Alvará n°3476/2003 — página do DOU de 29/01/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020012900037 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 23/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.194/1989-BRASIL INSPEÇÃO DE BLOCOS DE GRANITOS LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO LESTE DE MINAS EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 08.829.496/0001-12- Alvará n°3476/2003 831.307/2004-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.517.257/0001-58- Alvará n°5706/2004 833.134/2010-MINERAÇÃO PONTES LTDA- Cessionário:VITOR DARKOUBI INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.946.969/0001-46- Alvará n°12887/2010 833.709/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.517.257/0001-58- Alvará n°1222/2016 830.486/2016-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.198.878/0001-37- Alvará n°296/2017 831.961/2017-VULCANO MINERADORA S A- Cessionário:BASSARI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 31.732.059/0001-06- Alvará n°1772/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 831.056/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- Alvará n°418/2012 - Cessionario:830.195/2019-MINERAÇÃO ARARAT EIRELI ME- CNPJ 28.848.009/0001-76 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.139/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°8 e 10/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.843/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°20/2020-DIREM-MG/GER-MG Despacho publicado(156) 830.139/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 9/2020-DIREM-MG/GER-MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 833.879/2012-CERÂMICA SAFRA 830.321/2016-GRANJAS GOIANAS LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES- AI N°861/2019-GER-MG/DIREM-MG 832.969/2011-MARCOS AURÉLIO MELO DE PAULA- AI N°885/2019-GER- MG/DIREM-MG 833.387/2014-BARREIRO OLIVEIRA LTDA- AI N°884/2019-GER-MG/DIREM-MG Determina arquivamento Auto de infração(230) 830.688/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1265/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.577/2008-ARETRANS LTDA-OF. N°3/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.678/2009-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°533 e 535/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.530/2010-DALCIGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. N°515 e 517/2019-DIREM- MG/GER-MG 832.774/2010-GRANJAS GOIANAS LTDA-OF. N°511 e 513/2019-DIREM-MG/GER-MG 830.251/2011-AREIAL TAPERA LTDA-OF. N°14/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°518 e 519/2019-DIREM-MG/GER-MG 832.969/2011-MARCOS AURÉLIO MELO DE PAULA-OF. N°507/2019-DIREM- MG/GER-MG 833.151/2012-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA-OF. N°504/2019-DIREM- MG/GER-MG 833.171/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°514/2019-DIREM-MG/GER-MG 832.597/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°522 e 524/2019-DIREM-MG/GER-MG 832.598/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°521/2019- DIREM-MG/GER-MG 832.599/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°520/2019- DIREM-MG/GER-MG 833.387/2014-BARREIRO OLIVEIRA LTDA-OF. N°505/2019-DIREM-MG/GER-MG 830.133/2015-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°19/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.748/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°212/2019-DIREM/ANM/MG Despacho publicado(256) 832.678/2009-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 534/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.530/2010-DALCIGRAN GRANITOS LTDA ME-516/2019-DIREM-MG/GER-MG 832.774/2010-GRANJAS GOIANAS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 512/2019-DIREM-MG/GER-MG 830.093/2012-JOSÉ RICARDO DE MORAES-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 6/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.597/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 523/2019-DIREM-MG/GER-MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.748/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-ALVARÁ N°10769/2015 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 835.007/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-AI N°638/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.172/2011-RL AGROPECUÁRIA LTDA. - AI N°435/2019-GERÊNCIA 830.174/2011-MARDEN ANTONIO MAGALHAES - AI N°436/2019-GERÊNCIA 830.669/2011-RODRIGO CORREIA BARBOSA - AI N°445/2019-GERÊNCIA 830.720/2011-EDILSON CORRÊA MARIANI - AI N°447/2019-GERÊNCIA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO - Ofício nº11/2020-DIREM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRA-OF. N°12/2020-DIREM- MG/GER-MG 831.520/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°1/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.748/2007-MINERAÇÃO COQUEIRINHO LTDA. ME-OF. N°281/2019- DIREM/ANM/MG 831.247/2011-AREAL H G LTDA ME-OF. N°536/2019-DIREM-MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 723/2019-GER-MG/DISBM-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI Nº 133/2019 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 113/2019 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°60/2020 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.813/2017-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO-OF. N°4/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.159/2004-PEDREIRA CENTRAL EIRELI-OF. N°2/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.717/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 832.222/2000-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°128/2019/UAPC- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 832.222/2000-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°127/2019/UAPC- MG/GER-MG 833.286/2004-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME-OF. N°124/2019/UAPC-MG/GER-MG 834.504/2008-AREAL TUMIRITINGA LTDA ME-OF. N°126/2019/UAPC-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 830.885/2018-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°3/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.220/2019-AREEIRA PEDRA ROSA-OF. N°9/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.723/2019-CASSIO ALESSANDRO MENDES-OF. N°11/2020/DFMNM-MG/GER-MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.642/2018-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.809/2011-AREAL LINHARES LTDA ME-OF. N°479/2019-DIREM-MG/GER-MG Despacho publicado(2234) 832.809/2011-AREAL LINHARES LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 478/2019-DIREM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.060/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 832.397/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.786/2013-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2/2020/UAPC-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.786/2013-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°76/2019- UAPC-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.808/1983-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§4º.Ofício nº26/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.827/1999-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§4º.Ofício nº30/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.743/2000-PORTO ROCHAS LIMI SLATE LTDA ME-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§4º.Ofício nº20/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.826/2005-QUARTZEN DO BRASIL MINERADORA LTDA. ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 260/2019-DIREM/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA. ME-OF. N°27/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.826/2005-QUARTZEN DO BRASIL MINERADORA LTDA. ME-OF. N°259/2019- DIREM/ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.- AI N° 873,876,877,878 e 887/2019 - GER - MG/DISBM-MG 809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.- AI N° 47,48,49,50,51 e 52/2020 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°24/2020 809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.-OF. N°54/2020 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.795/2017-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO-OF. N°5/2020/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.001/2010-JOSE CARDOSO PEREIRA ME-OF. N°21/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.767/2013-CERÂMICA SÃO JOSÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°28/2020/DFMNM-MG/GER-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.852/2000-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME- Registro de Licença N° 1456/2007 - Vencimento em 13/08/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.812/2012-GRANJAS GOIANAS LTDA-OF. N°6/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.635/2016-TRIBO DA AREIA LTDA-OF. N°22/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.248/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°23/2020/DFMNM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente