Página do DOU de 18/07/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025071800064 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 195/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.093/2023-ANTONIO VIEIRA DA SILVA 866.092/2023-ANTONIO VIEIRA DA SILVA JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente D ES P AC H O Relação nº 196/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.641/2022-PERON E CAMPOS EXTRACAO DE CALCARIO LTDA-Calcário Dolomítico-Porto Estrela/MT declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 866.253/2024-GEISEL FERREIRA BORGES-Alvará N°4314/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 866.035/2009-ISON DO BRASIL MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.428/2002-AURA MATUPA MINERACAO LTDA-OF. N°27226/2025-DIOUT 866.633/2022-PEDREIRA BRANDAO LTDA-OF. N°20566/2025-DIOUT 866.723/2017-BIGORNA MINERADORA LTDA-OF. N°22418/2025-DIOUT 866.476/2017-G M P MINERACAO LTDA-OF. N°23159/2025-DIOUT 866.623/2008-EXTRACAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°22420/2025-DIOUT JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente D ES P AC H O Relação nº 197/2025 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 866.428/2002-AURA MATUPA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 06/05/2011, Relação n° 85/2011, Seção 1, pág. 73- Onde se lê:"... RIO NOVO MIN E R AÇ ÃO LTDA.- Área de 9.675,00 ha para 3.696,08 ha-Ouro ..." - Leia-se:"... RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 9.675,00 ha para 3.696,08 ha - Minério de Ouro e Prata ..." JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 165/2025 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 815.562/1997-RUDNICK MINERIOS LTDA. - Publicado DOU de 15/07/2025, Relação n° Relação 162/2025, Seção I, pág. - Onde se lê: "Termino do arrendamento:10 anos a partir da assinatura do contrato", leia-se: "Término do Arrendamento: 31/10/2033" Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 815.539/1987-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE JOINVILLE - DETRANS- DOU de 14/07/2025 - Relação nº 161/2025 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 166/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.014/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°5484/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.399/2019-JOAO GUILHERME DALTOE CARDOZO- Cessionário:J. Y. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 46.143.900/0001-99- Alvará n°7578/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.539/1997-EXTRACAO DE AREIA BERTELLI LTDA- Registro de Licença N° 621/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/06/2029 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.558/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°27946/2025/DIOUT-SC/ANM 815.532/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°27955/2025/DIOUT- SC/ANM Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.558/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-Registro de Extração N°121/2018 de 16/07/2025 815.532/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-Registro de Extração N°112/2018 de 16/07/2025 815.137/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-Registro de Extração N°116/2018 de 16/07/2025 815.140/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-Registro de Extração N°106/2018 de 16/07/2025 815.141/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-Registro de Extração N°107/2018 de 16/07/2025 815.142/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-Registro de Extração N°108/2018 de 16/07/2025 815.139/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-Registro de Extração N°105/2018 de 16/07/2025 815.138/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-Registro de Extração N°104/104 de 16/07/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.779/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA- Alvará n° 2260/2018 - Cessionário: Cerâmica Kitijolo Ltda / Cerâmica Possamai Ltda.- CNPJ 85.105.914/0001-70 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.092/2021 Titular: CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA Ofício nº: 27474/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°27362/2025/DIOUT-SC/ANM 815.338/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°27352/2025/DIOUT-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 167/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 314/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.537/2024 - Titular: VALE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - Vencimento: 26/11/2028 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): ILHOTA/SC RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto D ES P AC H O Relação nº 168/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 815.225/2024 - GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4953/2025 - Destacado do Processo 815.183/2023 - ALVARÁ Nº 849/2024 - Vencimento em 16/01/2027 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto D ES P AC H O Relação nº 169/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4954/2025-815.201/2025-ATERPLAN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA- RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto D ES P AC H O Relação nº 170/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 815.586/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°262/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324) 815.071/2024-AREIAS DE ARMAZEM LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°261/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 171/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.586/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA-OF. N°27532/2025/DIOUT-SC/ANM 815.071/2024-AREIAS DE ARMAZEM LTDA-OF. N°27435/2025/DIOUT-SC/ANM 815.190/2025-FERNANDES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°28121/2025/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.599/2021-JAZIDA ECKERT LTDA- Cessionário:AREIAS LAGUNA LTDA- CPF ou CNPJ 29.222.128/0001-81- Alvará n°9024/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.196/2004-COMERCIO DE PEDRAS ZANCANELA LTDA.- Registro de Licença N° 1134/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/06/2029 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.137/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°27925/2025/DIOUT- SC/ANM 815.140/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°27905/2025/DIOUT- SC/ANM 815.141/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°27898/2025/DIOUT- SC/ANM 815.139/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°27910/2025/DIOUT- SC/ANM 815.142/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°27695/2025/DIOUT- SC/ANM 815.138/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°27922/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.039/2000-AJAS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°27286/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.734/2015 Titular: TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Ofício nº: 27296/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.650/2014-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°27540/2025/DIOUT-SC/ANM 815.055/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. N°27557/2025/DIOUT-SC/ANM e 27559/2025/DIOUT-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto