Página do DOU de 25/04/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042500237 Seção 1 830.374/2018-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°641/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930639/2025-89) Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 831.085/2021-BGOLD MINERACAO LTDA- AI N°479/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo: 48054.930491/2025-82) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.085/2021-BGOLD MINERACAO LTDA 832.782/2022-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA. 830.222/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. 832.140/2022-ANTONIO PIO DE MENEZES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.118/2024-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°4149/2024 830.117/2024-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°4148/2024 830.116/2024-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°4147/2024 830.115/2024-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°4146/2024 830.088/2024-DRAGAGEM SANTA LUZIA LTDA -Alvará N°5063/2024 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.782/2022-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.- AI N°691/2025/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº:48054.930678/2025-86) Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.631/2020-LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 930.102/1997-MAGNESITA MINERACAO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.400/1990-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°15287/2025/UAPM- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 832.103/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA 833.590/2011-ERCAL SOLUCOES LTDA 833.070/2003-SUSTENTA MINERACAO LTDA Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(2152) 831.337/2017-MUNICIPIO DE SANTA JULIANA-OF. N°15369/2025/UAPM- MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 214/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 831.066/2017-CORREGO RICO MINERACAO LIMITADA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°56/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 215/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3226/2025-830.358/2025-TRANSLEMOS E LEMES LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 84/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.522/2022-INDUSTRIA DE TIJOLOS ORSO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-Areia-Portaria de Lavra N°44/2007, DOU de 15/03/2007 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.035/2023-TEIXEIRA & DIAS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA-OF. N°14710/2025/DIOUT-SC/ANM 815.443/2003-RENATO TOMELIN LTDA-OF. N°3763/2025/DIOUT-SC/ANM 815.632/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA-OF. N°14818/2025/DIOUT-SC/ANM 815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°14937/2025/DIOUT-SC/ANM 815.076/2019-FORTECOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°14939/2025/DIOUT-SC/ANM 815.885/2015-MINERAÇÃO LK LTDA-OF. N°14615/2025/DIFIS-SC/ANM 815.779/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14328/2025/DIOUT-SC/ANM 815.762/2008-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.-OF. N°14260/2025/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.694/2009-CERAMICA VITOR SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 1443/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/09/2028 815.762/2008-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.- Registro de Licença N° 1541, de 12/12/2012 - Vencimento em 12/07/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.762/2008-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.- Cessionário:Heinig Comércio de Agregados e Transportes Ltda- CNPJ 82.122.177/0001-25- Registro de Licença N° 1541- Vencimento da Licença: 2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.429/1997-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.340/2018-MUNICIPIO DE ITA-OF. N°14745/2025/DIOUT-SC/ANM 815.439/2017-MUNICIPIO DE ATALANTA-OF. N°14942/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°14694/2025/DIOUT-SC/ANM 815.020/2023-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°14884/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.065/2023 Titular: SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 14963/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.365/2024-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°14836/2025/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 64/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3225/2025-820.155/2025-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- 3193/2025-820.725/2011-HUGO AUGUSTINHO- 3194/2025-821.210/2013-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- 3195/2025-820.776/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- 3197/2025-820.527/2016-DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE M AT . P / CO N S T . LT DA - 3217/2025-820.037/2025-NEWAGE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- 3216/2025-820.035/2025-MINERACAO SAO VITOR LTDA- 3214/2025-820.031/2025-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- 3215/2025-820.032/2025-ANÍSIO GENESIO DE SALES- 3212/2025-820.027/2025-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- 3213/2025-820.028/2025-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- 3211/2025-820.025/2025-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- 3210/2025-820.019/2025-LUIZ FERNANDO TUZINO SIGNORINI- 3208/2025-820.017/2025-PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.- 3209/2025-820.018/2025-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA- 3205/2025-820.012/2025-LPC - LAVRA, PROJETO, CONSULTORIA, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- 3206/2025-820.013/2025-LPC - LAVRA, PROJETO, CONSULTORIA, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- 3207/2025-820.014/2025-LPC - LAVRA, PROJETO, CONSULTORIA, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- 3204/2025-820.010/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3201/2025-820.716/2024-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 3200/2025-820.657/2024-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP- 3199/2025-820.576/2024-ANTONIO JONAS LAGO RODANTE- 3198/2025-820.531/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ- 3218/2025-820.104/2025-CONFINOBRE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA- 3219/2025-820.105/2025-CONFINOBRE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA- 3220/2025-820.107/2025-CONFINOBRE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA- 3203/2025-820.843/2024-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA- 3202/2025-820.780/2024-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA- 3196/2025-820.178/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DEZOTTI EIRELI- 3221/2025-820.119/2025-L.A.R.A MARZOCHI EXTRACAO DE AGUA- 3224/2025-820.123/2025-CONCESSIONARIA DE RODOVIAS NOROESTE PAULISTA S.A .- 3222/2025-820.121/2025-MARINGA FERRO-LIGA S.A- 3223/2025-820.122/2025-MARINGA FERRO-LIGA S.A- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3192/2025-820.071/2025-IDEAL MINERACAO S/A- 3191/2025-820.033/2025-MARTINS LARA & LARA LTDA- 3190/2025-820.026/2025-MARTINS LARA & LARA LTDA- 3189/2025-820.582/2024-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 3188/2025-820.192/2016-MÔNICA REGINA FERNANDES LUZ PATTO- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 36/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 896.921/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.106/2019-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA 896.123/2019-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA 896.066/2018-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA 896.251/2020-DELMAR TALHA BLOCOS EIRELI 896.018/2019-MINERACAO PALMEIRAS LTDA 896.243/2021-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 896.078/2019-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA 896.147/2000-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI 896.650/2005-ADENIR MARQUES SELVINO 896.201/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA 896.089/2021-MINERACAO FARDIN & DE PRA LTDA 896.034/2020-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA 896.020/2019-MINERACAO PALMEIRAS LTDA 896.066/2021-CVX MINERADORA LTDA 896.249/2020-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.157/2000-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°12749/2025/SEFIS-ES/ANM 896.193/2020-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°12640/2025/SEFIS- ES / A N M Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.190/2014-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- GRANITO-BAIXO GUANDU/ES 896.003/2019-POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANITO-MUNIZ