SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Página do DOU de 15/05/2014 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 15/05/2014
Edição: 1
Página: 63

Processos citados

833.466/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.466/2011-CAIRO DONIZETE SIQUEIRA- Registro de Licença N°:3924/12 - Vencimento em 18/06/2017
830.472/2012
830.472/2012-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA- Registro de Licença N°:3879/12 - Vencimento em 03/12/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.803/2011
831.803/2011-HEBER LÚCIO GONÇALVES-OF. N°1238/14-DGTM
830.192/2013
830.192/2013-PAULO CÉSAR BATISTA-OF. N°1236/14-
832.598/2013
832.598/2013-MINERADORA E TRANSPORTADORA QUEIROZ LTDA ME-OF. N°1225/14-DGTM
833.188/2013
833.188/2013-JSL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°1234/14-DGTM
840.035/1995
o- 43/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Água Mineral Lisboa Ltda - 840035/95 - Not.8/2014 - R$ 2.520,27 Agua Mineral São Luiz LTDA. - 812867/72 - Not.9/2014 - R$ 2.823,32
812.867/1972
o- 43/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Água Mineral Lisboa Ltda - 840035/95 - Not.8/2014 - R$ 2.520,27 Agua Mineral São Luiz LTDA. - 812867/72 - Not.9/2014 - R$ 2.823,32
840.552/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Mineração Lagoa Dos Gregorios Ltda - 840552/10
803.961/2008
o- 6/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.961/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°245/2014
803.963/2008
803.963/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°245/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
803.046/2011
803.046/2011-JOSÉ DO MONTE TORRES-DEMERVAL LOBÃO/PI, TERESINA/PI - Guia n° 2/2014-8.500toneladas-Cascalho- Validade:01/08/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
803.292/2009
803.292/2009-CÂNDIDO DE ALMEIDA ATHAYDE NE- TO-AI N°68/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
803.017/2001
803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA- Fonte São Pedro. Água Mineral Ouro da Mina. Embalagens de 5 L, 1,5 mL, 500 mL 310 mL e 200 mL- TERESINA/PI Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
803.110/2011
803.110/2011-COOPERATIVA DE DRAGUEIROS DO RIO IGARAÇU DE PARNAÍBA PI-OF. N°138/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.215/2012
803.215/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°139/2014
803.079/2014
803.079/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°244/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.001/2014
803.001/2014-LUYNNE VAZ IBIAPINA SABÓIA & CIA
803.443/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.443/2013-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA
803.444/2013
803.444/2013-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA
848.267/2012
o- 71/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 - Not.43/2014 - R$ 242,60 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - Not.47/2014 - R$ 2.683,97 Junior Bezerra Alves - 848085/13 - Not.44/2014 - R$ 485
848.210/2010
o- 71/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 - Not.43/2014 - R$ 242,60 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - Not.47/2014 - R$ 2.683,97 Junior Bezerra Alves - 848085/13 - Not.44/2014 - R$ 485,20 Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12 - Not.45/2014 - R$ 485,20, 848045/12 - Not.46/2014 - R$ 485,20 Xyz
848.085/2013
o- 71/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 - Not.43/2014 - R$ 242,60 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - Not.47/2014 - R$ 2.683,97 Junior Bezerra Alves - 848085/13 - Not.44/2014 - R$ 485,20 Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12 - Not.45/2014 - R$ 485,20, 848045/12 - Not.46/2014 - R$ 485,20 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848201/13 - Not.49
848.044/2012
o- 71/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 - Not.43/2014 - R$ 242,60 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - Not.47/2014 - R$ 2.683,97 Junior Bezerra Alves - 848085/13 - Not.44/2014 - R$ 485,20 Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12 - Not.45/2014 - R$ 485,20, 848045/12 - Not.46/2014 - R$ 485,20 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848201/13 - Not.49/2014 - R$ 2.473,03 Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 - Not.48/2014
848.045/2012
o- 71/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 - Not.43/2014 - R$ 242,60 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - Not.47/2014 - R$ 2.683,97 Junior Bezerra Alves - 848085/13 - Not.44/2014 - R$ 485,20 Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12 - Not.45/2014 - R$ 485,20, 848045/12 - Not.46/2014 - R$ 485,20 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848201/13 - Not.49/2014 - R$ 2.473,03 Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 - Not.48/2014 - R$ 4.930,30
848.201/2013
o- 71/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 - Not.43/2014 - R$ 242,60 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - Not.47/2014 - R$ 2.683,97 Junior Bezerra Alves - 848085/13 - Not.44/2014 - R$ 485,20 Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12 - Not.45/2014 - R$ 485,20, 848045/12 - Not.46/2014 - R$ 485,20 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848201/13 - Not.49/2014 - R$ 2.473,03 Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 - Not.48/2014 - R$ 4.930,30
848.205/2006
o- 71/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 - Not.43/2014 - R$ 242,60 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - Not.47/2014 - R$ 2.683,97 Junior Bezerra Alves - 848085/13 - Not.44/2014 - R$ 485,20 Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12 - Not.45/2014 - R$ 485,20, 848045/12 - Not.46/2014 - R$ 485,20 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848201/13 - Not.49/2014 - R$ 2.473,03 Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 - Not.48/2014 - R$ 4.930,30
848.664/2010
o- 72/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848664/10 - Not.52/2014 - R$ 2.496,65, 848666/10 - Not.53/2014 - R$ 2.496,65, 848097/11 - Not.54/2014 - R$ 2.496,65, 848110/11 - Not.55/2014 - R$ 2.496,65, 848580/11 - Not.56/2014 - R$ 4.993,30, 848198/12 -
848.666/2010
o- 72/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848664/10 - Not.52/2014 - R$ 2.496,65, 848666/10 - Not.53/2014 - R$ 2.496,65, 848097/11 - Not.54/2014 - R$ 2.496,65, 848110/11 - Not.55/2014 - R$ 2.496,65, 848580/11 - Not.56/2014 - R$ 4.993,30, 848198/12 - Not.57/2014 - R$ 2.496,65 Emprogeo Ltda -
848.097/2011
o- 72/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848664/10 - Not.52/2014 - R$ 2.496,65, 848666/10 - Not.53/2014 - R$ 2.496,65, 848097/11 - Not.54/2014 - R$ 2.496,65, 848110/11 - Not.55/2014 - R$ 2.496,65, 848580/11 - Not.56/2014 - R$ 4.993,30, 848198/12 - Not.57/2014 - R$ 2.496,65 Emprogeo Ltda - 848244/09 - Not.50/2014 - R$ 2.512,40
848.110/2011
o- 72/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848664/10 - Not.52/2014 - R$ 2.496,65, 848666/10 - Not.53/2014 - R$ 2.496,65, 848097/11 - Not.54/2014 - R$ 2.496,65, 848110/11 - Not.55/2014 - R$ 2.496,65, 848580/11 - Not.56/2014 - R$ 4.993,30, 848198/12 - Not.57/2014 - R$ 2.496,65 Emprogeo Ltda - 848244/09 - Not.50/2014 - R$ 2.512,40
848.580/2011
o- 72/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848664/10 - Not.52/2014 - R$ 2.496,65, 848666/10 - Not.53/2014 - R$ 2.496,65, 848097/11 - Not.54/2014 - R$ 2.496,65, 848110/11 - Not.55/2014 - R$ 2.496,65, 848580/11 - Not.56/2014 - R$ 4.993,30, 848198/12 - Not.57/2014 - R$ 2.496,65 Emprogeo Ltda - 848244/09 - Not.50/2014 - R$ 2.512,40
848.198/2012
o- 72/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848664/10 - Not.52/2014 - R$ 2.496,65, 848666/10 - Not.53/2014 - R$ 2.496,65, 848097/11 - Not.54/2014 - R$ 2.496,65, 848110/11 - Not.55/2014 - R$ 2.496,65, 848580/11 - Not.56/2014 - R$ 4.993,30, 848198/12 - Not.57/2014 - R$ 2.496,65 Emprogeo Ltda - 848244/09 - Not.50/2014 - R$ 2.512,40
848.244/2009
o- 72/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848664/10 - Not.52/2014 - R$ 2.496,65, 848666/10 - Not.53/2014 - R$ 2.496,65, 848097/11 - Not.54/2014 - R$ 2.496,65, 848110/11 - Not.55/2014 - R$ 2.496,65, 848580/11 - Not.56/2014 - R$ 4.993,30, 848198/12 - Not.57/2014 - R$ 2.496,65 Emprogeo Ltda - 848244/09 - Not.50/2014 - R$ 2.512,40
848.034/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Manoel Marques de Figueiredo - 848034/10 - A.I. 142/14 Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848039/10 - A.I. 143/14 Selma Maria da Silva - 848010/10 - A.I. 141/14
848.039/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Manoel Marques de Figueiredo - 848034/10 - A.I. 142/14 Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848039/10 - A.I. 143/14 Selma Maria da Silva - 848010/10 - A.I. 141/14
848.010/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Manoel Marques de Figueiredo - 848034/10 - A.I. 142/14 Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848039/10 - A.I. 143/14 Selma Maria da Silva - 848010/10 - A.I. 141/14
848.497/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848497/10 - A.I. 144/14, 848498/10 - A.I. 145/14, 848500/10 - A.I. 146/14, 848501/10 - A.I. 150/14
848.498/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848497/10 - A.I. 144/14, 848498/10 - A.I. 145/14, 848500/10 - A.I. 146/14, 848501/10 - A.I. 150/14
848.500/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848497/10 - A.I. 144/14, 848498/10 - A.I. 145/14, 848500/10 - A.I. 146/14, 848501/10 - A.I. 150/14
848.501/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848497/10 - A.I. 144/14, 848498/10 - A.I. 145/14, 848500/10 - A.I. 146/14, 848501/10 - A.I. 150/14
