Página do DOU de 04/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019100400055 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 52/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.296/2009-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- Área de 641,29 para 49,27- Feldspato-Pedra Lavrada/PB VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 104/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.327/2017-V M DE SOUSA TERRAPLANAGEM ME-Registro de Licença N° 23/2019 - Vencimento em 28/05/2039 800.194/2018-RAQUEL VASCONCELOS RODRIGUES-Registro de Licença N° 24/2019 - Vencimento em 09/05/2023 800.541/2018-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA-Registro de Licença N° 21/2019 - Vencimento em 22/12/2019 800.109/2019-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES-Registro de Licença N° 22/2019 - Vencimento em INDETERMINADO RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 210/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.034/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°12.993/20015 850.038/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°13.053/2015 850.057/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°12.995/2015 850.180/2012-NILTON BERTUCHI -Alvará N°13.008/2015 850.216/2012-FOMENTA S. A. EMPRESA DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.060/2015 850.520/2012-VILSON GONÇALVES -Alvará N°12.335/2015 850.584/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°12.343/2015 850.642/2012-NILTON BERTUCHI -Alvará N°2.751/2016 850.645/2012-NILTON BERTUCHI -Alvará N°12.350/2015 850.686/2012-VILSON GONÇALVES -Alvará N°13.074/2015 850.695/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°13.075/2015 850.696/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°12.358/2015 850.697/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°13.076/2015 850.701/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU -Alvará N°13.077/2015 850.786/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°12.368/2015 850.820/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA -Alvará N°12.372/2015 850.821/2012-SAMILLECRISTINE DOS REIS DE SOUZA -Alvará N°12.373/2015 850.898/2012-VALE S A -Alvará N°2.752/2016 850.899/2012-VALE S A -Alvará N°13.028/2015 851.161/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°13.032/2015 851.264/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°13.084/2015 851.268/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°13.037/2015 851.269/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°13.038/2015 850.306/2013-VALE S A -Alvará N°17.035/2015 850.850/2013-VALE S A -Alvará N°6.539/2015 850.855/2013-VALE S A -Alvará N°6.540/2015 850.890/2013-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.153/2015 851.433/2013-EDENILDO LUSTOSA ALVES -Alvará N°15.852/2015 851.463/2013-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. -Alvará N°15.853/2015 851.830/2013-ADIMAR GOMES SOUZA -Alvará N°14.167/2015 851.989/2013-GILBERTO DE NADAL -Alvará N°14.178/2015 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 212/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.346/2016-A R DO R FIGUEIREDO EIRELI-ALVARÁ N°3.392/2017 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 120/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 811.210/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- NOT Nº583/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.044/2012-NAIR ROSELANE DE OLIVEIRA GOMES ME- NOT Nº579/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.334/2014-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME- NOT Nº580/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.669/2015-B.A.P. SERINI - Registro de Licença N° 242/2015 - Publicado no DOU de 28/10/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.591/1988-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°574/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.588/2008-LIVINDO Z. PEIXOTO-OF. N°575/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.387/2011-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°576/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.939/2013-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR-OF. N°577/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 811.625/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°581/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.329/2004-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2915/2005 - Vencimento em 06/09/2023 810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 169/2014 - Vencimento em 18/03/2020 811.307/2015-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 022/2016 - Vencimento em 16/07/2023 811.453/2015-D BRAGA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS- Registro de Licença N° 205/2016 - Vencimento em 20/08/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.074/1985-BASALTO ANALU LTDA ME Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 810.591/1988-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 810591/1988 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.614/2015-AUSTERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA EPP-OF. N°578/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 811.307/2015-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°584/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 121/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.080/2009-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA-OF. N°582/2019 810.882/2010-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME-OF. N°566/2019 810.931/2013-RESTAURANTE O ENGENHO LTDA ME-OF. N°573/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.448/2015-DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURA LTDA-OF. N°2128/2019-60 dias FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 122/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.362/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.367/2014-MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA-OF. N°2222/2019 810.342/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°2226/2019 810.348/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°2227/2019 810.358/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS-OF. N°2230/2019 810.361/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ-OF. N°2234/2019 810.364/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO-OF. N°2240/2019 810.368/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA-OF. N°2236/2019 810.374/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA-OF. N°2238/2019 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.177/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.204/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ- Registro de Extração N°131/2019 de 26/09/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.134/2019-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS- Registro de Extração N°136/2019 de 26/09/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.203/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ- Registro de Extração N°137/2019 de 26/09/2019 810.232/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°142/2019 de 26/09/2019 810.233/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°143/2019 de 26/09/2019 810.234/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°144/2019 de 26/09/2019 810.235/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°145/2019 de 26/09/2019 810.328/2019-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA- Registro de Extração N°123/2019 de 26/09/2019 810.329/2019-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA- Registro de Extração N°124/2019 de 26/09/2019 810.354/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ- Registro de Extração N°130/2019 de 26/09/2019 810.357/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO- Registro de Extração N°133/2019 de 26/09/2019 810.363/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°134/2019 de 26/09/2019 810.365/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO- Registro de Extração N°138/2019 de 26/09/2019 810.371/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE- Registro de Extração N°139/2019 de 26/09/2019 810.383/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°141/2019 de 26/09/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.163/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO- Registro de Extração N°135/2019 de 26/09/2019 810.165/2019-MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL- Registro de Extração N°127/2019 de 26/09/2019 810.207/2019-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA- Registro de Extração N°128/2019 de 26/09/2019 810.330/2019-MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO- Registro de Extração N°125/2019 de 26/09/2019 810.336/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO- Registro de Extração N°126/2019 de 26/09/2019 810.349/2019-MUNICÍPIO DE PORTO VERA CRUZ- Registro de Extração N°129/2019 de 26/09/2019 810.356/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO- Registro de Extração N°132/2019 de 26/09/2019 810.372/2019-MUNICÍPIO DE CARAÁ- Registro de Extração N°140/2019 de 26/09/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.724/2017-PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA-OF. N°2232/2019 810.757/2018-ELIANI DANIELLI-OF. N°2231/2019 810.045/2019-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°2228/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2128/2019 Não conhece o recurso interposto(1837) 811.122/2017 - Interposto por C & F Mineração e Transportes Ltda. FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto