HORII-ALVARÁ N°3.755/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.663/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 833.669/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 833.670/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 833.671/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 833.827/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 833.828/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 833.831/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 833.833/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 830.160/2011-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 830.161/2011-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 830.163/2011-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 830.164/2011-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