Página do DOU de 19/09/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 001.389/1942-ENRICO GUARNERI LTDA- AI N° 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515 e 1516/13- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°3175/13-FISC 930.903/1981-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°3124/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°3174/13-FISC 930.903/1981-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°3123/13-FISC Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.266/1999-JOSÉ TADEU ROCHA-OF. N°1987/13-FISC Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 830.266/1999-José Tadeu Rocha- AI N°1432 e 1433/13- MG Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 831.620/1996-MINERAÇÃO SUL ITA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.341/2012-MB MINERADORA-OF. N°1980/13-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.275/2002-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 831.111/2013-MAURILIO RAIMUNDO SA SILVA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.205/2007-VALE S A 832.206/2007-VALE S A 832.207/2007-VALE S A RELAÇÃO N o- 663/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.088/2012-PAULO CARDOSO CARVALHO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.426/2008-ANDERSON FERNANDES- Alvará n°8933/09 - Cessionario:833.351/2012, 833.352/2012, 833.353/12 e 833.354/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.063.754/0001-07 830.570/2008-ANDERSON FERNANDES- Alvará n°9069/09 - Cessionario:833.355/2012, 833.356/2012, 833.357/2012, 833.358/2012, 833.359/2013, 833.360/2012 e 833.361/2012-MINE- RAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 832.046/2011-FERNANDO DE MATTOS COELHO- Alvará n°10257/11 - Cessionario:830.588/2013-FERDINANDO MARTINS CAETANO- CPF ou CNPJ 322.868.806-20 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 830.901/2010-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:830.088/2012-Paulo Cardoso Carvalho Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.303/2007-JOÃO HUMBERTO CLEMENTE-OF. N°106/13-CESD, Pedreira Shekinah Ltda 832.563/2009-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LT- DA.-OF. N°109/13-CESD e Porto de Areia Santa Rita de Cássia Ltda 832.660/2010-SEBASTIÃO HONORATO DE FARIA-OF. N°107/13-CESD, Sama Santa Marta Siderurgia Ltda 833.714/2011-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°104/13-CESD, Tradex Comércio, Importação e Exportação Ltda 834.987/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°112/13-CESD, Treviso Mineração Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.437/1988-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.762.869/0001-40- Alvará n°3279/03 832.150/1989-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.762.869/0001-40- Alvará n°6541/02 831.603/2007-ATILA MOREIRA- Cessionário:GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.380.215/0001-90- Alvará n°10371/09 831.777/2009-JAGUARA FORNECEDORA DE MATE- RIAIS LTDA-ME- Cessionário:GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.417.891/0001-00- Alvará n°12152/11 832.572/2010-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO IND. COM. LTDA ME- Cessionário:MONTVALE COMER- CIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.008.229/0001- 87- Alvará n°14462/10 832.683/2010-TALAL AHMAD HASSAN ASSAAD DIB- Cessionário:CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- CPF ou CNPJ 931.561.706-15- Alvará n°1890/13 831.146/2011-RAUL TARCISIO DINIZ PEREIRA- Cessionário:OURO MINAS MINERAÇÃO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 18.201.662/0001-95- Alvará n°17566/11 831.875/2011-ITAMAR DE OLIVEIRA SERAFIM- Cessionário:RIO GRANDE AREAL LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.567.268/0001-14- Alvará n°17613/11 832.657/2011-EDUARDO TAVARES DOS SANTOS- Cessionário:C.I.r CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 04.674.911/0001-55- Alvará n°2882/12 832.814/2011-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA- Cessionário:ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTA- ÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.411.314/0001-29- Alvará n°5489/12 833.359/2011-FLÁVIO PATRÍCIO- Cessionário:MINERA- ÇÃO PATRÍCIO LTDA- CPF ou CNPJ 17.164.859/0001-39- Alvará n°4983/12 833.369/2011-FERNANDO FELIS GUEDES- Cessionário:ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 39.276.431/0001-10- Alvará n°499/12 833.370/2011-FERNANDO FELIS GUEDES- Cessionário:ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 39.276.431/0001-10- Alvará n°500/12 834.459/2011-AREAL LIDER LTDA - ME- Cessionário:PE- DRA LÍDER LTDA- CPF ou CNPJ 18.078.476/0001-00- Alvará n°512/12 831.158/2012-IRIO PASCOAL- Cessionário:THOR GRANI- TOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 31.023.302/0001-09- Alvará n°6431/12 833.288/2012-JOSÉ DE ASSIS ALVES- Cessionário:TRA- COMAL NORTE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.950.723/0001-75- Alvará n°4112/13 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.436/1988-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.762.869/0001-40- Alvará n°6538/02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 835.853/1994-SHAFT ENGENHARIA E SERVIÇOS LT- DA.-OF. N°105/13-CESD e Empresa Brasileira do Quartzo Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 803.629/1974-ALDERICO ALEXANDRINO DE FARIA- n° 352/78 - Cessionário: ANTONIO GONÇALVES DOS REIS - FI- CNPJ 17.539.610/0001-60 831.123/1987-ELBA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS S A- n° 1281/88 - Cessionário: ELBA SOCIEDADE AGRO PASTORIL LTDA- CNPJ 26.310.920/0001-08 832.426/2004-RG LOGÍSTICA E PORTOS S A- n° 8813/04 - Cessionário: ENTRE RIOS MINERAÇÕES LTDA- CNPJ 15.754.010/0001-90 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.179/1972-HALBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PE- DRAS PRECIOSAS-OF. N°110/13-CESD e Mineração Topázio, Comércio e Industria Ltda 806.728/1973-HALBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PE- DRAS PRECIOSAS-OF. N°110/13-CESD e Mineração Topázio, Comércio e Industria Ltda 806.842/1973-HALBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PE- DRAS PRECIOSAS-OF. N°110/13-CESD e Mineração Topázio, Comércio e Industria Ltda Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 833.276/2011-CLEVES PONTES ARAUJO- Cessionário:FI- LIPE DE CAUX HENRIQUES DAMASCENO- CNPJ 045.490.816- 43- PLG n°016/13 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.139/2007-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTO- RES MOREIRA-OF. N°111/13-CESD, Real Extração de Areia e Argila Ltda 830.960/2010-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTO- RES MOREIRA-OF. N°111/13-CESD, Real Extração de Areia e Argila Ltda RELAÇÃO N o- 664/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.172/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Área de 400, 00 ha para 246, 25 ha-Argila Refratária 830.358/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Área de 800, 00 ha para 376, 25 ha-Argila Refratária 830.982/2000-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.715, 00 ha para 834, 73 ha-Ardósia 830.864/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES- Área de 13, 45 ha para 7, 73 ha-Areia e Cascalho 832.665/2001-ECB ARDÓSIAS LTDA- Área de 325, 00 ha para 166, 63 ha-Ardósia 830.054/2004-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME- Área de 289, 27 ha para 24, 50 ha-Quartzito 830.700/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 1.957, 65 ha para 714, 19 ha-Minério de Ferro 830.741/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 1.976, 32 ha para 300, 11 ha-Minério de Ferro 832.485/2004-JOSE ALENCAR FRANCESCATTO- Área de 300, 00 ha para 140, 00 ha-Esteatito 832.548/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 1.461, 26 ha para 865, 16 ha-Minério de Ferro 832.555/2007-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .- Área de 634, 28 ha para 85, 55 ha- A rg i l a 830.488/2008-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO- Área de 976, 20 ha para 341, 26 ha-Quartzito 832.147/2008-JOSE EDUARDO FERREIRA RAMOS- Área de 326, 60 ha para 50, 87 ha-Argila 832.122/2009-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME- Área de 1.019, 20 ha para 49, 95 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.022/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA.-Ardósia 831.439/2003-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-Granito Ornamental 831.617/2006-RODRIGO GARCIA REZENDE DE SOU- ZA-Areia 831.846/2008-OSMAR JOSÉ BIANCHINI-Areia e Cascalho 831.961/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia 832.576/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Areia 832.579/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Areia 833.446/2008-RONAN BENEDITO DIAS-Basalto 830.480/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- Areia e Ouro 832.374/2009-AREIAS SÃO BENEDITO LTDA-Areia 830.514/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.515/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.516/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.517/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.518/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.519/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.520/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.521/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.522/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.523/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.524/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.565/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.570/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia RELAÇÃO N o- 665/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.774/2010-GRANJAS GOIANAS LTDA-OF. N°3181/13-FISC 834.174/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPOR- TE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°3286/13-FISC 830.809/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA- OF. N°3131/13-FISC, para cessionária:Areias para Eireli ME 831.559/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°3191/13-FISC 833.046/2012-CERAMICA LEAL LTDA-OF. N°3171/13- FISC 833.177/2012-CERÂMICA OURO FINO LTDA ME-OF. N°261/13-ERPM 833.642/2012-CERAMICA SAO JOSE LTDA-OF. N°3169/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.365/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°3125/13-FISC RELAÇÃO N o- 666/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.141/2000-MINERACAO CRISTAL GATE LTDA.-OF. N°3078/13-FISC 830.186/2004-ITAIR DOS ANJOS - M.E.-OF. N°145/13- ESCGV 830.209/2004-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°140/13-ESCGV 831.447/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°200/13-ERPC 831.369/2006-JOSÉ MARIA FERREIRA ME-OF. N°134/13-FISC 830.676/2008-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°209/13- ERPC 832.299/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°210/13-FISC 832.499/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°142/13-ESCGV