848.502/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848502/10 - A.I. 152/14, 848503/10 - A.I. 153/14, 848504/10 - A.I. 154/14
848.503/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848502/10 - A.I. 152/14, 848503/10 - A.I. 153/14, 848504/10 - A.I. 154/14
848.504/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848502/10 - A.I. 152/14, 848503/10 - A.I. 153/14, 848504/10 - A.I. 154/14
848.505/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848505/10 - A.I. 158/14, 848506/10 - A.I. 159/14, 848507/10 - A.I. 160/14, 848508/10 - A.I. 161/14
848.506/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848505/10 - A.I. 158/14, 848506/10 - A.I. 159/14, 848507/10 - A.I. 160/14, 848508/10 - A.I. 161/14
848.507/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848505/10 - A.I. 158/14, 848506/10 - A.I. 159/14, 848507/10 - A.I. 160/14, 848508/10 - A.I. 161/14
848.508/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848505/10 - A.I. 158/14, 848506/10 - A.I. 159/14, 848507/10 - A.I. 160/14, 848508/10 - A.I. 161/14
848.767/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cmsc Locação de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ltda - 848767/10 - A.I. 169/14 Votorantim Cimentos n ne s a - 848509/10 - A.I. 166/14, 848510/10 - A.I. 167/14, 848511/10 - A.I. 168/14
848.509/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cmsc Locação de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ltda - 848767/10 - A.I. 169/14 Votorantim Cimentos n ne s a - 848509/10 - A.I. 166/14, 848510/10 - A.I. 167/14, 848511/10 - A.I. 168/14
848.510/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cmsc Locação de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ltda - 848767/10 - A.I. 169/14 Votorantim Cimentos n ne s a - 848509/10 - A.I. 166/14, 848510/10 - A.I. 167/14, 848511/10 - A.I. 168/14
848.511/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cmsc Locação de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ltda - 848767/10 - A.I. 169/14 Votorantim Cimentos n ne s a - 848509/10 - A.I. 166/14, 848510/10 - A.I. 167/14, 848511/10 - A.I. 168/14
848.204/2013
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - A.I. 176/14 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - A.I. 175/14 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13 - A.I. 177/14, 848218/13 - A.I. 178/14 Nelson Secaf Junior - 848400/11 - A.I. 174/14
848.437/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - A.I. 176/14 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - A.I. 175/14 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13 - A.I. 177/14, 848218/13 - A.I. 178/14 Nelson Secaf Junior - 848400/11 - A.I. 174/14
848.217/2013
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - A.I. 176/14 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - A.I. 175/14 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13 - A.I. 177/14, 848218/13 - A.I. 178/14 Nelson Secaf Junior - 848400/11 - A.I. 174/14
848.218/2013
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - A.I. 176/14 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - A.I. 175/14 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13 - A.I. 177/14, 848218/13 - A.I. 178/14 Nelson Secaf Junior - 848400/11 - A.I. 174/14
848.400/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - A.I. 176/14 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - A.I. 175/14 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13 - A.I. 177/14, 848218/13 - A.I. 178/14 Nelson Secaf Junior - 848400/11 - A.I. 174/14
848.109/2012
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco de Assis Silva - 848109/12, 848110/12, José Barbosa Vidal - 848036/13 Ronaldo Diniz de Almeida - 848604/11
848.110/2012
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco de Assis Silva - 848109/12, 848110/12, José Barbosa Vidal - 848036/13 Ronaldo Diniz de Almeida - 848604/11
848.036/2013
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco de Assis Silva - 848109/12, 848110/12, José Barbosa Vidal - 848036/13 Ronaldo Diniz de Almeida - 848604/11
848.604/2011
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco de Assis Silva - 848109/12, 848110/12, José Barbosa Vidal - 848036/13 Ronaldo Diniz de Almeida - 848604/11
848.053/2011
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Sidney Diniz de Almeida - 848053/11, 848054/11,
848.054/2011
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Sidney Diniz de Almeida - 848053/11, 848054/11,
848.279/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848198/12 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848279/10
890.772/2010
o- 85/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.772/2010-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA- Alvará n°5.195/2011 -
890.220/2014
890.220/2014-VIP COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS EIRELI ME- CPF ou CNPJ
890.003/2012
890.003/2012-ANTONIO CARLOS DE SANTANA- Alvará n°3.722/2012 - Cessionario:890.203/14-INDÚSTRIA E COMÉR- CIO APOLO LTDA- CPF ou CNPJ
890.203/2014
890.203/14-INDÚSTRIA E COMÉR- CIO APOLO LTDA- CPF ou CNPJ
890.925/2011
890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-Registro de Licença N°2.800/2014 de 24/04/2014-Vencimento em 09/06/2016
890.351/2013
890.351/2013-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-Registro de Licença N°2.801/2014 de 24/04/2014-Vencimento em 19/08/2016
890.515/2013
890.515/2013-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2.802/2014 de 05/05/2014-Vencimento em 28/02/2015
890.637/2013
890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-Registro de Licença N°2.804/2014 de 05/05/2014-Vencimento em 21/03/16
890.936/2013
890.936/2013-LG SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°2.803/2014 de 05/05/2014-Vencimento em 10/10/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.554/2013
890.554/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO-OF. N°731/2014 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.869/2013
890.869/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.662/2012
890.662/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI-
890.412/1998
Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.412/1998-PORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N°:1.493/1999 - Vencimento em 28/02/2015
890.180/1999
890.180/1999-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N°:1.489/1999 - Vencimento em 09/12/2016
890.107/2002
890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N°:1.755/2003 - Vencimento em 28/02/2015
890.156/2006
890.156/2006-LBF DE ITAGUAÍ MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.188/2006 - Vencimento em 28/02/2015
890.537/2007
890.537/2007-SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FI- LHO ME- Registro de Licença N°:2.588/2010 - Vencimento em 16/01/2017
890.136/2008
890.136/2008-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.759/2013 - Vencimento em 28/02/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.466/2011-CAIRO DONIZETE SIQUEIRA- Registro de Licença N°:3924/12 - Vencimento em 18/06/2017 830.472/2012-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA- Registro de Licença N°:3879/12 - Vencimento em 03/12/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.803/2011-HEBER LÚCIO GONÇALVES-OF. N°1238/14-DGTM 830.192/2013-PAULO CÉSAR BATISTA-OF. N°1236/14- DGTM 832.598/2013-MINERADORA E TRANSPORTADORA QUEIROZ LTDA ME-OF. N°1225/14-DGTM 833.188/2013-JSL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°1234/14-DGTM CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 75/2014 LICENCIAMENTO (7.72) Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve interposição de Recurso administrativo; restando-lhes pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.239/2013 Notificado: Comercial e Agrícola Vale do Paraíba Ltda. CNPJ/CPF: 09.253.204/0001-09 NFLDP nº 96/2013- DNPM/PB Valor: R$ 8.390,75 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Água Mineral Lisboa Ltda - 840035/95 - Not.8/2014 - R$ 2.520,27 Agua Mineral São Luiz LTDA. - 812867/72 - Not.9/2014 - R$ 2.823,32 RELAÇÃO N o- 44/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Mineração Lagoa Dos Gregorios Ltda - 840552/10 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.961/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°245/2014 803.963/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°245/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 803.046/2011-JOSÉ DO MONTE TORRES-DEMERVAL LOBÃO/PI, TERESINA/PI - Guia n° 2/2014-8.500toneladas-Cascalho- Validade:01/08/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.292/2009-CÂNDIDO DE ALMEIDA ATHAYDE NE- TO-AI N°68/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA- Fonte São Pedro. Água Mineral Ouro da Mina. Embalagens de 5 L, 1,5 mL, 500 mL 310 mL e 200 mL- TERESINA/PI Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA- AI Nº 154/2013 (inobservância ao inciso XIII, art. 54, do RCM) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.110/2011-COOPERATIVA DE DRAGUEIROS DO RIO IGARAÇU DE PARNAÍBA PI-OF. N°138/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.215/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°139/2014 803.079/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°244/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.001/2014-LUYNNE VAZ IBIAPINA SABÓIA & CIA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.443/2013-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A 803.444/2013-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 71/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 - Not.43/2014 - R$ 242,60 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - Not.47/2014 - R$ 2.683,97 Junior Bezerra Alves - 848085/13 - Not.44/2014 - R$ 485,20 Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12 - Not.45/2014 - R$ 485,20, 848045/12 - Not.46/2014 - R$ 485,20 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848201/13 - Not.49/2014 - R$ 2.473,03 Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 - Not.48/2014 - R$ 4.930,30 RELAÇÃO N o- 72/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848664/10 - Not.52/2014 - R$ 2.496,65, 848666/10 - Not.53/2014 - R$ 2.496,65, 848097/11 - Not.54/2014 - R$ 2.496,65, 848110/11 - Not.55/2014 - R$ 2.496,65, 848580/11 - Not.56/2014 - R$ 4.993,30, 848198/12 - Not.57/2014 - R$ 2.496,65 Emprogeo Ltda - 848244/09 - Not.50/2014 - R$ 2.512,40 RELAÇÃO N o- 77/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Manoel Marques de Figueiredo - 848034/10 - A.I. 142/14 Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848039/10 - A.I. 143/14 Selma Maria da Silva - 848010/10 - A.I. 141/14 RELAÇÃO N o- 78/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848497/10 - A.I. 144/14, 848498/10 - A.I. 145/14, 848500/10 - A.I. 146/14, 848501/10 - A.I. 150/14 SRELAÇÃO N o- 79/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848502/10 - A.I. 152/14, 848503/10 - A.I. 153/14, 848504/10 - A.I. 154/14 RELAÇÃO N o- 80/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848505/10 - A.I. 158/14, 848506/10 - A.I. 159/14, 848507/10 - A.I. 160/14, 848508/10 - A.I. 161/14 RELAÇÃO N o- 81/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cmsc Locação de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ltda - 848767/10 - A.I. 169/14 Votorantim Cimentos n ne s a - 848509/10 - A.I. 166/14, 848510/10 - A.I. 167/14, 848511/10 - A.I. 168/14 RELAÇÃO N o- 83/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - A.I. 176/14 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - A.I. 175/14 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13 - A.I. 177/14, 848218/13 - A.I. 178/14 Nelson Secaf Junior - 848400/11 - A.I. 174/14 RELAÇÃO N o- 84/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco de Assis Silva - 848109/12, 848110/12, José Barbosa Vidal - 848036/13 Ronaldo Diniz de Almeida - 848604/11 RELAÇÃO N o- 86/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Sidney Diniz de Almeida - 848053/11, 848054/11, RELAÇÃO N o- 87/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848198/12 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848279/10 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 85/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.772/2010-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA- Alvará n°5.195/2011 - Cessionario:890.220/2014-VIP COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 19.039.141/0001-46 890.003/2012-ANTONIO CARLOS DE SANTANA- Alvará n°3.722/2012 - Cessionario:890.203/14-INDÚSTRIA E COMÉR- CIO APOLO LTDA- CPF ou CNPJ 29.644.432/0001-17 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-Registro de Licença N°2.800/2014 de 24/04/2014-Vencimento em 09/06/2016 890.351/2013-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-Registro de Licença N°2.801/2014 de 24/04/2014-Vencimento em 19/08/2016 890.515/2013-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2.802/2014 de 05/05/2014-Vencimento em 28/02/2015 890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-Registro de Licença N°2.804/2014 de 05/05/2014-Vencimento em 21/03/16 890.936/2013-LG SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°2.803/2014 de 05/05/2014-Vencimento em 10/10/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.554/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO-OF. N°731/2014 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.869/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.662/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.412/1998-PORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N°:1.493/1999 - Vencimento em 28/02/2015 890.180/1999-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N°:1.489/1999 - Vencimento em 09/12/2016 890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N°:1.755/2003 - Vencimento em 28/02/2015 890.156/2006-LBF DE ITAGUAÍ MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.188/2006 - Vencimento em 28/02/2015 890.537/2007-SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FI- LHO ME- Registro de Licença N°:2.588/2010 - Vencimento em 16/01/2017 890.136/2008-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.759/2013 - Vencimento em 28/02/2015

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/05/2014, p. 63

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 15/05/2014 — Seção 1

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA