Página do DOU de 08/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020800056 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 31/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.773/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A - AI N°5098/2020/GER - MG/UAGV - MG. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.215/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA -Alvará N°435/2021 832.576/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°5941/2017 830.128/2020-HELIO GALVAO DO PRADO -Alvará N°2489/2020. 831.106/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA -Alvará N°2748/2021 830.756/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME -Alvará N°936/2021 831.262/2017-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG -Alvará N°2169/2018 832.999/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG -Alvará N°3178/2016 832.036/2017-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°1969/2018 830.148/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°746/2020 832.574/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°5939/2017 832.572/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°5937/2017 832.575/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°5940/2017 830.147/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1462/2020 830.474/2021-FERLIG - FERRO LIGA LTDA -Alvará N°4368/2021 831.584/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA -Alvará N°14865/2009 830.145/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°744/2020 830.144/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°881/2020 830.143/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°880/2020 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 832.663/2014-RIVA COSTA DUTRA 833.071/2015-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.681/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 834.682/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 832.311/2018-RENES DE RESENDE MACHADO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.564/2008-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI- Área de 1.119,73 ha para 985,76 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)-GRÃO MOGOL/MG 831.191/2011-RONALDO ZANONI- Área de 897,42 ha para 48,63 ha-AREIA (uso: Agregado)-SANTA LUZIA/MG 832.238/2016-COSTA E VITA LTDA ME- Área de 255,67 ha para 49,69 ha-AREIA e CASCALHO (uso: agregado para uso na construção civil)-LASSANCE/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.262/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI-GNAISSE (uso: Rocha para agregado (brita)-RIBEIRÃO DAS NEVES/MG 833.933/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento)-MONJOLOS/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.649/2012-MINERAÇÃO SOUSA REIS LTDA ME-OF. N°5000 e 5004/2022/DIREM-MG/ANM 831.899/2015-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°4988/2022/DIREM- MG/ANM 832.241/2013-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4774/2022/DIREM- MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.810/2003-EVÂNIO LUIZ DE FARIA 831.296/2018-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 830.800/2016-AGRO TERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME 300.541/2017- Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.320/2015-JOSÉ MANOEL CARRETERO-OF. N°5186/2022/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.736/1991-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3290/2022/DFMNM-MG/ANM 830.041/2003-FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME-OF. N°5035/2022/DIREM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.529/2020-MUDA 21 ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE EIRELI JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.992/2013-FLAVIO CASTTILHO MILLARD-AI N°88/2022/DIREM-MG/ANM - Ref. proc. adm. 48054.930075/2022-31 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.524/2011-LIBRA MINERACAO LTDA-OF. N°4778/2022/DIREM-MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.532/2020-SUELI DAS GRAÇAS CAMPOS MIRANDA- Cessionário:DUNAS AREIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 44.113.820/0001-65- Alvará n°4920/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.573/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°5938/2017 831.585/2020-JOSÉ CARLOS ALTOÉ -Alvará N°6728/2021 830.313/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ -Alvará N°4804/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.051/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- Área de 606,49 ha para 48,05 ha- Calcário-Lagamar/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.736/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°5354/2022/UAPM-MG/ANM. 834.334/2012-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°5393/2022/UAPM-MG/ANM 834.816/2008-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°5403/2022/UAPM- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da barragem de mineração(2363) -TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-833.606/2006 Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) -VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°4860/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 7 dias -MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°4953?/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 15 e 20 dias Determina a interdição da lavra(442) 833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:13/2022/GER-MG/DISBM-MG, de 31/01/2022- Lacre N° Obs.: Conforme DISBM/MG não existe nº de lacre. A data da interdição (31/01/2022), foi definida pela DISBM/MG. Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) -MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°3487/2022/DISBM-MG/ANM - No prazo de 90 dias e Ofício nº 3328/2022/DISBM-MG/ANM - Nos prazos de 30 e 15 dias. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.398/2012-GILSON JOSÉ LUCIANO ME-OF. N°5369/2022/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.654/1997-FLAVIO MARQUES SILVA-OF. N°5344/2022/UAPM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.263/2013-COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL SA- COROMANDEL/MG, PATOS DE MINAS/MG - Guia n° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 1.500-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.531/2015-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME- Área de 235,99 ha para 124,78 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento)-SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG 831.902/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.970,19 ha para 844,13 ha-MINÉRIO DE FERRO e ARGILA (uso: Industrial)-PAPAG A I O S / POMPEU/MG. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.073/2014-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°5351/2022/DIREM- MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.073/2014-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- AI N°547/2022/DIREM- MG/ANM - (Ref. Proc. Adm. 48054.930441/2022-52). Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.729/2005-VALE S.A. 830.732/2005-VALE S.A. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.654/2011-MAURO COIMBRA REVERT-OF. N°5120 e 5121/2022/DIREM- MG/ANM. 833.996/2012-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°5122/2022/DIREM-MG/ANM. Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 831.492/1984-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-MINÉRIO DE FERRO. 816.375/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA-QUARTZITO. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.047/2013- 831.055/2016-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA 830.113/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.238/2018-ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO 300.865/2020- 300.042/2017- 830.137/2017-ONILATAN PORTO VIANA 830.017/2013-MSF MINERACAO S/A 830.014/2009-PEDRAS VENTANIA LTDA ME 830.080/2013-MSF MINERACAO S/A 830.150/2013-MSF MINERACAO S/A 300.081/2019- 300.048/2013- 300.008/2018- 300.059/2018- 300.023/2017- 832.323/2003-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA. 830.109/2014-N L SOARES MINERAÇÃO EPP 830.145/2013-JOSEFINO BATISTA RAMOS 830.089/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.077/2012-DJ GRANITOS EIRELI-OF. N°5135/2022/DIREM-MG/ANM. 832.424/2015-LUCIANO COELHO LANZA-OF. N°5177/2022/DIREM-MG/ANM. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.077/2012-DJ GRANITOS EIRELI-POCRANE/MG - Guia n° 9/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-1.150 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental). 833.944/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-FRANCISCO DUMONT/MG - Guia n° 10/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-QUARTZO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental). Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.724/2005-VALE S.A. Defere pedido de reconsideração(262) 831.159/2017-VITORIA MINERACAO DE GRANITOS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.434/2011-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 994,26 ha para 939,19 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)-CORONEL MURTA/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.243/1944-PETRAMINAS MÁMORE LTDA-OF. N°5248/2022/DIREM- MG/ANM. Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 834.452/2008-AREX MINERAL, DESASSOREAMENTO E REVITALIZACAO LTDA- JECEABA/MG - Guia n° 8/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental). Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.437/2015-ROBERTO DONIZETI CANDIDO 832.967/2014-ALON ENGENHARIA LTDA 830.166/2007-ANTÔNIO JOSÉ BUENO SILVA 300.095/2018- 300.002/2020- 300.058/2011-