Página do DOU de 14/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.039/2016-E & F EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°320/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.028/2016-LUIZ CARLOS MATOS CASTRO - ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.572/2012-CONSÓRCIO NORDESTINO 800.821/2013-FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA 800.486/2015-JAZIDA DE ARISCO O OSVALDO LTDA ME 800.493/2015-ELIELNEUDO L.DE QUEIROZ 800.499/2015-CERAMICA BOA VISTA LTDA ME 800.526/2015-LUIS EDUARDO DA SILVA RAFAEL ME 800.682/2015-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA RELAÇÃO Nº 34/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.274/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°245/2016 800.526/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°255/2016 800.757/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°258/2016 800.009/2016-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°325/2016 800.014/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°321/2016 800.036/2016-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°327/2016 800.037/2016-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°327/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.494/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.495/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.496/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.497/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.498/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.500/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.501/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.502/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.504/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.505/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.506/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.507/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.508/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.509/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.511/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.512/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.513/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.514/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.515/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.120/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 800.521/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 800.531/2013-MARK AUGUSTO LARA PEREIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.419/2014-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.018.272/0001-93- Alvará n°9.367/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.174/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 03/2016- 16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:30/08/2016 800.207/2014-TERRA DA LUZ IMÓVEIS LTDA ME- SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 02/2016-50.000 - (AREIA) e 16.000 - (SAIBRO)TONELADAS-AREIA E SAI- BRO- Validade:07/01/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 801.023/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA- Área de 37,64 para 30,67-AREIA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.221/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A -Alvará N°3.716/2015 800.406/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°11.915/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.332/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.489/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.876/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.115/2014-MONT GRANITOS S/A Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°326/2016-180 dias 800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°323/2016 e 324/2016-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINE- RAÇÃO LTDA.-ACARAPE/CE - Guia n° 002/2016-3.000TONE LA- DAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:23/11/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINE- RAÇÃO LTDA. -AI N°317/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINE- RAÇÃO LTDA.-OF. N°330/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°339/2016, 340/2016, 341/2016 e 342/2016 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 36/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.212/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-OF. N°1048/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.889/2013-JEFERSON WILL- Cessionário:MINERA- ÇÃO BRILHO NEGRO LTDA- CPF ou CNPJ 22690987/001-56- Alvará n°13021/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.113/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA- Área de 393,20 ha para 14,47 ha-Feldaspato 815.341/2011-VALMOR VIEIRA- Área de 802,30 ha para 599,98 ha-Argila(cerâmica estrutural) e Argila(cerâmica industrial) 815.342/2011-VALMOR VIEIRA- Área de 684,51 ha para 608,51 ha-Argila(cerâmica estrutural) e Argila(cerâmica industrial) 815.343/2011-VALMOR VIEIRA- Área de 951,72 ha para 804,02 ha-Argila(cerâmica estrutural) e Argila(cerâmica industrial) 815.344/2011-VALMOR VIEIRA- Área de 958,84 ha para 871,15 ha-Argila(cerâmica estrutural) e Argila(cerâmica industrial) 815.245/2012-JULIANO PACHECO CECHINEL- Área de 751,13 ha para 364,26 ha-Argila(cerâmica estrutural) e Argila(cerâmica industrial) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.396/2009-MARIA HELENA PASSUELLO-Areia 815.210/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.211/2011-LUIZ JOSE DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.712/2007-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°1039/2016 815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1041/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 810.096/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°1042/2016 815.357/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°1040/2016 815.614/2014-PATERSUL PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLANAGEM DO SUL LTDA-OF. N°1032/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 1473/2015, 1474/2015, 1475/2015, 1476/2015, 1477/2015, 1478/2015, 1479/2015, 1480/2015 e 1481/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°1041/2016 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.322/2002-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BAR- RACÃO LTDA-Saibro Fase de Licenciamento Determina a desinterdição da lavra(1196) 815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- N° do Termo de desinterdição:2/2016, de 18/02/2016 815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- N° do Termo de desinterdição:3/2016, de 19/02/2016 VICTOR HUGO FRONER BICCA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL RESOLUÇÃO Nº 112, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Resolução nº 106 do CONDRAF, nos itens que dispõem sobre a eleição de delegados e delegadas nas Conferências Temáticas de segmento para a Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - 2ª CNATER. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DE- SENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CONDRAF, no uso de suas atribuições, conferidas pela alínea "a", do inc. I, do art. 3º do Decreto nº 4.854, de 08 de outubro de 2003, e pelo inciso V, do art. 3º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 35, de 10 de janeiro de 2004, torna público, a decisão da Comissão Organizadora Nacional da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - 2ª CNATER, reunida no dia 4 de fevereiro de 2016: CONSIDERANDO: O pleito apresentado pela Conferência Temática de Mulheres Rurais da 2ª CNATER, realizada nos dias 10 e 11 de dezembro de 2015, solicitando a garantia de 20 (vinte) mulheres participantes daquela Conferência como delegadas na 2ª CNATER. As especificidades e desafios para mobilizar mulheres e jovens rurais, bem como povos e comunidades tradicionais. Os normativos da 2ª CNATER frente a paridade de gênero, representação de jovens, povos e comunidades tradicionais e proporcionalidade entre poder público e sociedade civil, resolve: Art. 1º Alterar a Resolução nº 106, de 19 de agosto de 2015, publicada no DOU, Seção 1, Páginas 57, de 3 de setembro de 2015. Art. 2º Alterar o inc. I, do art. 10 do Anexo I da Resolução nº 106, de 19 de agosto de 2015, que passará a vigorar com a seguinte redação: I - 150 (cento e cinquenta) delegados (as) natos (as), sendo 50 (cinquenta) do poder público e 100 (cem) da sociedade civil. Essas vagas podem ser ocupadas por representantes do Governo Federal, conselheiros (as) do Condraf ou membros do Comitê de ATER, resguardando o limite de um (a) delegado (a) nato(a) por organização ou entidade. Art. 3º Inserir o inc. III, no art. 10 do Anexo I da Resolução nº 106, de 19 de agosto de 2015, que passarão a vigorar com a seguinte redação: III - 60 delegados (as) eleitos (as) nas Conferências Temáticas Nacionais de Mulheres, Jovens e Povos e Comunidades Tradicionais, distribuídos de acordo com o Anexo V deste Regimento. Art. 4º Adequar o § 4º, do art. 19, do Anexo I da Resolução nº 106, de 19 de agosto de 2015, que passará a vigorar com a seguinte redação: § 4º As Conferências Temáticas não elegerão delegados (as) para a 2ª CNATER, exceto as de Mulheres, Jovens e Povos e Comunidades Tradicionais. Art. 5º Inserir o Anexo V na Resolução nº 106, de 19 de agosto de 2015, referente à composição dos delegados e delegadas eleitos nas Conferências Temáticas Nacionais de Mulheres, Jovens e Povos e Comunidades Tradicionais. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRUS ANANIAS DE SOUSA ANEXO ANEXO V - DELEGADOS (AS) ELEITOS (AS) NAS CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS NACIONAIS DE MULHERES, JOVENS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Conferência Temática Nacional Delegados (as) Gênero Cotas (mínimo) Homens Mulheres Jovens PCT Mulheres Jovens (todos) X Povos e Comunidades Tradicionais X (todos) TO TA L Ministério do Desenvolvimento Agrário .