Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/04/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020040300108 Seção 1 890.028/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-CHARNOCKITO (Uso como revestimento e pedra de talhe)-Santo Antônio de Pádua/RJ Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.489/2015-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°295/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.373/2009-CORDEIRO E SEVERO ENGARRAFADORA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°302/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA-OF. N°301/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.347/2012-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°300/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.347/2012-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°300/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.471/2012-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS ME-OF. N°297/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.488/2012-ÁGUAS SANTA CLARA DO PAIOL LTDA-OF. N°298/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.524/1999-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA-OF. N°267/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°264/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca Acqua Futura , fonte Mata Atlântica, 200 mL (sem gás)- MAGÉ/RJ 890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca Acqua Futura , fonte Mata Atlântica, 10 Litros (sem gás)- MAGÉ/RJ 890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca Acqua Futura , fonte Mata Atlântica, 20 Litros (sem gás)- MAGÉ/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha Premium, fonte Nova 510 ml Litros (com e sem gás)- MAGÉ/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha Premium, fonte Nova 510 ml Litros (com e sem gás)- MAGÉ/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha Premium, fonte Nova, 1,5 Litros (com e sem gás)- MAGÉ/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Dois Irmãos 2 Litros (com e sem gás)- MAGÉ/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Sant' Anna 2 Litros (com e sem gás)- MAGÉ/RJ 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Still, fonte Turmalina, 200 mL (sem gás)- RIO BONITO/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.152/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°306/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.153/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°306/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.154/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°306/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.155/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°306/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.155/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°306/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.156/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°306/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 990.297/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°306/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.379/2002-A.F. VICENTE ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.245/2008-GGP INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 2.605/2010 - Vencimento em 07/02/2024 890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME- Registro de Licença N° 2.771/2013 - Vencimento em 10/12/2024 890.878/2012-DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 2851/2015 - Vencimento em 01/07/2022 890.181/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA- Registro de Licença N° 3067/2019 - Vencimento em 21/08/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 890.222/2018-SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PREFEITURA-OF. N°303/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.168/2018-F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 890.200/2016-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°305/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.163/2019-F M G BRAGA TERRAPLANAGEM ME- DOU de 26/11/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.168/2018-F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL- DOU de 23/12/2019 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 41/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°102/2020 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 811.065/2013-SÉRGIO RASSWEILER-OF. N°112/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.123/2020-AREAL RIO GRANDE LTDA-Registro de Licença N° 055/2020 - Vencimento em 11/03/2024 810.127/2020-IVONE RAMBO JUSTEN ME-Registro de Licença N° 052/2020 - Vencimento em 03/03/2030 810.132/2020-ROVEA & ROVEA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 053/2020 - Vencimento em 11/03/2025 810.146/2020-GLESIO R M DE SOUZA ME-Registro de Licença N° 054/2020 - Vencimento em 11/03/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.795/2019-COMÉRCIO DE MATERIAIS KLARBIN LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.030/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL-OF. N°109/2020 810.031/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL-OF. N°110/2020 810.032/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL-OF. N°111/2020 810.033/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL-OF. N°113/2020 810.049/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-OF. N°106/2020 810.065/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-OF. N°105/2020 810.068/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-OF. N°107/2020 810.069/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-OF. N°108/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.650/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.062/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°53/2020 de 26/03/2020 810.064/2020-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL- Registro de Extração N°54/2020 de 26/03/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.108/1985-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°104/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 42/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.018/2001-ALVINO ROBERTO HANAUER ME- Registro de Licença N° 2218/2002-Onde lê-se: "com prazo indeterminado..."; Leia-se: "com prazo até 19/02/2007" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 23/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.132/2018-JOSIEL QUINTINO DOS SANTOS- Alvará n°5933/2019 - Cessionario:48079.868188/2019-27-MINERAÇÃO RANCHO VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 33.891.109/0001- 15 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 868.205/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO 868.206/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO 868.207/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO 868.208/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.103/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- CPF ou CNPJ 33.113.038/0001-20- Alvará n°4113/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N° 2692/2020/GER - MS/SEFAM - MS Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- AI Nº 18/2019, 20/2019, 21/2019 e 22/2019 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- AI N° 19/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°160/2020/SEFAM - MS/GER - MS 807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°161/2020/SEFAM - MS/GER - MS Aceita defesa apresentada(475) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°159/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-OF. N°188/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.307/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-OF. N°187/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.308/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-OF. N°186/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.309/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-OF. N°185/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.310/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-OF. N°183/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.301/2016-V8 EXTRACAO VALADARES LTDA ME-OF. N°181/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.152/2018-CARLOS ALBERTO POMPEO CAMPOS FREIRE E CIA LTDA-OF. N°152/2020/SEFAM - MS/GER - MS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP- Registro de Licença N° 33/2005 - Vencimento em 31/10/2023 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente